11212 Stories by Âmbito Jurídico
Os danos materiais por acidente de trabalho são todos os prejuízos econômicos sofridos pelo trabalhador e por sua família em razão do acidente ou...
Quando há fraude trabalhista na contratação PJ, a empresa exige que a pessoa abra um CNPJ e emita notas fiscais, mas na prática trata...
Contratação via MEI é ilegal quando a empresa utiliza o cadastro de Microempreendedor Individual para mascarar uma relação de emprego que, na prática, tem...
Hoje, motoristas de aplicativo não são automaticamente reconhecidos como empregados, mas também não são, em definitivo, considerados apenas autônomos: o vínculo de emprego pode...
Os entregadores de delivery que atuam por aplicativos (moto, bike, carro ou até a pé) estão no centro de um dos debates jurídicos mais...
Hoje, a regra prática é que a gestante não pode trabalhar em ambiente insalubre, em nenhum grau, durante a gravidez, e a lactante também...
Reintegração por doença ocupacional é o direito do trabalhador, demitido mesmo estando protegido por estabilidade decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, de...
A perda auditiva no trabalho gera direito à indenização quando ficar comprovado que a exposição a ruído ou outros agentes ototóxicos no ambiente laboral...
Em 2026, os direitos trabalhistas dos trabalhadores brasileiros continuam essencialmente baseados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal e em leis...
O advogado trabalhista calcula horas extras judicialmente partindo da jornada efetivamente cumprida (reconhecida ou presumida no processo), confrontando essa jornada com os limites legais...
Sim, em muitos casos é possível processar a empresa por humilhações públicas sofridas no ambiente de trabalho e pedir indenização por dano moral, além...
A cobrança excessiva de metas gera dano moral quando o empregador ultrapassa os limites do poder de direção e transforma a pressão por resultados...
A prova testemunhal no processo trabalhista costuma ser decisiva sempre que a realidade do contrato de trabalho não está registrada em documentos ou quando...
A perícia médica no processo trabalhista funciona como um exame técnico realizado por um médico nomeado pelo juiz para responder perguntas centrais do processo,...
O cálculo da pensão vitalícia por acidente de trabalho, em regra, parte da renda que a vítima recebia antes do acidente e do percentual...
O CID mais usado para dor cervical irradiada é o M54.2 (cervicalgia), geralmente associado a códigos que indicam comprometimento radicular, como M54.1 (radiculopatia), M50.x...
CID para lesão de ombro crônica, especialmente aqueles da família M75 (lesões do ombro), M19 (artrose) e códigos de sequelas, é um dos principais...
O CID para lesão de quadril, que geralmente se encontra entre os códigos S70 a S79 (lesões do quadril e da coxa) e em...
O CID para insuficiência cardíaca, em regra, está no grupo I50 da CID-10 (insuficiência cardíaca), com subcategorias como I50.0 (insuficiência cardíaca congestiva), I50.1 (insuficiência...
Quando uma pessoa sofre um acidente ou adoece a ponto de ficar incapacitada para o trabalho, podem surgir diferentes tipos de proteção: benefícios do...
O CID mais utilizado para angina instável é o I20.0, que identifica uma forma aguda e grave de isquemia miocárdica, caracterizada por dor torácica...
CID para arritmia incapacitante, em especial os códigos do capítulo das doenças do aparelho circulatório (como I47 – taquicardia paroxística, I48 – fibrilação e...
O CID para artrose de joelho avançada, em regra enquadrado em M17 (gonartrose), é a base técnica para demonstrar que aquele paciente não sofre...
O CID para sequelas de derrame, normalmente enquadrado na família I69 (sequelas de doenças cerebrovasculares), é um dos pontos centrais para reconhecer, juridicamente, que...
A correlação entre CID e risco ocupacional é o coração da discussão sobre doença do trabalho, nexo causal e direito a benefícios previdenciários e...
Não existe um único CID específico para “sequela de arma de fogo”, mas um conjunto de códigos que, combinados, descrevem a natureza da lesão,...
CID para agressões e traumas violentos, especialmente aqueles da faixa S00 a T98 (lesões e algumas consequências de causas externas) e os códigos de...
O CID para sufocamento e asfixia, em geral enquadrado em códigos como T71 (asfixia), R09.0 (asfixia não especificada), W75 a W84 (acidentes que ameaçam...
O CID ligado a acidente fora do trabalho, em regra, é um conjunto de códigos que registra, ao mesmo tempo, a lesão sofrida (por...
O CID mais diretamente ligado ao zumbido incapacitante é o H93.1, correspondente a tinnitus, muitas vezes associado a outros códigos, como H90.x (perda auditiva),...
