Equipe Âmbito Jurídico

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19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

O instituto da conciliação com o advento do novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente artigo científico tem como objetivos, analisar o instituto da Conciliação desde os primórdios até os dias atuais, com uma perspectiva embasada...
32 min read

Aviamento empresarial e restrições ao direito de propriedade

Resumo: A empresa, na qualidade de instituição factual e de ficção jurídica, parte integrante e indissociável do meio social, se renova e desafia o...
26 min read

Depoimento com redução de danos: uma forma de minimizar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína-TO

Resumo: Este trabalho visa expor, de forma conceitual e teórica, o projeto depoimento com redução de danos. Foram abordados, de maneira simples e objetiva,...
37 min read

Comentários à súmula nº 540, do STJ, e a afronta ao princípio do juiz natural

Resumo: O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo....
15 min read

A Teoria do Etiquetamento com a inclusão social do ex-apenado frisando a realidade atual do sistema carcerário brasileiro

Resumo:O presente trabalho científico propõe um estudo sob uma perspectiva das condições atuais do encarceramento, apontando o conceito da Teoria do Etiquetamento, englobando com...
25 min read

O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal expor minuciosamente o procedimento de registro tardio de nascimento à luz do Provimento n° 28 do...
19 min read

Breves considerações a respeito do princípio da ultraprioridade absoluta no atendimento das pessoas acompanhadas por crianças de colo com algum tipo de deficiência

Resumo: Neste brevíssimo texto procuro tecer alguns comentários a respeito daquilo que denomino “princípio da ultraprioridade absoluta”, que nada mais é do que uma...
13 min read

A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado de trabalho

Resumo: O presente artigo busca relacionar a condição de ser humano com deficiência e ser humano do gênero feminino com a acessibilidade ao mercado...
24 min read

A droga no presídio

Resumo: Infelizmente é muito comum ouvirmos noticiários de que se achou drogas em unidades do Sistema Penitenciário, o que é totalmente ilegal. Assim, este...
6 min read

eSocial – uma ferramenta de justiça social

Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar que o eSocial, programa do Governo Federalque irá mudar o modo pelo qual as empresasapresentarão as informações...
21 min read

Aplicação da Sham Litigation no Direito Brasileiro

Resumo:O direito de petição é garantia conferida pela Constituição pátria, porém, quando usada de forma abusiva, transgredindo seus contornos definidos pela legislação, acaba por...
10 min read

Audiência de Custódia: Afinal, como o Delegado de Polícia deve ser visto perante o sistema de normas internacionais sobre direitos humanos?

Resumo:O presente trabalho se debruça sobre um tema atual e muito controvertido para o processo penal brasileiro, que diz respeito ao instituto batizado pela...
17 min read

Formas alternativas de solução de conflitos de interesses

Resumo: O presente trabalho teve como objeto o estudo do surgimento da vida em sociedade e a necessidade de superação de conflitos, o conceito...
26 min read

O poder de investigação atribuído aos órgãos de controle no combate à corrupção em uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos

Resumo:Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais características identificadas pelo autor entre os poderes de investigação dos órgãos de controle nos Estados...
27 min read

Responsabilidade civil decorrente da violação do direito à privacidade na internet

Resumo: O presente estudo trata da aplicação do instituto da responsabilidade civil sobre algumas práticas violadoras do direito à privacidade na Internet. Tem por...
52 min read

O contraditório e a ampla defesa sob a ótica neoconstitucionalista do processo à luz do paradigma pós-moderno do Direito (de acordo com o Novo CPC)

Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o princípio do contraditório e da ampla defesa, uma das mais significativas garantias processuais e um...
28 min read

O bem de família e sua penhora na fiança locatícia, uma questão de inconstitucionalidade.

Resumo: Trata de um instituto inserido na Lei nº 8.009/90 pelo advento da Lei nº 8.245/91, no qual passou a assegurar ao locador o...
17 min read

Legitimidade das administradoras em ação de devolução de condomínio pago antes da entrega das chaves

Resumo – Este artigo visa demonstrar que as administradoras de condomínio não são legitimas para figurar no pólo passivo de demanda judicial que tem...
5 min read

A Tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão

Resumo: O presente artigo consiste em elucidar dúvidas a respeito da tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão,...
28 min read

Compensação Financeira p/ Exploração de Recursos Minerais, tornada inconstitucional pela EC 33/2001

Resumo: Este artigo analisa a aplicação do §1º do art. 20 da Constituição Federal1, dispositivo que assegura participação no resultado da exploração de recursos...
11 min read

Comentários acerca do Feminicídio (lei 13104/15)

Resumo: O artigo visa analisar a lei 13104/15 que introduziu o feminicídio como uma das qualificadoras do crime de homicídio, abordando aspectos legais didáticos...
11 min read

A Função Social do Direito

Resumo: O presente artigo visa demonstrar a importância de se analisar os casos concretos a partir do âmbito social, partindo do conceito de que...
19 min read

Manifestações Populares Constitucionais e a PL nº 572/2011

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo se aprofundar nas questões de constitucionalidade das manifestações populares, tendo em vista um projeto de lei aprovado...
8 min read

A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado de trabalho

Resumo: O presente artigo busca relacionar a condição de ser humano com deficiência e ser humano do gênero feminino com a acessibilidade ao mercado...
24 min read

O voto eletrônico no Brasil e a (im)possibilidade de fraude

Resumo: O objetivo deste artigo é um estudo a respeito da possibilidade de ocorrência de fraude no sistema eleitoral brasileiro. É consagrado no Brasil,...
18 min read

Histórico das codificações penais brasileiras e sua relação com a maioridade penal

Resumo: O Brasil à um país em que as crianças e os jovens sempre foram tratados como mera propriedade de seus pais não possuindo...
23 min read

Feminicídio no direito brasileiro

Resumo: Este artigo trata da lei 13.104, de 2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, tipificando o feminicídio como qualificadora do...
40 min read

População carcerária e o direito constitucional de acesso à educação

Resumo: Trata-se de um trabalho acadêmico previsto como requisito parcial para a obtenção de título de especialista em Direito Constitucional. O tema abordado refere-se...
9 min read

O constitucionalismo plural do comunitarismo: a interpretação aberta da constituição como forma de garantir e assegurar as liberdades positivas

Resumo: este artigo tem por escopo refletir as ideias da concepção liberal e comunitarista junto a sociedade moderna, complexa e plural, mais, detidamente, em...
44 min read

A proposta de Emenda Constitucional número 209/2012: repercussão geral para o recurso especial

Resumo:O presente trabalho visa apresentar informações quanto à proposta de emenda constitucional número 209 de 2012, a qual tem por objeto acrescentar parágrafo ao...
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