11212 Stories by Âmbito Jurídico
Entregadores de aplicativo podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após um acidente (de trânsito, queda, colisão, atropelamento ou outro evento), ficam com sequelas permanentes...
Garupa sem capacete gera multa e medidas imediatas porque a lei exige que passageiro de motocicleta, motoneta e ciclomotor use capacete corretamente afivelado, com...
A melhor forma de aumentar suas chances na perícia do INSS é transformar o seu problema de saúde em prova objetiva de incapacidade ou...
Ultrapassar pela contramão quando existe linha de divisão de fluxos opostos (a sinalização que separa os sentidos) é uma infração gravíssima e, na prática,...
Sim, é possível recorrer de multa por cinto de segurança mesmo quando não houve abordagem, e a falta de abordagem, por si só, não...
a multa por uso de celular pode ser aplicada mesmo sem abordagem (sem o agente parar o veículo). No Brasil, a autuação pode ocorrer...
O auxílio-acidente costuma ser negado quando o segurado não consegue provar, com clareza e documentação adequada, três pontos centrais: que a lesão já está...
Sim, em muitos casos é possível “somar” o auxílio-acidente com outros rendimentos e até com alguns benefícios, porque ele tem natureza indenizatória e costuma...
Má postura, por si só, não gera auxílio-acidente. O auxílio-acidente só pode existir quando, depois de um evento que o INSS reconheça como acidente...
Não necessariamente. Um exame de imagem negativo não impede, por si só, a concessão de benefício por incapacidade, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente,...
Provar sequelas invisíveis exige transformar sintomas subjetivos como dor crônica, tontura, fadiga, cefaleia, zumbido, ansiedade, pânico, transtorno de estresse pós-traumático, déficit de atenção e...
Incapacidade parcial e incapacidade permanente não são a mesma coisa porque respondem a perguntas diferentes: “quanto” você perdeu de capacidade (parcial x total) e...
O auxílio-acidente pode ser devido quando um acidente deixa sequelas dentárias permanentes que reduzam a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que a pessoa...
Quando o acidente tem um terceiro culpado, o direito da vítima não diminui no INSS, mas o caso ganha novas frentes de prova e...
Sim, um acidente de bicicleta pode gerar direito ao auxílio-acidente, mesmo que não tenha sido “acidente de trabalho” e mesmo que você consiga voltar...
Um acidente com arma de fogo pode gerar direito a benefícios do INSS sempre que a vítima ficar temporariamente incapaz para o trabalho, permanecer...
O uso de EPIs pode interferir no auxílio-acidente principalmente em dois pontos: na discussão do nexo causal e da responsabilidade do empregador quando se...
Vale a pena judicializar o auxílio-acidente quando a negativa do INSS (ou o pagamento menor) não se resolve com simples complementação de documentos e...
É possível aumentar o valor do auxílio-acidente em ação revisional quando o benefício foi concedido com erro de cálculo, com salário de benefício menor...
A perícia judicial é, na maioria dos processos de auxílio-acidente, o ponto que decide o resultado: é nela que o juiz obtém a prova...
Acidente no trajeto pode, sim, abrir caminho para o auxílio-acidente quando, após o tratamento, sobra sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho...
O auxílio-acidente pode ser devido a professores e outros profissionais da educação quando, após um acidente de qualquer natureza (inclusive fora do trabalho) ou...
Profissionais de limpeza e serviços gerais podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após um acidente ou doença relacionada ao trabalho, ficam com sequela permanente...
Lesões estéticas podem gerar direito ao auxílio-acidente, mas não automaticamente: o benefício é devido quando a sequela é permanente e reduz, ainda que minimamente,...
Auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS pago ao segurado que, após consolidada uma lesão decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença...
Em 2025, não existe “novo DPVAT” em cobrança anual como muita gente imaginou: o seguro obrigatório que voltaria com outro nome (SPVAT) acabou não...
A infração de código 5819 é um enquadramento de trânsito que aparece em notificações e consultas de multas e, na prática, costuma gerar dúvidas...
Nos últimos anos, o DPVAT passou por uma sequência de mudanças que confundiu vítimas e proprietários de veículos: houve tentativa de extinção por medida...
O DPVAT pode cobrir despesas médicas e suplementares em acidentes de trânsito quando o regime aplicável ao sinistro prevê essa modalidade de reembolso e...
Motociclistas envolvidos em acidente de trânsito podem ter direito à indenização do DPVAT quando houver dano pessoal indenizável, como morte ou invalidez permanente, e...
