Âmbito Jurídico

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Função Social Da Propriedade: O Direito Imobiliário E As Políticas Habitacionais E As Ocupações Urbanas.

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Operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação: confira a pauta de julgamentos do STF em fevereiro.

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Acompanhe: STF abre Ano Judiciário de 2022

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O que é Metaverso e por que você deve se preocupar com isso?

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Impulsionado pelo empreendedorismo, setor de franquias cresceu em 2021

Franquias já correspondem a 2,7% do PIB nacional e empregam mais de 1 milhão de trabalhadores
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Exame da Ordem – Dirigente da OAB nacional diz que ensino jurídico precisa passar por “refundação” no País

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Do BBB às redes sociais: advogado tem desafios éticos em tempos de midiatização.

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro Embora não pretenda advogar, o bacharel em Direito...
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O que é e como funciona o regime de sobreaviso?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A aplicação do regime de sobreaviso no ambiente de trabalho pode...
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Vamos falar sobre maus-tratos aos animais?

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O que é o passaporte sanitário e como emitir o comprovante de vacinação

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Seria o Burnout o resultado da falta de empatia das empresas?

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Como impulsionar suas habilidades de oratória se inspirando em grandes comunicadores?

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Por que a oratória é um dos pilares dos profissionais de sucesso?

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A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo de satisfação de créditos judiciais

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Na atual conjuntura enfrentada pelo mercado financeiro, diversas têm sido as...
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Revista Âmbito Jurídico nº 216 – Ano XXV – Janeiro/2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Serviço Público de Transporte Coletivo de...
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A constitucionalidade da prerrogativa de requisição do membro da Defensoria Pública: uma análise à luz do atual plano normativo institucional

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de...
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A Aplicabilidade Da Imunidade Tributária Recíproca Entre Os Entes Federativos Nos Tributos Indiretos

Autor(a): Júlia Moreno Sichinel – Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta...
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Guarda Filial Compartilhada: Análise Crítica a partir da Lei 13.058 de 2014

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos...
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O Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros e as Violações ao Direito dos Usuários

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rafael F.A.C. Mata – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Una Betim....
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Governança Pública Municipal: Impactos Sociais e Adequação do Princípio da Transparência nos Poderes Executivo e Legislativo de Gurupi – TO

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MACIEL, João Victor De Araújo – Acadêmico do Curso de...
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O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos: uma análise dialética para uma evolução necessária

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Renato Hayashi, Pietro Duarte Resumo: O presente artigo trata da necessidade...
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Responsabilidade civil: a harmonia entre o desenvolvimento econômico, inovação e o direito à proteção de dados

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Dietas Enterais: A saúde sob a ótica do Judiciário Rondoniense

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace – Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto...
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Atuação de advogados em Processos Administrativos Tributários em PE– um investimento necessário

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos...
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Lançamento do Edital nº 140/2021 – Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Foi lançado o Edital nº 140/2021, referente ao concurso público na...
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Descubra o que é o CPC no direito e as principais mudanças do novo CPC

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Entendendo as diferenças e alterações no crime de concussão em 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Quando falamos em crimes que envolvem pessoas ligadas à administração pública, geralmente...
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O que é intervalo intrajornada e como deve ser concedido?

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Caso Boate Kiss: decisão do Supremo gera insegurança jurídica, diz ex-promotor.

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