19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O objetivo é apontar algumas das diferenças entre planos e seguros de saúde. Os avanços que ocorreram com a criação da Agencia Nacional...
Resumo: O artigo pretende demonstrar de modo didático, o que pode ser entendido como tributo pelo direito tributário brasileiro. Para isso, irá detalhar todos...
Resumo: Através da pesquisa presenciamos uma evolução retrógrada no sentido da preservação da fauna e da biodiversidade da bacia Amazônica. Com o advento do...
Resumo: Os honorários advocatícios são a forma de remunerar o advogado pelos serviços prestados e estão estabelecidos no Estatuto da Advocacia e no Novo...
Resumo: Este artigo analisa a Lei de Migração (n. 13.445/2017), publicada no dia 25/05/2017 à luz da CF/88, dos Direitos Humanos e da crise...
Resumo: O estudo em questão faz uma análise dos procedimentos disciplinares que compõe a Administração Pública, discorre a respeito dos princípios que norteiam o...
Resumo: Neste manuscrito, nos propusemos a apresentar o primeiro relato de um (a) integrante de projeto de pesquisa sobre A felicidade e os direitos...
Resumo: O presente texto tem o objetivo nuclear de estabelecer a relação norteadora entre a Criminologia e a Justiça Restaurativa, essa última sendo uma...
Resumo: Este artigo e uma análise da função social da propriedade frente ao direito de laje, nesta abordagem, é de grande relevância, para fundamentação...
Resumo: O presente artigo se refere a indagação sobre a possibilidade de compensação da verba previdenciária patronal no que tange aos créditos gerados pelo...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica das Constituições brasileira que está implicitamente ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados...
Resumo: Esse artigo possui o objetivo de demonstrar como as questões de gênero foram tratadas nas Constituições brasileiras, traçando paralelos com o momento histórico...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a história da Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1824 até a o...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
Resumo: Este artigo se apresenta como uma proposta original de representação gráfica das relações de direito processual existentes entre os personagens que atuam em...
Resumo: Este artigo visa elucidar alguns aspectos referentes as provas no processo civil brasileiro, de acordo com a nova regulamentação da lei 13.105 de...
Resumo: O estudo que segue, na área de Direito Previdenciário, trata de caracterizar a Aposentadoria Especial considerados seus aspectos legais. Trata-se de Benefício que...
Resumo: Os esforços de elaboração de uma teoria sistemática do direito poderiam ter investido na ideia de um sistema orgânico no qual tudo gira...
Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo primordial verificar se no direito brasileiro é considerado dever do credor cooperar com o devedor, a fim...
Resumo: O presente artigo procura abordar alguns aspectos da liberdade de manifestação de pensamento face ao poder de polícia e de algumas manifestações ocorridas...
Resumo: A ADI-MC 221 trouxe para seus cuidados o instituto da Medida Provisória, iniciando uma série de debates que anos mais tarde culminaria na...
Resumo: Este estudo buscou aplicar na lei uma interpretação de acordo com conceitos clássicos já consolidados pela doutrina, a fim de melhor entender e...
Resumo: O problema está em que forma garantir a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos equilibrando os conflitos frente o ordenamento jurídico brasileiro?...
Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar sucintamente a obra “O Processo”, de Franz Kafka, que conta a história de Josef K. Este...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar aspectos relevantes no âmbito do direito constitucional, levando em consideração a decisão judicial, pois a importância...
Resumo: No Brasil o Direito de Família, em especial a sua constituição ou por consequência a quebra do vinculo sócio afetivo, são um dos...
Resumo: O presente estudo possui como objetivo a análise do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior. Durante o...
Resumo: O presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica, com abordagem dedutiva e análise crítica-dialética que tem como mote analisar a incidência da responsabilidade...
