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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Se você sofreu uma fratura, tratou, consolidou a lesão e ficou com…
MEI e autônomo quase nunca recebem auxílio-acidente porque a legislação e a jurisprudência atuais não incluem o contribuinte individual entre as categorias com direito a esse benefício. Em regra, só podem recebê-lo o empregado (urbano e rural, inclusive…
Se o seu auxílio-acidente foi negado, na grande maioria dos casos é possível reverter a decisão com um recurso bem construído e provas técnicas adequadas. Os indeferimentos costumam ocorrer por quatro razões principais: a perícia do INSS concluiu…
cat (comunicação de acidente de trabalho) e o ppp (perfil profissiográfico previdenciário) são provas técnicas centrais para demonstrar nexo entre o evento e a lesão, sequela permanente e redução de capacidade para a atividade habitual. Com eles, você…
A amputação transfemoral é a amputação acima do joelho, envolvendo a coxa, e na CID-10 costuma ser registrada pelos códigos do grupo S78 (amputação traumática de quadril e coxa) na fase aguda e pelo grupo Z89 na fase…
“CID amputação traumática” é, tecnicamente, o conjunto de códigos da CID-10 que descrevem amputações decorrentes de acidente no momento agudo (por exemplo, S48 para ombro/braço, S58 para antebraço, S68 para mão/dedos, S78 para quadril/coxa, S88 para perna abaixo…
A amputação transtibial é aquela realizada abaixo do joelho, preservando a articulação do joelho. No âmbito da CID-10, esse quadro geralmente aparece nos códigos S88 (amputação traumática da perna, entre joelho e tornozelo) e Z89.4 (ausência adquirida abaixo…
As CIDs mais empregadas para amputação de membro inferior são os grupos S78 (amputação traumática de quadril e coxa), S88 (amputação traumática de perna, do joelho ao tornozelo) e S98 (amputação traumática do tornozelo e do pé), que…
as CIDs mais usadas para amputação de perna na prática médico-pericial são os grupos S78 (amputação traumática de quadril e coxa), S88 (amputação traumática de perna, do joelho ao tornozelo) e S98 (amputação traumática de tornozelo e pé),…
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é o sistema que padroniza diagnósticos e lesões. No caso de amputações de dedos, a CID desempenha papel essencial em processos do INSS e em ações trabalhistas e civis, porque registra tanto…
a CID mais utilizada para classificar amputações de dedos é o grupo S68 da CID-10, que abrange amputações traumáticas de partes do punho e da mão, e o código Z89.0, que registra a “ausência adquirida de dedo(s)” para…
De forma direta: a amputação, quando registrada em prontuários, atestados médicos ou relatórios periciais, deve ser codificada pela CID-10 (Classificação Internacional de Doenças). Para amputações traumáticas, os códigos mais utilizados são os do grupo S68 (mão) e S98…
De forma objetiva: os códigos CID-10 mais utilizados para amputação de dedo são S68.0 (amputação traumática do polegar), S68.1 (amputação traumática de outro dedo único), S68.2 (amputação traumática de dois ou mais dedos). Quando a situação clínica já…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, a amputação parcial pode dar direito ao auxílio-acidente do INSS, desde…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Quando um trabalhador sofre uma amputação em decorrência de acidente de trabalho,…
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu sequela permanente em decorrência de acidente, reduzindo sua capacidade para o trabalho. Uma dúvida recorrente entre os segurados é: é possível acumular o auxílio-acidente com…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. O trabalhador que sofre amputação em razão de acidente de trabalho tem…
Quando um trabalhador sofre amputação em decorrência de acidente ou doença, surge a dúvida sobre qual benefício previdenciário pode ser solicitado ao INSS: auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. De forma objetiva, o auxílio-doença é devido durante o…
O trabalhador que sofreu amputação em decorrência de acidente de trabalho ou de doença ocupacional tem direito ao auxílio-acidente, desde que reste comprovada a redução permanente da capacidade laboral. Esse benefício é pago pelo INSS e corresponde a…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. A amputação de membros é uma das situações mais graves e impactantes…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Quando ocorre uma amputação em razão de acidente de trabalho, a dúvida…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. O auxílio-acidente do INSS para pessoas amputadas é um benefício indenizatório que…
Resposta objetiva: é possível e recomendável combinar reabilitação profissional e auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade para a atividade habitual. A reabilitação profissional organiza o retorno qualificado ao trabalho, com…
Resposta objetiva: a conversão para auxílio-acidente é indicada logo após a alta do INSS quando a lesão está consolidada e deixou sequela permanente capaz de reduzir, de forma definitiva, a capacidade para a atividade habitual do segurado, ainda…
Resposta objetiva: para reduzir o risco de erro na perícia do INSS e aumentar as chances de reconhecimento do auxílio-acidente, o segurado deve chegar ao exame com um dossiê médico e laboral claro (laudo atual e histórico que…
Resposta objetiva: quem é portador de doença grave pode obter isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, em muitas situações, pensão, ainda que esteja em remissão clínica e mesmo que o diagnóstico tenha ocorrido…
Pessoas aposentadas ou pensionistas que possuem doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus proventos de aposentadoria ou pensão. Essa isenção é garantida por lei, mas o processo de solicitação pode levantar dúvidas,…
Resposta objetiva: é possível recuperar o imposto de renda recolhido sobre proventos que deveriam estar isentos por doença grave, inclusive quando o diagnóstico foi reconhecido depois da aposentadoria ou quando o paciente encontra-se em remissão. Em regra, alcança-se…
Pacientes com doenças raras têm direito de acessar medicamentos essenciais por três vias principais: pela rede pública (quando a tecnologia está incorporada ou em hipóteses excepcionais bem justificadas), pela saúde suplementar (planos de saúde, que não podem negar…
Quando um medicamento prescrito pelo médico é negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, é possível reverter a recusa com medidas administrativas e judiciais, começando por exigir a negativa por escrito, reunir um dossiê clínico completo e,…