19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: É possível que o baixo índice de aprovação em concursos públicos seja um episódio que não tenha a dimensão e a transcendência que...
Resumo: Este artigo aborda as previsões contidas nos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 49 da Lei nº 11.101/05 (Lei de Falências e...
Resumo: O presente estudo aborda, sistemática e objetivamente, a natureza jurídica da responsabilidade civil no contexto do ordenamento pátrio, notadamente à luz do Código...
Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do estudo das alterações processuais fixadas pelo Projeto para um novo CPC, relacionadas...
Resumo: O artigo em comento busca analisar, de maneira bastante objetiva e clara, a disciplina dos Tratados Internacionais, notadamente daqueles versantes acerca dos direitos...
Resumo: Este trabalho refere-se a um estudo sobre a Lei Complementar 135/2010 de iniciativa popular conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, especialmente se há...
Resumo: Diversas e importantes decisões do Poder Judiciário em várias questões sociais, políticas vem avivando na doutrina o tema do ativismo judicial. O Poder...
Resumo: A evolução legal da proteção aos recursos hídricos no Brasil pode ser dividida em três momentos distintos que vão desde a chegada dos...
Resumo: Este trabalho refere-se a um estudo sobre a origem da Lei Complementar 135 de 2010, conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”, serão...
Resumo: Na semana em que a Corte Suprema Brasileira julga a ADPF 54, decidindo em definitivo um dos temas mais polêmicos do cenário jurídico...
Resumen: En su sentido lato, los vicios ocultos son los defectos, imperfecciones, anomalías, deterioros, averías existentes en el bien al momento de la transferencia,...
Resumo: O presente trabalho busca analisar os múltiplos aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias do empregado doméstico e do seu empregador...
Resumo: A filiação biológica é aquela que se forma pelo vínculo consanguíneo entre o pai e o seu filho, diferente da filiação socioafetiva que...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a investigação de paternidade na reprodução humana assistida heteróloga, sob a ótica do filho nascido de uma...
Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo...
Resumo: O presente artigo busca analisar, por meio da Teoria dos Jogos, o comportamento dos empresários brasileiros em relação à prevenção e proteção contra ...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo perscrutar os limites da discricionariedade administrativa do Estado. Aborda a difícil identificação dos lindes da vinculação e...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a contagem recíproca do tempo de contribuição, instituto este que permite que o tempo de...
Resumo: Os avanços da engenharia genética proporcionaram várias inovações para a sociedade e como conseqüência, novas interrogações ao judiciário, como o direito de conhecer...
Resumo: Conceituar o termo democracia desafia os estudiosos, sobretudo pelos desdobramentos e pela constante tensão existente com o constitucionalismo. Para muitos, democracia representa “o...
Sumário: Primeiras palavras. Introdução. Do acesso a informações e sua divulgação. Gestão transparente. Proteção, disponibilidade, autenticidade e integridade da informação. Informações sigilosas e pessoais....
Resumo: Este artigo trata da importância do ensino superior enquanto forma de acesso à cidadania e ao desenvolvimento por populações indígenas, numa abordagem jurídica,...
Resumo: O presente estudo sem esgotar o tema tem por objetivo, analisar os principais aspectos do fenômeno dos crimes virtuais, bem como as possíveis...
A intervenção estatal, em casos repressão penal só se justifica, quando houver efetivo e concreto ataque a um interesse socialmente jurídico relevante, que represente...
O Código Penal necessitava de uma reforma urgente, já que se encontrava defasada por esta em vigor desde 1940, onde definia o homem como...
A política criminal apresenta uma natureza dúplice, harmonizando os aspectos teóricos e práticos, ou seja, além de impulsionar o combate à criminalidade, ensinando como...
Resumo: O presente trabalho versa a respeito da inviolabilidade domiciliar nos casos de flagrante de crime de diminuto potencial lesivo, ou seja, flagrante de...
Resumo: Chama-se controle de constitucionalidade o sistema em que o Poder Judiciário analisa a compatibilidade de determinado ato normativo face ao texto constitucional. O...
Resumo: Este artigo busca discutir a racionalidade no Direito a partir da aceitação da prova por meio de carta psicografada no Direito brasileiro. Afasta-se...
