19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo trata da teoria da comunicação desenvolvida pelo filósofo alemão Jurgen Habermas e suas contribuições para a implementação do estado democrático de...
Resumo: O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria, bem como a alteração da súmula 44 da...
Resumo: Este recorte de uma tese busca a natureza jurídica do genoma humano, as relações sociais em que está fincado e sua utilidade econômica,...
Resumo: O artigo aborda o Principio “Nemu Tenetur se Detegere” no concernente a obrigatoriedade na colaboração para a produção de provas técnicas no processo...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por objetivo estabelecer algumas ponderações acerca do trabalho, tipo estágio, mecanismo este que proporciona ao estudante seu aperfeiçoamento...
Resumo: Propõe-se uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, do seu conceito, a constituição do seu vínculo segundo a lei, seus...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo ampliar a discussão sobre o instituto da prole eventual do direito sucessório e analisou o que...
Resumo: O presente ensaio objetiva analisar a evolução histórica da legislação penal e processual penal no tocante ao encarceramento de pessoas em virtude do...
Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que...
Resumen: El derecho a la propia imagen por tratarse de un derecho fundamental, ha tomado especial relevancia en la actualidad gracias a la utilización...
1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho foi elaborado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Administração Pública realizado pela Universidade...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar...
Resumo: Obra juscomparativa dos sistemas de proteção do Direito à Educação na África do Sul, Brasil e Portugal, com recurso às legislações nacionais/internacionais e...
Resumo: Este artigo opinativo reflete sobre a vida cotidiana das pessoas com reflexão cíclica sobre a passagem das eras filosóficas na história, opinando pela...
Resumo: O presente artigo cuida da interferência do Direito Penal no Direito Tributário originando inúmeros aspectos polêmicos e posições heterogêneas. A tutela penal da...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade avaliar os aspectos históricos dos direitos humanos, bem como, de forma sistemática, observar sua evolução e conseqüentemente,...
Analise do art. 42 e seus incisos da Lei 9.099/95, à luz dos julgamentos das Turmas Recursais, com orientações e exemplos práticos sobre o...
Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal....
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo também como entidade...
Resumo: Este artigo discorre sobre a responsabilidade ambiental dos cafeicultores brasileiros no cultivo de café. Apresenta uma abordagem voltada a elucidar a necessidade em...
Resumo: O artigo pretende oferecer, por meio da análise da obra La philosophie dans le boudoir, alguns aspectos do modelo jurídico e institucional proposto...
Resumo: Tendo-se em vista a crescente utilização de aparatos e técnicas de vigilância para impedir a ocorrência de infrações, é evidente a necessidade de...
Resumo: O trabalho pretende uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da garantia de fundamentação da decisão e do princípio do contraditório....
Resumo: Breves linhas sobre a Teoria Crítica do Direito seu fundamento de ser em um positivismo ultrapassado. Tal teoria almeja uma visão atual do...
Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os...
Como corolário republicano, a instrumentalidade do processo norteia toda a própria entrega da tutela jurisdicional, pois, a sua adequada compreensão jurídica justifica até mesmo...
Resumo: Comentamos neste breve ensaio, a discussão em torno dos interesses da sociedade empresária. Para isso estampamos indagações sobre quais interesses devem ser considerados...
Resumo: Devido ao avanço tecnológico, muitas descobertas estão sendo realizadas no âmbito do setor farmacêutico, seja de novas patentes de medicamentos fármacos, ou de...
Resumo: O direito previdenciário, responsável por estudar as políticas públicas e os riscos que afetam diretamente aqueles envolvidos no desenvolvimento econômico de uma nação...
Resumo: O texto aborda o conceito de legalidade mormente no âmbito do processo administrativo punitivo. Defende-se a legalidade da previsão de infrações em atos...
