19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O trabalho tem como essência o estado do fornecimento de fraldas geriátricas mediante a interpretação da dignidade da pessoa humana, analisando o conflito...
Saiu no Estadão (edição do dia 08 de junho de 2013) que o Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento...
Resumo: O presente artigo versa sobre a necessidade, sob a pena de ocorrência de rescisão do contrato administrativo, da manutenção das condições da habilitação...
Resumo: Apresenta-se a responsabilidade civil do advogado, com demonstração de quando incidirá a responsabilidade subjetiva ou objetiva, bem como aponta qual é a regra...
Resumo: O presente artigo busca analisar o processo de expansão do Direito Penal, no que diz respeito à atuação do legislador, na sociedade contemporânea,...
Sumário: 1. Introdução. 2. Palavras-chave. 3. Evolução Histórica da Súmula 191 do TST. 4. O Advento da Lei n 12.740/12 numa concepção analítica. 4.1....
Resumo: A Administração Pública, de uma forma genérica, é um conjunto de pessoas, recursos e meios organizados para gestão de bens, valores e interesses...
Resumo: Por força do que dispõe o art. 745-A do Código de Processo Civil tem o executado que reconhece a existência da dívida o...
Sumário: Introdução. I. Obrigação e crédito tributário. 1.1. Obrigações no direito civil e no direito tributário. II. a natureza jurídica do lançamento como ato...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer o procedimento para se chegar a uma decisão judicial, no que se diz respeito à responsabilidade civil...
Resumo: Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global....
Resumo: Este artigo trata de alguns obstáculos no tratamento das doutrinas jurídicas como objeto de reflexão Antropológica. Proponho que se as doutrinas, por um...
Resumo: Este artigo busca apresentar os fundamentos jurídicos favoráveis à possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício, em especial nos casos de manifesto...
Resumo: Objetiva-se com o presente trabalho monográfico realizar um estudo acurado a respeito do direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público, quando...
O debate em torno da quebra do sigilo bancário voltou à baila após a manifestação do Procurador-Geral do Banco Central no sentido de que...
Resumo: O trabalho aborda o instituto da concessão de serviços públicos e sua relação com o paradigma de Estado, na dimensão internacional, bem como...
Resumo: Este trabalho esclarece a contribuição da gestão na imposição do processo de coleta seletiva no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, visando diminuir...
1. Introdução 1: A empresa e o Direito. Originalmente a burguesia sempre foi composta por uma classe de poupadores, de pessoas que honravam seus...
Resumo: O objetivo do artigo é dialogar com as teorias políticas de Aristóteles, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben sobre o nascimento e morfologia do...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise do tratamento constitucional do Imposto sobre Operações, relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de...
Resumo: No presente trabalho será analisada se há a possibilidade da administração pública ser responsabilizada pelos danos causados a terceiros de boa-fé, sendo eles,...
Resumo: A relevância econômica, jurídica e social dos direitos reais de garantia, especialmente a hipoteca e a alienação fiduciária de bens imóveis, possuem como...
Resumo: A educação ambiental aplicada nas escolas indígenas, decorrente das categorias de direitos fundamentais constitucionalmente previstos, merece muita reflexão e atenção por parte dos...
Resumo: O presente artigo propõe uma análise da possibilidade de extensão dos limites da obrigação alimentar dos pais após a maioridade civil dos filhos...
1. INTRODUÇÃO O estudo do Direito Processual do Trabalho brasileiro permite facilitar o entendimento e a exequidade dessa área, facilitando e pacificando os conflitos...
Resumo: Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se...
Resumo: Este estudo esboçou uma reflexão importante, ainda que de modo pontual e exploratório, considerando-se a complexidade do tema em pauta. As concepções e...
Resumo: Este artigo tenta demonstrar uma visão da constitucionalização dos direitos no tempo, bem como a busca da aplicabilidade das disposições da Constituição Federal...
Resumo: A partir das reflexões de Hannah Arendt, este artigo objetiva observar como a compreensão errônea de Direito, coerção, liberdade, democracia e autoridade está...
Resumo: No discurso da grande mídia em sintonia com as elites paulistanas, a corrupção do país fica em Brasília. São Paulo é um território...
