19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Muitos trabalhadores em diversas partes do mundo estão sujeitos à maus tratos por parte de seus empregadores ou superiores hierárquicos. O assédio moral,...
Resumo:O presente artigo busca inter-relacionar as instâncias informais de controle social e a execução da pena privativa de liberdade mediante a metodologia apaqueana, evidenciando...
Resumo: Sabemos que um dos fatores que mais preocupa na atualidade, no que tange a realidade referente ao Direito Eleitoral, são as práticas desenfreadas...
Resumo: Esse artigo aborda a questão do tributo, especificamente, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU com características de uma...
Resumo: Aspectos trabalhistas do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) Sumário: Noções introdutórias. I- Estatuto...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade tributária do sócio-gerente e do administrador à luz do artigo 135, inciso III, do Código Tributário...
Resumo:O presente trabalho tem o objetivo de discutir os impactos causados pela edição da Lei 11.295/06, que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 526...
Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do estudo acerca dos procedimentos de nacionalização e desnacionalização de navios e embarcações e...
Resumo: O presente trabalho abordará os principais aspectos jurídicos do instituto princípio da não-cumulatividade do ICMS na Constituição Federal de 1988 e do direito...
Resumo: Uma vez difundido pela sociedade brasileira o fenômeno do pluralismo jurídico, as organizações da sociedade civil passaram a exercer um papel efetivo e...
Resumo:Este artigo trata-se de um levantamento descritivo dos argumentos jurídicos que fundamentam uma autonomia administrativa técnica e científica dos órgãos periciais de natureza criminal...
Resumo: O presente artigo aborda o incidente de assunção de competência sob a ótica da Lei 13.105/2016 NCPC a qual lhe trouxe profundas inovações....
Resumo: O presente artigo visa abordar a análise crítica da mudança na aposentadoria por tempo de contribuição no ponto de vista das modificações nos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação de dispositivos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro com o Estado Democrático de Direito, bem...
Resumo: Esta pesquisa traz como tema o conflito existente entre a liberdade de crença religiosa e o direito à educação dos membros da Igreja...
Resumo: O presente estudo tem como escopo delimitar a importância do tema na atualidade referente ao desenvolvimento da ciência diante das ocorrências da vida,...
Resumo: Este artigo visa elucidar as principais questões sobre a responsabilidade ambiental em caso de vazamento de petróleo no mar, com as legislações nacionais...
Resumo: A desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro ainda é muito discutido em todas as áreas do Direito, tornando–se assim, um assunto de...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é aprofundar o estudo da responsabilidade da figura do grupo econômico trabalhista em face do cancelamento da...
Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil do Estado e a configuração de dano moral previdenciário dela decorrente. Analisa, primeiramente, o...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir sobre o binômio efetividade/legalidade da medida excepcional discutida, qual seja, a internação compulsória de dependentes de...
Resumo: O jornalismo e a mídia em geral sempre estiveram entrelaçadas com a política ao longo da história, porém em uma democracia jovem como...
Resumo: O presente artigo pretende fazer um breve relato sobre a impossibilidade de insurgência do consumidor, em sede dos Juizados Especiais de Defesa do...
Resumo: Este trabalho aborda conflitos socioambientais existentes na área de preservação permanente da Lagoa Formosa, situada na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Formosa,...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo divulgar a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, assim como fazer uma análise do atual...
Resumo: O perfil dos internos da Cadeia Pública de Irati/PR é analisado neste artigo, sob os aspectos estudados pela Criminologia Crítica, sob o enfoque...
Resumo:O presente artigo propõe-se a traçar breves linhas acerca de conceitos falimentares, desaguando no tema proposto, a possibilidade da falência e recuperação judicial alcançar...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir vastamente a questão do Ativismo Judicial, compreendendo a origem do fenômeno e sua importância, bem como...
Resumo:O artigo ora apresentado é pautado na formação dos representantes da população (os políticos). Mais precisamente nos Poderes Executivo e Legislativo, antes de serem...
Resumo: A Posição Original é um artifício criado por John Rawls que possui como finalidade permitir que pessoas possam decidir sobre os princípios de...
