Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Película térmica automotiva: fique dentro da lei!

Se você chegou até aqui, é porque tem interesse em instalar películas térmicas no seu veículo, não é verdade? Ao contrário do que muitos...
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Multa após venda do veículo: o que fazer?

Você vendeu um veículo, mas recebeu uma multa relativa a ele? Esse é um motivo para preocupação, já que, além da multa, você também...
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Como funciona a indenização de danos materiais do seguro auto

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é seguro de automóveis. Por isso, no caso de acidentes ou outros imprevistos, os envolvidos acabam ficando perdidos...
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Bafômetro pega vape: verdade ou mito? Entenda de uma vez por todas

Bafômetro pega vape? Geralmente, vemos respostas controversas sobre essa pergunta. Logo, esse impasse gera confusão e até um certo medo de ter problemas na...
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Dia do Advogado: conheça os principais desafios da profissão que merece as homenagens

Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Dra. Lorrana Gomes conta dicas valiosas para quem...
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Ação revisional de juros: o que é e como solicitar?

A pandemia do coronavírus também afetou o bolso: por isso mesmo, muitas pessoas que compraram um veículo por financiamento passaram a ter dificuldades para...
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Parcelamento de dívidas: quais os direitos do consumidor?

O Brasil bateu o recorde de famílias endividadas dos últimos 11 anos, apontam dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada...
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Carteira cassada recurso: o Guia Definitivo

Você sabia que pode recorrer da cassação do direito de dirigir? Vejo muitos motoristas perdendo a chance de exercer esse direito de entrar com...
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Evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil. Debate sobre o PL nº 6.204/2019”

O ministro Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil. Debate sobre o...
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Revista Âmbito Jurídico nº 211 – Ano XXIV – Agosto/2021

ISSN – 1518-0360 Crônicas Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos – Ricardo Russell Brandão Cavalcanti O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A...
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Entendimento Antagônico do Supremo Tribunal Federal Sobre a Eficácia em Território Nacional do Tratado Interamericano de Direitos Humanos

Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem...
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A decisão condenatória proferida pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidas no inquérito policial: conflito entre os princípios da p

Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e...
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A Covid – 19 no Sistema Penitenciário Brasileiro: Breve Recorte Acerca das Medidas Nacionais e no Âmbito do Estado da Paraíba

Autor: Arthur dos Santos Souza – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected] Autor: Ramyrez Ramonn Tavares Antunes –...
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Benefícios por Incapacidade em face da Lei n°. 13.846/2019

Autor: Everton Pereira da Silva, pós-graduando na Academia AJURÍDICA, especialista em Direito Tributário Empresarial, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. Carlos...
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Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos

Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Defensor Público Federal, Professor Efetivo do IFPE, mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando em...
17 min read

Análise dos Contratos de Factoring na Jurisprudência Brasileira

Guilherme Martendal – Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir – Doutor em...
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Produção de Provas nos Crimes Cibernéticos

Autor: CORTEZ, André Vieira – Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Co-Autor: UGALDE, Júlio César Rodrigues – Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na...
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O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A Luz Do Direito Brasileiro

Caio Felipe Moreira dos Santos1, Rúbia Silene Alegre Ferreira2 Resumo: O presente artigo busca esclarecer pontos sobre o julgamento de Jesus Cristo, reproduzindo de...
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A aposentadoria especial caracterizada pelo agente insalubre biológico antes da EC 103/2019 e o fornecimento de EPI informado no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou outro formulário, u

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
28 min read

Feminicídio: Uma Análise à Luz da Lei Maria da Penha

Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3 ...
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A análise jurisprudencial quanto a possibilidade da reparação de danos morais em favor do consumidor pelo tempo gasto para a resolução de algum problema causado pelo prestador ou pelo fornecedor

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
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Prazos de multas voltaram a correr: veja o que fazer

A pandemia afetou o sistema de trânsito brasileiro, especialmente os processos administrativos para recorrer de penalidades, como as multas, a suspensão ou a cassação...
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Cassação do direito de dirigir: dúvidas frequentes

A cassação do direito de dirigir é a penalidade mais temida pelos motoristas. Razões para isso não faltam, já que ela implica na perda...
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Melhores práticas e erros a na elaboração de PLR, Prêmio e Bônus no Youtube do WFaria Advogados em 06/08, 9h

As melhores práticas e erros a se evitar na elaboração de PLR, Prêmio e Bônus serão expostos em webinar que o WFaria Advogados realiza...
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Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que, para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação...
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As nuances da nova medida provisória 1.046/2021

Conheça mais sobre a antecipação das férias da não tão nova medida Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem...
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Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

A 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, ABC Paulista, deu andamento ao processo nº 1028337-13.2016.8.26.0554 e deferiu a penhora de 10% da...
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Número de testamentos teve aumento de mais de 40%, no primeiro semestre de 2021

Pessoas, na faixa de 30 a 40 anos, têm cada vez mais buscado informações a respeito de testamentos, como uma das formas de planejamento...
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Proteção veicular: o que é e vale a pena contratar?

Ter um veículo próprio é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, isso significa uma maior independência para se locomover e, até mesmo, uma possibilidade...
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Entenda como é feito o Cálculo de Lucro Presumido e qual a sua funcionalidade

Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas de como realizar o procedimento de maneira mais eficiente Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de...
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