19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este trabalho irá fazer uma análise breve, sem uma pretensão de esgotar os temas trabalhados, pois é de conhecimento do autor que esta...
Resumo: O artigo apresenta algumas transformações tecnológicas ocorridas no mundo nos últimos séculos, as quais modernizaram as formas de sobrevivência da humanidade. Destaca a...
O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE/RS – é relativamente recente e, por...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar aspectos referentes à aplicação da teoria da reserva do possível em face dos direitos fundamentais garantidos na Constituição...
Resumo: A Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002, trouxeram inúmeros direitos para prole, dentre...
Resumo: Este artigo tem como objetivo orientar os mercados, vítimas de multas administrativas e Execuções Fiscais oriundas da falta de contratação ou designação específica...
Resumo: A área na qual se insere a pesquisa é a das normas de convivência social indígena, Direitos Humanos. Em específico, o estudo se...
Resumo: Com o presente artigo objetivamos mostrar as ferramentas para que o Advogado possa defender os seus próprios direitos e de seus clientes em...
Resumo: O objetivo deste artigo cientifico é mostrar os documentos necessários para comprovação do trabalho rural segundo a legislação previdenciária e Instruções Normativas do...
Resumo: O objetivo do deste trabalho é apresentar noções sobre os administradores de sociedades por ações os princípios que regem a conduta dos agentes,...
Resumo: Na sociedade moderna, as instituições do poder público, responsáveis por manter a segurança da população e a ordem social, devem estar cada dia...
Resumo: Novas concepções na constituição de famílias vêm surgindo em nosso ordenamento jurídico. São conceitos criados a partir da personalidade humana, devendo a entidade...
Resumo: Este presente artigo sugere uma discussão sobre o princípio da presunção de Inocência do indivíduo, por meio da análise da decisão do stf...
Resumo: O objetivo maior deste artigo pauta-se em propor um olhar diferenciado para a natureza da ação de dissídio coletivo, pois tem por finalidade...
Resumo: O presente artigo intenciona responder a seguinte questão: ‘o que é o Processo Constitucional?’ Para tanto, a investigação parte do argumento de que...
Resumo:. Este artigo abordará questões gerais da advocacia brasileira, com ênfase na essencialidade desta carreira na manutenção da liberdade e do estado democrático de...
Resumo: O presente artigo propõe a discussão da necessidade e da importância do profissional intérprete trabalhar em dupla com revezamento de vinte em vinte...
Resumo: Em linhas gerais, o presente artigo jurídico pretende traçar o panorama geral das alterações impostas pela Lei nº 13.105/15 (Novo Código de Processo...
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo quanto ao comportamento do Advogado, em audiência trabalhista, demonstrando a forma de como se manifestar quando necessitar contraditar...
Resumo: O aumento do número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados fez com que a legislação de trânsito brasileira sofresse algumas alterações...
Resumo: O Estado tem a possibilidade de amparar o educador que dedicou a parte produtiva da vida na preparação do indivíduo com potencialidade de...
Resumo: O presente artigo trata da obrigatoriedade e dos desafios do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP, nas contratações públicas, advindas da Lei Complementar...
Resumo: A partir do estudo da doutrina (Alexandre de Moraes, Luiz Francisco Torquato Avolio, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel...
Resumo: Este artigo jurídico tem como escopo tratar do celeuma acerca da possibilidade de os auditores fiscais do trabalho, no exercício da atividade fiscalizatória...
Resumo: A presente pesquisa apresenta um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos administrativos de competência discricionária, com ênfase nos conceitos indeterminados. Tem por...
Resumo: As novas perspectivas do Direito de Família em acordo com o texto constitucional revelam um direito caminhando para um direção mais interdisciplinar e...
Resumo: O presente artigo busca demonstrar, através de pesquisa legislativa, toda a evolução do instituto da Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda, portanto, a...
Resumo: O presente trabalho destina-se a apresentar uma abordagem sobre os dilemas do que se possa entender sobre a configuração de um comportamento delitivo...
Resumo: O tema é bastante polêmico, em que de um lado existe a dispensa ao serviço amparada por prescrição médica e onde existem policiais...
Resumo: As crescentes demandas na seara penal, ligadas ao aumento expressivo da criminalidade e de diversas modalidades de violência praticadas no seio social, faz...
