Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5604 Stories by Âmbito Jurídico

Recurso suspensão CNH: como fazer?

Recorrer da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma forma de tentar evitar a aplicação dessa penalidade. E eu sei que ter...
2 min read

Recursos de multas realmente funcionam?

Será que vale a pena recorrer de uma multa ou de outra penalidade no trânsito? Ou seria mais fácil apenas pagar as taxas, mesmo...
3 min read

As opções de um estudante de espanhol em Madrid

Nem tudo é complicado e sempre há uma solução quando a intenção é estudar e aprender coisas novas. Por esse motivo, procurar uma escola...
3 min read

Como fazer a limpeza de estofamento automotivo?

Nunca se falou tanto sobre a higienização de ambientes, afinal, a importância de limpar superfícies se tornou ainda mais evidente nos últimos meses. Com...
2 min read

Habeas corpus: O que é, história

Destinado à proteção da liberdade de locomoção, a origem do habeas corpus remonta ao fim da Batalha de Bouvines, no ano de 1214, entre...
10 min read

Redução de Contrato na Pandemia: Medida Provisória 1.045/2021

Não é novidade que, em função da pandemia do novo coronavírus, o mundo todo foi afetado. Como resultado, formou-se uma crise sanitária mundial, se...
9 min read

Os 7 requisitos para uma petição inicial de resultados

Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da...
9 min read

Entenda a relevância da aplicação e execução do direito ambiental

O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e...
5 min read

ONU reconhece oficialmente o direito humano ao meio ambiente sadio: as empresas estão preparadas para a judicialização crescente dos problemas ambientais?

Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente,...
2 min read

Saindo das dívidas: qual priorizar?

4 min read

Artigo 1.348 do Código Civil – as obrigações do síndico

O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II – Do Direito de Empresa, TÍTULO III – Da...
4 min read

Como Registrar um Boletim de Ocorrência de Estelionato?

Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você...
6 min read

O que é LGPD? Entenda a lei geral de proteção de dados pessoais

O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
10 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 214 – Ano XXIV – Novembro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo – Sílvio Tadeu de Campos Poder De Polícia...
1 min read

Poder De Polícia – Proporcionalidade e o Abuso De Poder a Luz dos Princípios Constitucionais

Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas,...
21 min read

Delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado da administração pública indireta: recurso extraordinário 633.782/MG

Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ....
20 min read

A “Separação de Poderes” e Suas Dificuldades Argumentativas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade Por Omissão

The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira Resumo: esse artigo busca...
30 min read

Benefícios da Aplicabilidade Das Holdings das Sociedades Familiares

Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
21 min read

O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional do Trabalho

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
19 min read

Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo

Sílvio Tadeu de Campos – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail:...
32 min read

A apatia é o novo normal

Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e...
13 min read

Terceirização: Uma Análise Jurídica E Econômica Da Situação

Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation Gabriella Duarte Almeida Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo...
20 min read

Crimes Cibernéticos: Rápida Dinâmica não Acompanhada pelo Ordenamento Jurídico

Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula Bismarck Thiago de Freitas Bruno Leandro de Carvalho Resumo: O presente...
17 min read

Os limites entre Liberdade de Expressão e a Intolerância Religiosa

Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo...
23 min read

Testamento Eletrônico: Formas de (In)Validação e Aplicabilidade

Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected]...
22 min read

Animais não humanos e o seu local valorativo dentro do direito: relato sobre a possibilidade de seu reconhecimento como sujeitos de direito

Catarina Módena Carlos de Matos Manuella de Oliveira Soares Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são...
43 min read

O segurado especial e o direito a previdência: Implicação das alterações trazidas pela Lei 11.718/08 aos segurados especiais

Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya....
23 min read

A legalidade dos dados obtidos de aparelhos celulares pelo delegado de polícia

The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes, Gabriela Nogueira...
26 min read

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária

Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar...
75 min read

Saiba como regularizar a sua empresa

É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
5 min read