Equipe Âmbito Jurídico

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19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

Soberania nas Ilhas Malvinas (Falkland Islands): análise jurídica da disputa anglo-argentina

Resumo: O presente artigo tem como tema e objetivo geral uma an‡lise jur’dica da disputa anglo-argentina pela soberania das Ilhas Malvinas (Falkland Islands). Buscou-se...
46 min read

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC: Breves Considerações

Resumo: O trabalho trata a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica trazido pela Lei 13.105/2015 – o Novo Código de Processo Civil,...
16 min read

A influência da legislação brasileira sobre a gestão tributária dos municípios

Resumo: O trabalho discorreu sobre como a legislação brasileira interfere na gestão tributária, mostrando a importância dessa ferramenta para o bom andamento das atividades...
30 min read

Análise da Reabilitação do Egresso.

Resumo: O objetivo do presente trabalho foi verificar e estudar o instituto da reabilitação criminal e suas noções, como forma de almejar a efetividade...
54 min read

Exportação de peixes ornamentais: Um comércio arriscado para a biodiversidade brasileira

Resumo: O Brasil tem uma importante posição mundial no comércio de peixes ornamentais. Para auxiliar no controle de informações, foi desenvolvida a ALICEWEB 2,...
22 min read

Análise detalhada do princípio da insignificância

Resumo: Trata-se de trabalho acadêmico realizado na forma de artigo cientifico, com ampla pesquisa em doutrina, com a leitura de obras clássicas e também...
38 min read

Conteúdo e finalidade do princípio da legalidade tributária

Resumo: Dentro da temática do direito tributário e suas reformulações históricas, o presente trabalho tem por objeto de estudo o princípio da legalidade tributária,...
25 min read

Direito Previdenciário: Aposentadoria dos Professores

Resumo: Neste sentir o presente artigo cientifico tem com objetivo discorrer em breves palavras sobre a aposentadoria dos professores. Para realização deste trabalho no...
17 min read

O direito à invisibilidade virtual e da desatenção: WhatsApp e suas implicações sociais e jurídicas

Resumo:Novos fenômenos sociais geram novos direitos neste cenário surge o direito fundamental à invisibilidade virtual e à desatenção. A informação sobre a visibilidade virtual...
18 min read

A saga do processo célere, justo, eficaz e o novo CPC

Resumo: Desde as civilizações que construíram a base do direito europeu até os tempos modernos o poder judiciário recebe críticas sobre o tempo demasiado...
28 min read

Acesso à justiça: da lei do mais forte ao aparelhamento judicial estatal

Resumo: O trabalho ora apresentado possui como proposta tecer um estudo aprofundado a respeito do conceito de justiça, entendendo este conceito de acordo com...
58 min read

O imposto predial territorial urbano (IPTU), sua função extrafiscal e o município de Mogi Guaçu

Resumo:A expansão urbana vivenciada ao longo das últimas décadas obrigou a busca de mecanismos que resultassem no uso racional da propriedade, estabelecendoa Constituição Federal,...
24 min read

O uso do nome social por pessoas travestis e transsexuais na Universidade Estadual do Piauí

Resumo: O presente trabalho se propõe a fazer uma análise crítica acerca da Resolução nº 056/2014 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da...
32 min read

A responsabilidade do médico na negativa da interrupção gestacional de feto anencéfalo

Resumo: A anencefalia nos últimos anos foi bastante discutida no Brasil, antes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, a mulher ao descobrir...
14 min read

A aplicação do código de defesa do consumidor na preservação do meio ambiente

Resumo: O presente trabalho tem como objeto uma reflexão acerca do ética ambiental como forma de se chegar a um padrão de consumo aceitável...
23 min read

Evasão fiscal e seus reflexos na gestão tributária

Resumo: O presente estudo tem como objetivo geral analisar a situação do IPTU no município paulista de Mogi Guaçu. Tem como objetivo específico conhecer...
34 min read

Empoderamento jurídico, democracia representativa e o paradigma da complexidade

Resumo: A participação popular no exercício da cidadania é idealimpar para a compreensão do funcionamento dos Estados Democráticos de Direito. Deste modo, Perceber como...
30 min read

O redirecionamento da execução fiscal para o(s) sócio(s) gerente(s): análise da súmula 435 do Superior Tribunal De Justiça

Resumo: O Judiciário está legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente nos casos em que for verificado que este praticou atos de...
54 min read

Alta programada: efetividade e custo

Resumo: O presente artigo tratará sobre a efetividade e o custo da alta programada, analisando seu histórico. A alta programada foi introduzida no nosso...
13 min read

Limites do Supremo Tribunal Federal no julgamento do méritode repercussão geral deliberada em recurso extraordinário

Resumo:O presente trabalho abordará a suposta vinculação do Supremo Tribunal Federal em sede de julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário...
4 min read

Competência para o licenciamento ambiental e questões pontuais sobre o poder de polícia ambiental na zona costeira

Resumo: O presente trabalho visa buscar critérios objetivos e claros da repartição de competências para procedimento do licenciamento ambiental especificamente na Zona Costeira. Esta...
46 min read

O Trabalho e a Ressocialização do Apenado à Luz do Método APAC

Resumo:Trata-se de artigo científico em que se analisa o impacto do elemento trabalho no modelo de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência...
28 min read

O sujeito imigrante na sociedade em rede: desafios

Resumo: Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema da construção do sujeito imigrante econômico internacional...
29 min read

Flexibilização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo do Trabalho: Aplicação da Teoria das Cargas Dinâmicas Probatórias

Resumo: Este estudo analisa a possibilidade, viabilidade e necessidade de aplicação da teoria das cargas dinâmicas probatórias no âmbito do Processo do Trabalho, sob...
28 min read

Breves considerações sobre pressupostos recursais no novo Código de Processo civil

Resumo: O presente artigo apresenta um breve histórico do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, 16 de março de 2015, apontando a...
31 min read

O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade

Resumo: Essa pesquisa teve como temática uma solução para se evitar a pena privativa de liberdade, por uma abordagem mais ressocializadora, o sursis, pois...
76 min read

O vício do produto e seu prazo de saneamento – peculiaridades legais e contratuais

Resumo: O presente artigo busca analisar, porém sem se propor a esgotar seu tema, o prazo concedido ao fornecedor para sanear o vício apresentado...
7 min read

Ausência de homologação da sentença estrangeira de divórcio litigioso não invalida novo casamento ou configura bigamia

Resumo: Para que uma sentença proferida no exterior seja reconhecida e executada no Brasil, é preciso submetê-la a um procedimento de homologação perante o...
17 min read

O relevante papel social desempenhado pelas entidades do serviço social autônomo brasileiro

Resumo: Este artigo visa divulgar o trabalho realizado pelas entidades integrantes do Serviço Social Autônomo Brasileiro, informando quais são e o que realiza cada...
13 min read

O trabalhador no direito grevista

Resumo: Nossa Constituição Federal acaba por assegurar a figura do trabalhador do exercício do direito de greve, sendo clara ao deixar o livre arbítrio...
26 min read