19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O problema ora suscitado versa sobre as diretrizes normativas e empíricas da imputabilidade penal.Sendo um dos elementos da culpabilidade, juízo normativo de reprovação...
Resumo: O presente trabalho abordará os principais aspectos jurídicos do instituto princípio da não-cumulatividade do ICMS na Constituição Federal de 1988 e do direito...
Resumo:O presente artigo objetiva realizar uma abordagem de natureza científica acerca dos mais importantes princípios que tem incidência no âmbito do processo administrativo disciplinar....
Resumo: A presente pesquisa pretende observar e constatar a significativa relação existente entre as duas ciências: Medicina e Direito, primordialmente, em casos que o...
Resumo:O presente artigo busca inter-relacionar as instâncias informais de controle social e a execução da pena privativa de liberdade mediante a metodologia apaqueana, evidenciando...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo divulgar a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, assim como fazer uma análise do atual...
Resumo: Sabemos que um dos fatores que mais preocupa na atualidade, no que tange a realidade referente ao Direito Eleitoral, são as práticas desenfreadas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação de dispositivos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro com o Estado Democrático de Direito, bem...
Resumo: O presente artigo traz em seu conteúdo a função social dos direitos reais e destaca cada uma das espécies de Gozo ou fruição:...
Resumo: As diversas mudanças ocorridas na sociedade com o decorrer do tempo refletiram de forma muito significativa no Direito, em especial no Direito de...
Resumo: O perfil dos internos da Cadeia Pública de Irati/PR é analisado neste artigo, sob os aspectos estudados pela Criminologia Crítica, sob o enfoque...
Resumo:O artigo ora apresentado é pautado na formação dos representantes da população (os políticos). Mais precisamente nos Poderes Executivo e Legislativo, antes de serem...
Resumo:"…a educação em Direitos humanos deve ser proposta como uma mudança de perspectiva da transferência de conhecimento para uma teoria crítica e autônoma do...
Resumo:O presente artigo propõe-se a traçar breves linhas acerca de conceitos falimentares, desaguando no tema proposto, a possibilidade da falência e recuperação judicial alcançar...
Resumo:Este artigo trata-se de um levantamento descritivo dos argumentos jurídicos que fundamentam uma autonomia administrativa técnica e científica dos órgãos periciais de natureza criminal...
Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do estudo acerca dos procedimentos de nacionalização e desnacionalização de navios e embarcações e...
Resumo: Objetiva-se demonstrar a importância do Estado no papel de tornar efetivo o Princípio da Liberdade Sindical. Inicialmente, realiza-se breve escorço histórico acerca do...
Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil do Estado e a configuração de dano moral previdenciário dela decorrente. Analisa, primeiramente, o...
Resumo: Esta pesquisa traz como tema o conflito existente entre a liberdade de crença religiosa e o direito à educação dos membros da Igreja...
Resumo:O presente artigo visa analisar o instituto da disregarddoctrine, inicialmente por meio do estudo do conceito da personalidade jurídica e seus efeitos legais, especialmente...
Resumo: O artigo busca analisar o instituto da imunidade tributária recíproca estampado na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, inciso VI alínea...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir sobre o binômio efetividade/legalidade da medida excepcional discutida, qual seja, a internação compulsória de dependentes de...
Resumo: O jornalismo e a mídia em geral sempre estiveram entrelaçadas com a política ao longo da história, porém em uma democracia jovem como...
Resumo: O presente estudo tem como escopo delimitar a importância do tema na atualidade referente ao desenvolvimento da ciência diante das ocorrências da vida,...
Resumo: O presente artigo visa abordar a análise crítica da mudança na aposentadoria por tempo de contribuição no ponto de vista das modificações nos...
Resumo: Este artigo visa elucidar as principais questões sobre a responsabilidade ambiental em caso de vazamento de petróleo no mar, com as legislações nacionais...
Resumo: Uma vez difundido pela sociedade brasileira o fenômeno do pluralismo jurídico, as organizações da sociedade civil passaram a exercer um papel efetivo e...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de tratar sobre um instituto novo que caiu de pára-quedas no ordenamento jurídico brasileiro, através de uma...
Resumo: Em constatando as inúmeras lacunas existentes na Saúde Pública em face do direito do cidadão, indagamos: como os Municípios da Grande Florianópolis e...
Resumo: A desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro ainda é muito discutido em todas as áreas do Direito, tornando–se assim, um assunto de...
