19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho teve como escopo principal estudar a figura do psicopata à luz ao Direito Penal Brasileiro frente aos crimes cometidos por... Resumo: O presente artigo aborda sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 88/2015 que ficou conhecida como "PEC da Bengala". Segundo a... Resumo: O presente artigo apresenta como tema principal o acesso à Justiça direito fundamental do Homem previsto na Constituição Federal. Busca-se fazer uma análise... Resumo: O presente artigo analisa a mudança de entendimento da jurisprudência nacional com a edição de uma lei específica, Lei nº 9.032, de 28... Resumo: O breve estudo permite ao leitor verificar o tratamento dado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico – CADE à cláusula de não concorrência... Resumo: Com o crescimento da população idosa economicamente ativa nos últimos anos e o fato de os benefícios previdenciários de aposentadoria da Previdência Social... Resumo: Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os diversos posicionamentos doutrinários a cerca do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado,... Resumo: trata-se de uma avaliação da tendência jurisprudencial de dar tratamento semelhante às autarquias para as empresas estatais, o que vem sendo chamado de... Resumo:O presente trabalho apresenta uma breve análise acerca da possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Analisa, inicialmente, o conceito e a... Resumo: O presente artigo tem por objeto a abordagem da questão controversa sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância levada a efeito... Resumo:A igualdade e os direitos humanos são elementos constitucionais ainda carentes em alguns aspectos de implementação material. Assim, as Ações Afirmativas possibilitam instrumentos de... Resumo: Na busca pelo pagamento de horas extras não pagas, resta aos bancários buscar pela via judicial tais valores. A fim de elastecer o... Resumo: O presente artigo analisa a mudança de entendimento da jurisprudência nacional com a edição de uma lei específica, Lei nº 9.032, de 28... Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a questão da fertilização in vitro, especialmente quanto aos seus desdobramentos relativos aos embriões excedentários e... Resumo: A pesquisa discute a necessidade de releitura do instituto da propriedade agrária a fim de que sua normatização possa alcançar uma harmonização democrática... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, de forma crítica, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto ao princípio fundamental... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo coletivo como principal instrumento destinado à defesa de direitos fundamentais, sobretudo os metaindividuais, com considerações... Resumo: Os diversos problemas decorrentes da aferição de provas técnicas e médico-legais provenientes de outras Ciências, ou até mesmo de outros ramos do Direito,... Resumo: O Novo Código de Processo Civil inaugura uma nova fase metodológica de estruturação do direito processual. Fundado em valores como lealdade, boa-fé e... Resumo: Na valoração da prova, o Sistema adotado pelo O CPC-1973 é o do livre convencimento motivado. Segundo esse, o Juiz poderá escolher, livremente,... Resumo: busca-se com esse texto apontar os principais elementos para se entender o modelo cooperativo de processo, bem como verificar sua inserção na atual... Resumo: Os juÃzes não conseguem acompanhar o crescimento de demandas na justiça e consequentemente o número de ações levadas as últimas instâncias crescem proporcionalmente,... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de... Resumo: Este artigo destina-se a analisar o Direito de Propriedade com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002, estabelecendo... Resumo: Este trabalho tem por objetivo expor um breve estudo sobre a temática doutrinária, legislativa e jurisprudencial relativa aos contratos de arrendamento rural. Além... Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias... Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise do direito intertemporal em relação à s usucapiões extraordinárias e ordinárias, utilizando, para tanto, os entendimentos... Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial... Resumo: Artigo que pretende analisar os aspectos polêmicos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurÃdica em razão dos crimes ambientais existentes, demonstrando ainda que... 
