Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

A inserção da literatura nas ciências jurídicas: uma proposta transdisciplinar para uma (re)construção do ensino jurídico

The insertion of literature in the juridical sciences: a transdisciplinary proposal for a (re)construction of the juridical teaching Francisco dos Santos Oliveira Soares –...
30 min read

Direito Administrativo de Emergência e Covid-19: A responsabilidade do parecerista público em tempos de pandemia

Autor: Lucas Leonardo Marques do Couto – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA). E-mail: [email protected] Orientadora: Roberta Cruz...
49 min read

Emenda Constitucional Nº66/2010: A Divergência Jurisprudencial Acerca Do Instituto Da Separação e Prevalência Da Autonomia Da Vontade Dos Cônjuges

Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected]. Nome do orientador: Professor MSc....
20 min read

Cem Anos do Ministério Público Militar

Yuri Guilherme Cavalcante Ramos – Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo, em deferência...
33 min read

A Centralização do Poder Brasileiro na Década de 30

The Centralization of Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho – Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora:...
20 min read

Advocacia Extrajudicial/Colaborativa Como Método De Solução De Conflitos: O Judiciário Como Meio Alternativo De Resolução De Conflitos

Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul – Faculdade Ideau de Caxias do...
28 min read

A (In)Constitucionalidade do Artigo 33, §4º do Código Penal Brasileiro na Vedação à Progressão de Regime nos Crimes Contra a Administração Pública

João Pedro Dornelles Claret, Tarsis Barreto Oliveira Resumo: Analisa-se o artigo 33, parágrafo 4º do Código Penal Brasileiro no tocante à vedação por este...
50 min read

A Alienação Parental como manifestação da “questão social” e expressão do drama da família contemporânea. A 10 anos da Lei da Alienação Parental, quem refuta seu avanço civilizatório?

Carlos Montaño – Doutor em Serviço Social e Professor Titular e Pesquisador da UFRJ. Autor, dentre outros, dos livros: “A natureza do Serviço Social”...
33 min read

Combate às Decisões Interlocutórias Por Meio de Agravo de Instrumento: Interpretação Extensiva ou Taxativa ao Rol de Hipóteses do Artigo 1015 do Código de Processo Civil

Nome da autora: Thabata Marques Oliveira, Acadêmico de direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Liceu. E-mail: [email protected] Nome...
44 min read

A Violação de Direitos Humanos na Perpetuidade das Medidas de Segurança Aplicadas como Instrumento de Punição às Pessoas com Transtornos Mentais

Autor (a): Bárbara Leilane Pereira Barbosa, Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda...
49 min read

Aspectos Destacados Dos Negócios Processuais Atípicos E Sua Aplicação Nos Atos Expropriatórios Da Execução: Avaliação, Penhora, Adjudicação e Alienação

Fernando Laélio Coelho Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de...
31 min read

Teletrabalho: A Responsabilidade Do Empregador Nas Doenças Ocupacionais Adquiridas No Ambiente Domiciliar

Talita Ataíde da Silva Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17...
20 min read

A Verticalização do Mercado Bancário e a Concorrência entre as Operadoras de Cartão de Crédito

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Émerson Santiago Pereira, Fábio Borini Monteiro Resumo: O presente artigo aborda como a incorporação de novas tecnologias no setor bancário,...
38 min read

5 cuidados para tomar com seu cartão de crédito na internet

O cartão de crédito é uma ferramenta útil para todo consumidor hoje em dia. Aqui no Brasil, ele é o meio de pagamento mais...
3 min read

Banco do Brasil oferece empréstimos com carência de 180 dias para o pagamento das parcelas

Depois do acontecido no último ano e das dificuldades econômicas pelas quais muitas famílias passam, muitas instituições financeiras flexibilizaram suas condições para liberar empréstimos...
2 min read

Juros abusivos em financiamento: como proceder com ação revisional de juros?

Você financiou um veículo e, agora, desconfia de que pode estar pagando por juros acima da média de mercado? Esses são chamados de juros...
3 min read

Película automotiva: conheça os tipos permitidos pelo CTB

Controlar a entrada de raios ultravioleta, equilibrar a temperatura do veículo, ter mais privacidade e prevenir estilhaçamentos são alguns dos motivos para instalar películas...
2 min read

Verifique Sugestões de Temas Para TCC de Direito de Família 2022

Eis que chegou o momento de elaborar o temido Trabalho de Conclusão de Curso, você precisa dele para obter seu grau de bacharelado em...
4 min read

Proteção veicular pode ser opção melhor que seguro: entenda os motivos

Você conhece alguém que trocou os seguros automotivos privados pela proteção veicular? Essa tem sido uma opção cada vez mais escolhida pelos proprietários de...
2 min read

Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país Muitas pessoas...
3 min read

Como desbloquear carteira de motorista?

Se você chegou até aqui, é porque provavelmente está enfrentando um problema frustrante: ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada. O primeiro a...
2 min read

Recursos de Multas – Guia Completo 2021

Recursos de multas são instrumentos legais para que você, condutor, possa tentar cancelar a aplicação de uma penalidade, como a multa, a suspensão ou...
3 min read

Multa do bafômetro: valor em 2021 e como recorrer

A multa do bafômetro é uma forma de se referir à penalidade por cometer a infração de se recusar a passar pelo teste do...
2 min read

Película de segurança para vidros do veículo: o que diz o CTB?

Proteger os vidros do veículo com películas de segurança tem sido uma alternativa cada vez mais usada por motoristas. As películas aumentam a resistência...
3 min read

Multa por não usar cinto de segurança: valores [2021] e como recorrer

Você sabia que o Brasil foi um dos pioneiros ao estabelecer a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança? Desde 1998, trafegar sem usar...
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Recurso de multa por estacionar no acostamento

O acostamento é a parte diferenciada da pista de rolamento, de acordo com a definição dada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não é...
3 min read

Quais são os direitos de quem tem cartão de crédito?

O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico....
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O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria...
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MPT-RN suspende atividades presenciais pelo agravamento da pandemia no estado

Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações...
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Presidente do CNMP reforça convite para inscrições ao Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do...
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