10938 Stories by Âmbito Jurídico
Quando a CNH é suspensa pelo Poder Judiciário, isso significa que um juiz, dentro de um processo (geralmente criminal ou de execução de pena),...
Quando o plano de saúde nega ambulância para um caso com indicação clínica, o paciente tem direito a exigir o transporte adequado ao seu...
Quando o plano de saúde nega a ressonância magnética (RM) solicitada pelo médico, na maioria das vezes essa recusa é abusiva, especialmente quando o...
A negativa do plano de saúde à cirurgia plástica pós-bariátrica é considerada ilegal sempre que o procedimento tiver finalidade reparadora ou funcional, estiver devidamente...
Planos de saúde não podem negar acompanhamento multidisciplinar quando houver indicação clínica individualizada, necessidade contínua e evidência de que a integração entre especialidades é...
Planos de saúde, em regra, não são obrigados a custear técnicas de reprodução assistida como fertilização in vitro (FIV), injeção intracitoplasmática de espermatozoide (ICSI),...
Se o plano de saúde negou um tratamento psiquiátrico intensivo indicado pelo médico, você deve exigir a negativa por escrito com protocolo, anexar um...
Quando o plano de saúde nega tomografia computadorizada (TC) solicitada como urgente, é possível garantir o exame em poucas horas por via administrativa bem...
Quando a cirurgia de endometriose indicada pelo ginecologista e pela equipe multidisciplinar é negada pelo plano de saúde, a mulher tem o direito de...
Quando o plano de saúde nega um tratamento indicado para fibromialgia, o caminho correto é obter a negativa por escrito imediatamente, reunir um relatório...
Episódio depressivo (CID F32) e transtorno depressivo recorrente (CID F33) geram direito no INSS quando, comprovadamente, reduzem ou suprimem a capacidade de trabalho/vida independente...
Quando o plano de saúde nega antibiótico endovenoso (EV) prescrito pelo médico, o caminho prático é exigir a negativa por escrito, reunir um relatório...
Os planos de saúde devem cobrir a reabilitação multiprofissional de pessoas com sequelas de AVC sempre que houver indicação clínica fundamentada e finalidade terapêutica...
Episódio depressivo (CID F32) e transtorno depressivo recorrente (CID F33) geram direito no INSS quando, comprovadamente, reduzem ou suprimem a capacidade de trabalho/vida independente...
Planos de saúde não devem negar cirurgias de coluna indicadas para pacientes com diagnóstico enquadrado no CID M51 quando houver correlação clínica inequívoca entre...
Planos de saúde com segmentação hospitalar devem cobrir as cirurgias indicadas pelo médico assistente para tratamento de hérnia de disco quando a indicação é...
Quando o plano de saúde nega um medicamento biológico prescrito pelo médico, a estratégia correta é reunir uma documentação clínica robusta (relatório médico detalhado,...
Um dossiê médico bem montado decide liminares e sentenças: ele transforma a narrativa clínica em prova organizada, concreta e verificável, capaz de demonstrar probabilidade...
Negativas de acompanhante em hospitais, maternidades, prontos-socorros e clínicas, quando inexistem razões clínicas específicas e atualizadas que as justifiquem, são em regra indevidas e...
Planos de saúde não devem negar tratamento clinicamente necessário e prescrito pelo médico assistente quando não existe alternativa equivalente em eficácia e segurança, há...
Se o plano de saúde negou uma internação de urgência, você deve obter a negativa por escrito imediatamente, solicitar que o médico assistente registre...
Negativas de cirurgia por planos de saúde ou hospitais, quando há indicação médica fundamentada, são em regra indevidas e podem ser revertidas rapidamente com...
Planos de saúde não podem negar tratamentos que sejam clinicamente necessários, indicados por médico assistente, sem alternativa terapêutica equivalente e com risco de dano...
A negativa de cobertura é considerada abusiva quando, diante de indicação clínica fundamentada e compatível com o contrato e com as regras assistenciais, a...
Negativa de atendimento hospitalar é, como regra, ilícita quando envolve casos de urgência e emergência, partos, situações de risco à vida ou à integridade...
Quando o plano de saúde nega um exame prescrito pelo médico, é possível reverter a decisão com um passo a passo claro: exija a...
Quando o plano de saúde nega o medicamento prescrito pelo médico, é possível reverter a recusa com um passo a passo objetivo: obtenha a...
Plano de saúde não deve negar fisioterapia quando houver indicação clínica fundamentada, pertinência com o diagnóstico e compatibilidade com a cobertura contratada; negativas genéricas...
A negativa de home care, quando há indicação médica fundamentada e a assistência domiciliar é necessária para substituir, complementar ou evitar internação hospitalar, é...
Quando uma cirurgia reparadora é negada pelo plano de saúde, o paciente pode reverter a recusa e obter a cobertura quando há indicação médica...
