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Bruna de Carvalho Oliveira Rubens Alves da Silva Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do... The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago – Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do... Estácio Moreira da Silva Junior , Isabella Lopes Rocha2 Resumo: A colaboração premiada é o instituto brasileiro que premia indivíduos detentores de informações sobre... Nome do autor: Kelem Cristina Lopes de Castro – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Nome do coautor e... Autora: Lhuana da Silva Oliveira – Graduanda do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador:... Cristiana Maria Santana Nascimento, Mirella Andrade Barroso, Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais... Natalia Cola de Paula Roberto Ribeiro de Almeida Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos... Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti – Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas... Autor: Rodrigo Nunes Serapião – Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio... The effective reparation of moral damage – Unconstitutionality of Art. 223-G, § 1 of the CLT Tatiana Dias Claro Resumo: O presente trabalho tem... Se você está precisando pesquisar uma placa de um carro usado, saiba que é possível fazer essa consulta online para poder obter toda a... Depois de muitos debates, realizados por anos, o Brasil terá sua própria Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). Mas qual é o impacto... A Pandemia da Covid-19 trouxe uma série de impactos, que vão além da questão sanitária e da doença em si. Um desses impactos é... Para dirigir um veículo, é fundamental ter atenção e estar ligado em vários sinais ao mesmo tempo. Por isso mesmo, algumas pessoas se sentem... ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos Gestores Públicos em conformidade com a Lei de Introdução às... Sandro Brügger Novaes – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas;... Ana Paula Souza Barrios – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan – Formou-se no ano de 1998... Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em... Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e... Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me.... Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel... Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito... Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected] Profº. Me.... Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected]. Resumo: A situação vivenciada por... Nome do autor: Cindy Tanus Lopes – Acadêmica em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Faminas – UNIFAMINAS/Muriaé. email: [email protected] Coautora: Gabriela... Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo, Lucemar José Urbanek Resumo: O presente artigo científico tem como objeto... Abraão Cícero Carneiro – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder... Erika de Oliveira Cavalcanti – Mestra em Segurança Pública e Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e assessora em assuntos na área... COVID-19, impacts on administrative contracts and decisions made by public managers in accordance of the Brazilian Law`s Introduction Act – LINDB. Ana Amélia Maestracci... Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal... 
