Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

O que as empresas estão fazendo para ajudar seus colaboradores no ambiente pós-pandemia?

Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou...
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Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais

Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte...
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Como se defender judicialmente com falhas na viagem?

Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou...
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ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que...
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Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e...
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Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX

Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia...
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Familiares e cientistas são os principais formadores de opinião na Argentina, aponta estudo

Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram...
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Advogado 4.0: saiba como se manter atualizado

A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe...
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Conheça mais sobre o direito condominial e suas especificidades

O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que...
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Como o consumismo guia nossas vidas

Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os...
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Registro de Direitos Autorais no Logo – Proteja sua Marca

Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer...
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Revista Âmbito Jurídico nº 213 – Ano XXIV – Outubro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal – Fabricio Henrique Gonçalves Souza...
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Reparação Civil por Danos Decorrentes da Violência Obstétrica

Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
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A Gênese e Evolução Normativa da Aposentadoria por exposição a agente nocivo na Administração Pública Federal

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
20 min read

Da Nova Lei de Licitações e seus Reflexos nas Relações Trabalhistas

Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
21 min read

O Surgimento do Trabalho Assalariado no Brasil: da Escravidão a Imigração

Rachel Figueiredo Viana Martins Lima – Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade...
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A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal

Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito...
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Dos crimes contra a honra nos meios virtuais

From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
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A possibilidade de conversão de tempo especial de exposição a agentes nocivos em comum e a evolução normativa no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União

Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
21 min read

Aspectos Jurídicos do Acordo de Não Persecução Cível à Luz da Doutrina, Jurisprudência e da Resolução 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público

Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected]) Resumo: Considerando a modificação do § 1º...
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A Violação dos Direitos Humanos na Abordagem Policial

Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
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Análise Do Regime Disciplinar Diferenciado Frente Aos Princípios E Ao Caráter Ressocializador Da Sanção

Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
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A Revisão de Acordo Judicial em Virtude da Pandemia – Teoria da Onerosidade Excessiva e Consequencialismo

Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...
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Família despejada por homofobia ganha indenização na Justiça

No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos...
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Reciclagem ganha crédito tributário graças à questão ambiental

Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das...
3 min read

Qual é a regulamentação para as moedas virtuais?

Muitos consumidores e empresários têm dúvidas se a criptomoeda é legal. Entenda abaixo o caráter jurídico das moedas virtuais no Brasil! As criptomoedas ainda...
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Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de...
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‘É hora de justiça’: processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique

A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação...
4 min read

Um alerta para a lei de Alienação Parental

*Por Paulo Akiyama Temos notado ao longo destes 11 anos de vigência da Lei da Alienação Parental, que ainda há muitas dúvidas por parte...
3 min read

Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande...
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