19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho trata sobre a utilização das redes sociais eletrônicas pelas organizações, suas vantagens, desvantagens e os riscos decorrentes desta utilização. É...
Resumo: Neste trabalho busca-se analisar o modelo da administração atual, suas falhas, deficiências, e o estudo dos novos rumos e alternativas para o modelo da...
Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar as clausulas aplicadas aos contratos comerciais internacionais, em especial a Hardship as aplicáveis as situações que enseja...
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a expropriação da Aerolineas Argentinas SA pelo Governo da Argentina, considerando a legislação nacional e internacional. O...
Resumo: Este trabalho visa demonstrar, por força das contradições existentes entre os textos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei no...
Resumo: O presente trabalho analisa as peculiaridades do procedimento citatório do militar previsto nos três códigos de processo atualmente em vigor no Brasil civil...
Resumo: Conceito de Procedimento Administrativo Disciplinar Policial Militar e sua formação distinta em relação ao Processo Administrativo Disciplinar Policial Militar; o artigo apresenta conceitos...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a evolução dos conceitos de processo e procedimento ao longo do desenvolvimento das teorias sobre o...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer algumas considerações a respeito da repartição das competências constitucionais, em matéria ambiental, entre as pessoas políticas no Brasil....
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar, a partir da teoria do discurso de Habermas, se a realização de audiências públicas pela Anvisa...
Resumo: a corrupção passiva é um dos principais crimes que atinge, de forma direta, os princípios constitucionais da Administração Pública, principalmente no que tange...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, ainda que de forma simplória, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a problemática da quantificação...
Resumo: o presente trabalho faz um resgate histórico das diversas tentativas de aproximar o direito brasileiro ao direito americano no que tange aos efeitos...
Resumo: este trabalho tem por escopo oferecer ao operador do direito conhecimentos mínimos sobre a história crítica do controle de constitucionalidade a fim de...
Resumo: A vida privada enfrenta hoje grande dificuldade para se manter longe dos holofotes e divulgações indesejadas seja por causa do grande avanço tecnológico...
Sumário: Introdução. Bibliografia. Poderes instituídos. Poder Executivo na Carta de 1937. Autoridade suprema do Estado. Competência privativa do Presidente da República. Prerrogativas do Presidente...
O controle normativo protagonizado pelo Judiciário contemporâneo se analisado pelo viés psicanalítico traz evidenciada a paternalização da função da moralidade pública que é exercida...
Resumo: Este artigo proporá um estudo analítico dos aspectos diferenciais da previdência complementar, seccionados em previdências abertas e fechadas. A elaboração deste estudo se...
Resumo: Para Alexy, a definição de ponderação passa pela compreensão de que “quanto mais alto seja o grau de descumprimento ou prejuízo de um...
Resumo: A contratação direta de advogados por entes ou órgãos públicos por inexigibilidade de licitação por suposta inviabilidade de competição singularidade do serviço e...
Resumo: O tema da responsabilidade jurídica tributária de terceiros, com disciplina constante dos artigos 134 e 135 do CTN, é um assunto muito abordado...
Resumo: O artigo trata acerca da necessidade de publicação de biografias não autorizadas a necessidade de autorização e eventual responsabilização do biógrafo. É feita...
Resumo: A comprovação do tempo de serviço pelo segurado especial não supre a necessidade de contribuição à seguridade social, como condição para fazer jus...
Resumo: O desenvolvimento sustentável é um desafio urgente que deve ser encarado com ímpeto e dedicação para que consigamos garantir um futuro digno às...
Resumo: O presente artigo tem em seu cunho explanar a questão administrativa vivida pelo Estado de Goiás em relação ao Serviço de Interesse Militar...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade investigar qual é a extensão do poder de polícia da FUNAI e, ainda, se os servidores desse...
Resumen: En los últimos anos lampedusa se ha convertido en uno de los mayores puentes migratorios entre Africa y Europa. La posición geográfica de...
Resumen: la trata de personas con fines de explotación sexual ha devenido en una de las industrias más lucrativa de todos los tiempos. El...
Resumen: la victimología y la Criminología son ciencias de obligatoria referencia a la hora de estudiar el fenómeno prostitutivo. Es a partir de estas...
Resumo: O presente artigo apresenta o direito à vida confrontado com o dilema do aborto de feto anencéfalo. Partindo da premissa que o início...
