19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo:O artigo procura através de uma análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Doutrina, conceituar e identificar os preceitos fundamentais que...
Resumo:O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor...
Resumo: A preocupação básica desse estudo é refletir sobre a atual importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem como discutir de que...
Resumo: O presente trabalho se configura na perspectiva crítica aos meandros canônicos da postura da Igreja Romana no modo de pleitear tratamento desigual para...
Resumo: Adotar é mais do que um simples ato de carinho, afeto e solidariedade. Para alguns, é a possibilidade de construir uma família quando...
Resumo:O escopo deste trabalho é a discussão de alguns problemas práticos que giram em torno da demanda judicial dos Segurados Especiais, especialmente no que...
Resumo:O princípio da precaução surgiu na Alemanha, após várias degradações ambientais. O governo preocupado com tal situação criou mecanismos para combater os atos que...
Resumo:O hábito com as formas de distribuição de energia elétrica atuais (postes que encadeiam fios de cobre encapados, entre outros) constitui um insulto estético...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo abordar a situação em que há a concessão de um benefício, no caso de auxílio-reclusão ou pensão...
Resumo:Este trabalho estuda brevemente a tópica jurídica de Theodor Viehweg e o porquê de sua natural afeição pela hermenêutica constitucional e aponta como se...
Resumo: O presente trabalho aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pelo conceito, juízo de admissibilidade e juízo de mérito,...
Resumo: Este trabalho consiste em uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a fim de elucidar todas as características, fases e procedimentos vinculados à fase de...
Resumo: O recorrente atraso na entrega das chaves de imóveis adquiridos na planta, sob a análise da lei consumerista. Multa contratual, lucros cessantes e...
INTRODUÇÃO Como bem sabemos, o homem é fruto de seu tempo e, como tal, produz seu pensamento embebido pelas necessidades e formatações de sua...
Resumo: Umas das ações mais violentas contra a natureza é o desmatamento, a qual os efeitos são desastrosos, muitas das vezes irreparáveis, essa pratica...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher, independentemente de opção...
Resumo: O presente ensaio busca fazer uma análise jurídico-processual, à luz de corolários constitucionais, da questionável prática, bastante comum no cotidiano procedimental judiciário, constante...
Resumo: Uma das exigências trazidas pelo Princípio da Reserva Legal, é de que o agente somente poderá ser processado, se sua conduta for previamente...
Resumo: O cometimento de lesão corporal em decorrência de desavença entre um casal de militares é um tema delicado. Com o acesso das mulheres...
Resumo: O crime organizado é uma das grandes preocupações de nossas autoridades, que precisam encontrar soluções adequadas para seu enfrentamento. Frente a relevância do...
Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo ventilar a importância de um meio ambiente saudável, protegendo a dignidade da pessoa humana a fim de...
Resumo: O artigo aborda o tema Justiça Militar em evolução, compreendendo um enfoque de passado, presente e futuro da mais tradicional das justiças especializadas...
Resumo: O presente artigo trata do princípio da insignificância e a possibilidade de sua aplicação no Direito Penal Militar. Discutir-se-á se a tese da...
Resumo: O presente artigo apresentará as diferenças existentes entre a Justiça Militar dos Estados e da Justiça Militar da União e as mudanças ocorridas...
Resumo: O presente artigo refere-se ao tipo penal previsto no artigo 290 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69), e a sua divergência, frente...
Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova...
Resumo: Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever os aspectos destacados do Habeas Corpus em procedimento da Justiça Penal Militar qual está...
Resumo: Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos fatos da navegação. É o órgão máximo da estrutura...
Resumo: Este artigo discorre sobre o advento da Lei nº 11.275/06 que desconsiderou a necessidade de constatação de 6 decigramas de álcool por litro...
