11212 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, testemunhas podem ajudar no pedido de DPVAT, principalmente quando faltam documentos formais do acidente ou quando existe dúvida sobre como o sinistro ocorreu,...
Não. Em regra, o DPVAT não cobre acidentes ocorridos fora do território nacional, mesmo que envolvam veículo emplacado no Brasil ou vítima brasileira. A...
Quando um acidente envolve ônibus coletivo, a vítima normalmente tem direito ao DPVAT (ou ao seguro obrigatório vigente no período do sinistro) da mesma...
Em acidentes envolvendo transporte escolar, o ponto mais importante é entender que, quando existia como seguro obrigatório, o DPVAT era uma indenização por danos...
As mudanças recentes no antigo seguro DPVAT, culminando na criação e posterior revogação do SPVAT, impactam diretamente quem sofreu ou ainda pode sofrer acidentes...
Mesmo sem documentação médica completa, é possível construir um conjunto de provas robusto para INSS, ação trabalhista ou indenizatória, desde que você organize uma...
O advogado é peça central nas ações de DPVAT porque transforma um direito aparentemente simples em resultado concreto: identifica a melhor via (administrativa ou...
Para o profissional autônomo, um acidente de trânsito pode virar uma crise financeira imediata, porque a renda costuma depender do trabalho diário e nem...
Quando a seguradora contesta o laudo médico, o segurado deve reagir em três frentes: reforçar a prova médica com novos relatórios e exames, enfrentar...
O seguro DPVAT pode ser recebido ao mesmo tempo em que a vítima busca outras indenizações – como seguro de automóvel, seguro de vida,...
Quando o motorista foge do local do acidente e não é identificado, a vítima ainda pode receber a indenização do DPVAT (e, nos acidentes...
Os principais erros que atrasam o pagamento de benefícios e indenizações são simples, repetitivos e, na maioria das vezes, evitáveis: documentação incompleta ou ilegível,...
O advogado pode aumentar de maneira lícita e técnica o valor da indenização de invalidez quando consegue demonstrar, com provas consistentes, que a limitação...
Quando o acidente é causado por falha mecânica do veículo, o direito à indenização pelo seguro DPVAT (ou pelo seguro obrigatório que vier a...
Para o advogado iniciante, atuar com DPVAT significa dominar um tipo de indenização rápida, de natureza securitária, que independe de culpa e pode ser...
Hoje, o DPVAT digital é solicitado principalmente pelo aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal, o App DPVAT CAIXA, e, em alguns casos, diretamente nas...
Quando o grau da sequela é calculado errado, é possível recorrer tanto na esfera administrativa (INSS, seguradora, previdência complementar, plano empresarial) quanto na esfera...
Em 2025, tem direito ao auxílio-doença (hoje chamado tecnicamente de benefício por incapacidade temporária) o segurado do INSS que comprove três pontos: que está...
Para comprovar incapacidade temporária no auxílio-doença é necessário demonstrar, por meio de documentos médicos e previdenciários, que a doença ou lesão torna o segurado...
Quando o auxílio-doença é negado, isso significa que o INSS entendeu que algum requisito não foi cumprido: ou a perícia concluiu que você não...
A diferença central entre auxílio-doença comum e auxílio-doença acidentário está na causa da incapacidade e nas consequências trabalhistas e previdenciárias que decorrem disso. No...
Nenhum CID, por si só, garante a aprovação de um benefício por incapacidade no INSS, mas alguns diagnósticos costumam ter maior chance de deferimento...
Auxílio-doença pode ser concedido para doenças da coluna, como hérnia de disco, lombalgia e escoliose, sempre que a dor, as limitações de movimento e...
Auxílio-doença pode e deve ser transformado em aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) quando a perícia comprova que a incapacidade do segurado deixou...
O auxílio-doença pode ser concedido para transtornos mentais como depressão, ansiedade e burnout sempre que esses quadros gerarem incapacidade temporária para o trabalho, ainda...
O auxílio-doença para MEI e autônomos funciona da mesma forma que para qualquer segurado do INSS: é um benefício pago quando a pessoa, que...
O trabalhador rural tem direito ao auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) sempre que ficar incapaz para o trabalho por motivo de doença ou...
Para se preparar bem para a perícia do INSS, o segurado precisa organizar um dossiê médico completo, entender que o objetivo do exame é...
Quando o perito não olha seus exames, o caminho é registrar o que aconteceu, reforçar a importância desses documentos ainda durante a perícia, e...
Atestado particular vale como prova no auxílio-doença, mas não garante, por si só, a concessão do benefício. Ele é um documento médico importante, usado...
