Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito...
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Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente,...
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PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado...
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STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet

Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
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Saiba o que acontece com as dívidas quando a pessoa morre

Quando uma pessoa falece, a família precisa lidar com os patrimônios que essa pessoa deixou. Mas e quando ela deixa dívidas? Existe a crença...
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Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, vão organizar no dia 17...
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Empresas devem ou não recolher o Difal em 2022?

Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a...
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Plenário aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher

Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava...
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A inteligência artificial e a 5G são os melhores avanços tecnológicos para os negócios

Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo,...
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Conheça os cursos online que podem te ajudar a ir bem na prova da OAB e ajudar a ter destaque no mercado de trabalho

Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O...
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Caso MOÏSE e a seletividade no Brasil: “É preciso afirmar a importância das vidas negras todos os dias”

O caso Moïse Kagabambe, jovem de 24 anos, negro, congolês, refugiado, morto por espancamento no início deste mês, em um quiosque na orla da...
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CASO MONARK x ADRILLES: Liberdade de Expressão ou discurso de ódio?

Por: Giulliane Viêgas. A recente manifestação do ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Auib, conhecido como Monark, sobre ser favorável à criação de um partido...
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Provas OAB: Estudante que gabaritou exame da Ordem dá dicas ao Âmbito Jurídico

A paulista Natália Bérgamo Pascucci, 22, fala como foi sua preparação para a prova da oab em que acertou, na segunda fase, todas as...
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Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame

Faltando menos de duas semanas para a primeira etapa da XXXIV edição do Exame da Ordem, marcada para 20 de fevereiro, muitos inscritos estão...
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Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari é homologado pelo TJ de São Paulo

O juiz Fábio Marcelo Holanda, da Comarca de Vinhedo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, homologou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro,...
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Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores...
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Congressos: IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abr

Após o sucesso da primeira edição do Congresso realizada no ano passado, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso...
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TSE e Supremo Tribunal Federal realizam integração de sistemas de tramitação de processos

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a integração entre o Processo...
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CNJ: evento apresenta protocolo para depoimento de crianças de comunidades tradicionais

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e...
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição...
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TRF2 aprova resolução que transforma cargos de juiz para desembargador federal e amplia a Corte para 35 membros.

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A Resolução nº 3/2022, referendada por maioria do Tribunal Regional Federal da...
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Tribunais definem calendário para 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Com o ano do Judiciário oficialmente aberto, confira a seguir os calendários...
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Como recorrer multa de trânsito pela internet?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil”. Felizmente, hoje, muitos problemas são resolvidos pela internet. O que já era...
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CNH especial PCD: Saiba o que é, quem pode tirar, quais os seus benefícios e o passo a passo para obtenção

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A CNH especial PCD é uma modalidade da Carteira Nacional de Habilitação...
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Prazo final: inscrições para curso de Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial promovido pela ESMA Paraíba encerram sábado (5).

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Acesse o edital A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (PJBA)...
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Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a violência nas eleições brasileiras

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências...
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OAB: Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem...
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OAB publica edital para indicação de advogados à vaga de desembargador federal no TRF-4

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Clique e confira a íntegra do edital O Conselho Federal da OAB...
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8 fatos para entender como funciona o seguro de moto

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Querer contratar um seguro de moto e se ver imerso em dúvidas,...
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As legislações e seu caráter enigmático

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Katsuren Machado O conteúdo normativo no Direito é para a maioria das...
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