19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo apresenta o conceito do que venha a ser vítima à luz do estudo da vitimologia no crime militar. Para tal, aborda-se...
Resumo:O presente trabalho tem o objetivo de discutir os impactos causados pela edição da Lei 11.295/06, que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 526...
Resumo: A globalização é uma realidade que, além da esfera econômica, opera efeitos também no âmbito jurídico. Some-se a isso o fenômeno das privatizações...
Resumo: Incoterms, ou International Commercial Terms, são regras do Direito Internacional Privado que tratam dos custos e riscos do transporte de mercadorias. São regras...
Resumo:O trabalho surge a partir de uma análise sistemática das relações consumeristas que envolvem contratos de seguro, cuja norma está estampada no Código Civil,...
Resumo: Este breve estudo cuida da intensa discussão acerca da possibilidade de apreciação da tipicidade material e, portanto, aplicação do princípio da insignificância pelo...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade tributária do sócio-gerente e do administrador à luz do artigo 135, inciso III, do Código Tributário...
Resumo: A análise realizada neste trabalho tem como prioridade o conhecimento do termo feminicídio, conhecido também como a violência contra a mulher que se...
Resumo: Muitos trabalhadores em diversas partes do mundo estão sujeitos à maus tratos por parte de seus empregadores ou superiores hierárquicos. O assédio moral,...
Resumo: o presente artigo objetiva demonstrar a atual orientação da jurisprudência do STJ a respeito da responsabilidade por erro ocorrido em hospital privado credenciado...
Resumo: As imunidades tributárias visam proteger valores consagrados na Constituição Federal. A imunidade dos templos quer proteger o direito de cada um poder praticar...
Resumo: A sociedade quer uma polícia preventiva, proba, que venha a somar com os homens de bem, trabalhadores, honestos e que pagam suas contas....
Resumo: O presente trabalho parte do pressuposto de que o atual modelo de justiça processual apresenta-se imerso em uma crise de legitimidade, resultado do...
Resumo: A fiscalização dos contratos administrativos tem como característica seu poder dever de fiscalizar seus próprios contratos, visando a lisura e eficiência da máquina...
Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre o direito à prova, visando a abordar, de maneira detalhada e abrangente, as diretrizes existentes acerca das...
Resumo: Encerrar um litígio tributário é assunto recorrente quando da análise dos problemas inerentes à prestação jurisdicional em nosso país. Isso porque o grande...
Resumo – Uma das formas de se materializar o princípio do contraditório e da ampla defesa é por meio da motivação das decisões. A...
Resumo: “A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de demonstrar que entre o rigor excessivo do...
Resumo:Primeiros comentários à Lei 13.228/15 que institui aumento do dobro da pena para o crime de Estelionato contra idosos. A Lei 13.228/15, de 28...
Resumo: A efetividade dos direitos fundamentais ocorre por meio de políticas públicas elaboradas e executadas pela Administração Pública, a qual possui discricionariedade para defini-las....
Resumo: Este trabalho aborda sobre a ‘’embriaguez ao volante’’, que é o fato de conduzir veículo automotor, na via pública, estando com a concentração...
Resumo: O presente artigo cientifico tem como objetivo a análise do sistema de precedentes judiciais a luz do Código de Processo Civil vigente(Lei n°...
Resumo:No contexto da sociedade de risco o estudo da proteção ambiental se tornou preocupação que ultrapassa a visão tradicional e requer soluções em nível...
Resumo: O presente artigo analisa se a Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, a qual entrou em vigor em 29 de janeiro...
Resumo: Breves comentários sobre a Produção Antecipada de Provas prevista no CPC/1973 e sua disciplina pelo Novo Código de Processo Civil Sumário: 1. Introdução...
Resumo:O Brasil é um Estado Laico, ou seja, um estado que não possui uma religião oficial. Todas as manifestações religiosas são aceitas e respeitadas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a questão da judicialização do direito à saúde. Primeiramente, é abordada a conformação do direito à...
Resumo: O presente artigo busca analisar, de forma qualitativa, o projeto de lei oriundo do Senado brasileiro que visa inserir o benefício previdenciário denominado...
Resumo: O presente estudo tem o intuito de demonstrar como as empresas, com o objetivo de reduzir seus custos e maximizar seus lucros, valem-se...
Resumo: Com a crescente judicialização das relações escolares surge a necessidade de novo entendimento sobre os limites de responsabilização civil no âmbito escolar.O presente...
