10938 Stories by Âmbito Jurídico
Tutela de urgência cabe quando a demora do processo ameaça a vida, a integridade física ou a continuidade do tratamento do paciente, e há...
A diferença central é que a ação de obrigação de fazer busca um resultado concreto no mundo real (ex.: autorizar um tratamento, entregar um...
A justiça gratuita pode e deve ser pedida em processos contra planos de saúde quando o pagamento de custas, despesas e honorários comprometer o...
Para obter uma liminar quando o plano de saúde ou o hospital nega um tratamento, você deve ingressar com uma ação munida de provas...
Na prática forense, pedidos urgentes contra planos de saúde costumam ser decididos em poucos dias por meio de tutela de urgência, mas o processo...
Quando se pergunta “quais tribunais são mais favoráveis aos consumidores”, a resposta pragmática é: os Juizados Especiais Cíveis tendem a produzir decisões mais céleres...
A indenização por danos materiais em saúde se calcula identificando todos os gastos efetivos e necessários (danos emergentes), projetando perdas econômicas futuras decorrentes do...
O reembolso integral é devido quando o paciente paga por um tratamento necessário porque a operadora, que deveria garanti-lo, falhou na prestação do serviço:...
Se a liminar de atendimento foi negada, a estratégia correta é reagir em três frentes simultâneas: primeiro, pedir reconsideração imediata ao próprio juiz com...
É possível processar médico e plano de saúde no mesmo processo quando os fatos e os danos decorrerem do mesmo evento, formando litisconsórcio passivo...
Para denunciar irregularidades de planos de saúde, aja em duas frentes complementares e sem demora: registre a reclamação primeiro na operadora (protocolo formal na...
O paciente que contrata plano de saúde, consulta em clínica particular, realiza exames em laboratório, compra medicamentos ou utiliza serviços hospitalares é consumidor e,...
Escolher um advogado especialista em direito da saúde exige critérios objetivos: você precisa de alguém que domine as regras de planos de saúde e...
Os tribunais brasileiros, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, firmaram entendimentos determinantes sobre planos de saúde: aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às...
A negativa do plano de saúde ao tratamento oncológico pode ser revertida com método, prova clínica robusta e rapidez processual. O caminho começa exigindo...
Os planos de saúde devem fornecer todos os medicamentos antineoplásicos e de suporte clinicamente indicados pelo oncologista para o tratamento do câncer, incluindo quimioterápicos...
Planos de saúde devem custear imunoterapia quando ela é indicada pelo médico assistente como parte essencial do tratamento oncológico, desde que o produto contratado...
O CID correto no prontuário, atestados e laudos oncológicos é determinante para garantir acesso rápido a exames, cirurgias, radioterapia, quimioterapia, medicamentos de alto custo,...
Em termos objetivos, a Justiça brasileira tem afirmado, de forma consistente, que o plano de saúde não pode negar quimioterapia oral apenas por ser...
Se o plano de saúde negou sua radioterapia, é possível obter a autorização por decisão judicial de urgência quando você comprova que o tratamento...
Em linhas objetivas, os planos de saúde devem cobrir a cirurgia de reconstrução mamária sempre que houver indicação médica relacionada a tratamento de câncer...
Se o plano de saúde ou o SUS negou um medicamento importado, o caminho correto é agir em duas frentes, simultaneamente e com rapidez:...
Em linhas objetivas: o reembolso integral é devido ao paciente oncológico quando o plano de saúde falha em prestar o serviço de forma adequada,...
Multas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) podem ser anuladas quando há erros formais, falhas de prova, irregularidades de equipamento, problemas de sinalização, vícios de...
Você pode recorrer de multa por exame toxicológico vencido? Sim — e com boas chances quando há falhas de notificação, erro na tipificação (confusão...
Você pode dirigir enquanto sua CNH está “em processo de suspensão”? Em regra, sim: até a penalidade ser aplicada em decisão administrativa definitiva e...
Em regra, medicamentos necessários ao tratamento do câncer não podem ser recusados pelo plano de saúde apenas por estarem fora do rol da ANS...
O advogado que atua na defesa do paciente oncológico é responsável por transformar necessidade clínica em efetividade jurídica: ele identifica o direito aplicável, organiza...
Medicamento experimental e uso off-label não são sinônimos e geram consequências jurídicas, médicas e de cobertura pelos planos de saúde completamente diferentes. De modo...
De forma geral, o plano de saúde não pode impor um limite numérico pré-fixado de ciclos ou sessões de quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo ou medicações...
