19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A sociedade evolui a passos largos e a necessidade de segurança à qual o homem se subordina deve evoluir com ela. O Estado,...
Resumo: O presente estudo trata das nuances das normas relativas aos portadores de deficiência e a utilização do princípio da razoabilidade no momento da...
Resumo: Dentre vantagens atribuídas ao guarda municipal, a concessão do adicional de periculosidade, ou risco de vida, pela sua intrínseca vinculação com o labor...
Resumo: O que é Justiça? São várias as significações que o termo pode adquirir. Todavia, quando a definição passa a ser construída a partir...
Resumo: O excesso na legítima defesa pode ser doloso ou culposo. No entanto, existem momentos em que não há como exigir do ofendido, no...
Resumo: Entender o que é a arbitragem requer a compreensão acerca de como tal instituto se efetiva. Em nosso país, uma lei específica o...
Resumo: O artigo pretende analisar o conceito de responsabilidade social da empresa demonstrando que o investimento na melhoria de desempenho ambiental e social por...
"Para mudar esse estado de coisas, precisamos passar a limpo o Brasil, tirá-lo do lamaçal corrosivo da abjeta e nojenta corrupção e dos desvios...
Resumo: O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta responder a algumas perguntas como a possibilidade...
Resumo: Este artigo foi elaborado com a finalidade de estudar a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e, para tanto, foi utilizado o método de pesquisa...
Resumo: A monografia que se apresenta tem por objeto analisar conceitualmente a possibilidade da aplicabilidade da responsabilização civil extracontratual (dano moral) em face das...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar, em termos jurídicos, a importância das dimensões fixados pela Organização Internacional do Trabalho para o trabalho...
Resumo: O ato de consumo é inseparável da vida humana. Todavia, o consumo ostentatório aumenta, causando reflexos no meio ambiente. Assim, faz-se necessário a...
Resumo: O presente trabalho visa analisar o projeto do Código de Processo Civil – Projeto de Lei 166/2010, que dispõe acerca de mudanças no...
Resumo: Esse trabalho analisa, de forma breve, a prática da tortura desde a antiguidade até sua abolição. Destaca ainda a relevância do tema, considerando...
Resumo: Considerações especiais merece a análise da responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão. Ora, teria ela acolhida normativa no artigo 37, § 6º da...
Resumo: O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática da Função da pena no Brasil e do caótico Sistema prisional...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre os indígenas e o meio ambiente. Mais fundamental ainda é a previsão...
Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
Resumo: Este artigo discorre sobre o advento da Lei nº 11.275/06 que desconsiderou a necessidade de constatação de 6 decigramas de álcool por litro...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo ventilar a importância de um meio ambiente saudável, protegendo a dignidade da pessoa humana a fim de...
Resumo: O artigo aborda o tema Justiça Militar em evolução, compreendendo um enfoque de passado, presente e futuro da mais tradicional das justiças especializadas...
Resumo: Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos fatos da navegação. É o órgão máximo da estrutura...
Resumo: O presente artigo trata do princípio da insignificância e a possibilidade de sua aplicação no Direito Penal Militar. Discutir-se-á se a tese da...
Resumo: O presente artigo abordou a cobrança pelo uso da água sob a perspectiva de um instrumento econômico da gestão dos recursos hídricos do...
Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova...
Resumo: O presente artigo refere-se ao tipo penal previsto no artigo 290 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69), e a sua divergência, frente...
Resumo: Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever os aspectos destacados do Habeas Corpus em procedimento da Justiça Penal Militar qual está...
Resumo: O presente artigo apresentará as diferenças existentes entre a Justiça Militar dos Estados e da Justiça Militar da União e as mudanças ocorridas...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 deu aos direitos sociais dos trabalhadores o status de fundamentais sem no entanto receberem a devida regulamentação e...
