Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5604 Stories by Âmbito Jurídico

Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que ficou com sequelas permanentes por conta de disparo de arma de fogo efetuado por...
1 min read

Rito dos repetitivos: Tribunal julga procedente IRDR e define teses sobre cartão de crédito consignado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no processo n.º 0005217-75.2019.8.04.0000 (Tema 5 – IRDR),...
3 min read

Cumpridores de medidas cautelares devem atender a todos os atos do processo

Este acreano foi responsabilizado por dirigir embriagado no ano de 2015. Ele pagou fiança e foi colocado em liberdade. De acordo com os registros...
1 min read

Direito do Consumidor – Novo pedido de vista adia decisão do STJ sobre alcance dos planos de saúde

Por: redação Âmbito Jurídico Não foi desta vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se as operadoras dos planos de saúde devem cobrir...
1 min read

Julgamento do STJ sobre planos de saúde cria apreensão em familiares de pessoas com deficiência

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
6 min read

O que é o Princípio da Consunção?

Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
9 min read

O que é constrangimento ilegal?

O Constrangimento Ilegal integra os crimes contra a liberdade individual e encontra-se previsto no Artigo 146 do Código Penal brasileiro, com a seguinte redação:...
4 min read

Descubra como estudar a distância pode melhorar sua vida

A cada dia que passa a sociedade pede de você mais conhecimento. Isso acontece pelo fato do mundo estar todo conectado, e quanto mais...
3 min read

Prova Oab: Anulada questão do XXXIV Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase...
22 sec read

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outros...
1 min read

O que é ação de adjudicação compulsória?

Apesar do nome um tanto quanto complicado, a ação de adjudicação compulsória não é de difícil compreensão. Por meio desta ação se busca registrar...
6 min read

Conheça os objetivos e os fundamentos do Direito Administrativo

O que é o Direito Administrativo? O Direito Administrativo é o ramo autônomo do Direito Público que regulamenta a Administração Pública, ou seja: regulamenta...
11 min read

Prova OAB: confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (20), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova...
48 sec read

Direitos e deveres da publicidade Imobiliária

Uma imobiliária usa de muitas ferramentas para conseguir concluir a venda de imóveis, sendo uma delas, a publicidade. Responsável pela mediação entre o comprador...
1 min read

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para afastar a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. No entendimento do relator, ministro...
2 min read

As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

O mercado imobiliário é importantíssimo para a economia do país, mas existem muitas dúvidas que, caso o locador ou locatário não saibam como responder...
2 min read

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu a venda da Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora que administra cerca de 330 mil planos...
1 min read

Exceções às regras em concursos públicos

Todo concurseiro já ouviu que o edital é a “lei do concurso”, e todo advogado que atua nessa área sabe das dificuldades de comprovar...
3 min read

Alguns desafios do home office no pós-pandemia

Pensar no futuro é, primeiramente, imaginar o que o passado e o presente nos têm apresentado de lições. Afirmar que o trabalho remoto permanecerá...
3 min read

Como a pandemia e o trabalho remoto podem mudar os direitos trabalhistas?

A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com alta...
1 min read

Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22

O Big Brother Brasil 22 tem sido observado e comentado por espectadores em todo o país, porém, muitas vezes, o que acontece do lado...
2 min read

Com utilização de arma de fogo ou não, vigilantes podem ter reconhecida a aposentadoria especial

O ano de 2022 começou com a confirmação de aplicabilidade da aposentadoria especial para os vigilantes. Desde o início de 2021, os direitos da...
2 min read

LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados

Na década de 90 já falávamos sobre direitos de dados, mas na época o auge do tema era relacionado a direitos autorais e de...
2 min read

O assalto que não aconteceu

A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante....
1 min read

IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital

​Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma...
2 min read

Concursos: confira todos os editais da área do Direito com inscrições abertas e previstos para 2022

Se você está decidido (a) a prestar concurso para cargos da área do Direito em 2022, com direito à estabilidade e bons salários (na...
23 sec read

Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que...
8 min read

Recadastramento de inativos e pensionistas de Brasília será realizado por videoconferência no mês de fevereiro

Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante...
33 sec read

TSE e plataformas digitais assinam acordo

14.02.2022 12:20 Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das...
1 min read

Mudou e não avisou à Justiça Eleitoral? Atualize até 4 de maio o domicílio eleitoral para votar em outubro

11.02.2022 17:45 Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem...
1 min read