19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo:O presente trabalho monográfico vem abordar uma modalidade de contratação direta na administração pública, tendo como foco principal a aplicação do princípio da Moralidade...
Resumo: O presente artigo visa apresentar a técnica da medição como um método de solução de conflitos, por meio do qual uma terceira pessoa,...
Resumo: Comentários à nova Lei 13.106/15 que altera o artigo 243 do ECA Lei 8069/90 e revoga o inciso I do artigo 63 da...
Resumo: A Liberdade de Expressão está prevista no art.5°, inciso IV da Constituição Federal de 1988, sendo um direito assegurado as empresas destinadas ao...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de analisar o conceito de Desaposentação, tanto nos aspectos doutrinários quanto no jurisprudencial. A existência de uma...
Resumo: este texto pretende estudar a contratação direta emergencial, suas características básicas na legislação, na doutrina e na jurisprudência, e as consequências do não...
Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial. Esta modalidade...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é lançar um vislumbre sobre a obra e as ideias do filósofo francês Michel Foucault. Embora seja comumente...
Resumo: A Instabilidade legislativa do Brasil está sendo diretamente influenciada pela corrupção que tem se instalado no cenário político dos últimos anos. A falta...
Resumo: No sentido da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável urbano é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), opção exequível para alcançar tais objetivos....
Resumo:Compreender os principais parâmetros normativos e a consequente importância da inserção do advogado no âmbito de atuação do Sistema Único da Assistência Social no...
Resumo: Diante da contagem regressiva do prazo de uma legislação de tamanho impacto nas principais atividades estaduais tem-se que sem dúvidas deve-se antecipar ao...
Resumo: Os princípios contratuais vêm sendo desenvolvidos há séculos, tendo recebido nova configuração normativa com Constituição de 1988, verificando-se, outrossim, uma assimilação pelo Código...
Resumo: Esse artigo se propõe a identificar documentos formais que fazem parte do modelo orçamentário na constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA; Lei...
Resumo: A atuação da Administração Pública está adstrita à fiel execução das leis. Ocorre que existem atos administrativos completamente vinculados ao texto legal e...
Resumo: É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado...
1) Intróito O tema do presente trabalho é Estudo da Competência Legislativa do Município para editar leis ambientais. A ideia de tratar deste assunto,...
Resumo: Não é possível desconsiderar que em inúmeros campos a legislação ambiental brasileira atingiu a excelência e é sim digna do seu povo. O...
Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Arbitragem, no sentido de averiguar se realmente a atividade contribui para a...
Resumo: O presente trabalho aborda sobre o direito a acessibilidade do cidadão ao ensino educacional superior, apresentando uma reflexão com enfoque no ordenamento jurídico,...
Resumo: É fato que a temática do meio ambiente tornou-se assunto generalizado como objeto das mais distintas preocupações sociais, em especial a partir de...
Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca dos alimentos gravídicos. O tema ora exposto foi escolhido por ser atual e...
Resumo: (INTRODUÇÃO) Na prática de seus atos, o contribuinte busca de várias formas realizar economia fiscal e com o fim de evitar essas práticas...
Resumo. Este trabalho tem por objetivo precípuo erigir análise sobre o recente entendimento de ser inconstitucional a vedação à possibilidade de liberdade provisória impregnada...
Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição fundamenta a existência do sistema recursal. O processo trabalhista, frente à natureza alimentícia do crédito trabalhista,...
Resumo: Neste presente artigo iremos abordar a problemática da ação rescisória inscrita no art. 485, V do CPC que tem como base a violação...
Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
Resumo: A finalidade deste artigo é estudar a regra geral e quais as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência trabalhista, apresentando os...
Resumo: O tombamento pode ser visto como um dos mais importantes instrumentos de proteção do patrimônio material, histórico e artístico nacional. Seu processo administrativo...
