19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Reasumo: Nos dias de hoje é muito comum vermos empresas que são lesadas, na realização da prestação de serviços. Por vezes, o valor da...
Em acórdão recente, proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, os templos religiosos terão que...
O consumidor lesado por uma empresa, ludibriado pelos requintes teatrais encenados no oferecimento de seus serviços, ante a falsa promessa de uma prestação eficiente,...
Resumo: Atualmente, o cenário econômico mundial, através da exponencial crise, vem afetando frontalmente o elo mais fraco da corrente nas relações trabalhistas – o...
Resumo: Pautado na necessidade de reforço do Estado Democrático de Direito, aliado à integração e ampliação de diversos setores, previstos na Constituição de 1988,...
Trata-se de uma problemática nos dias atuais, qual seja, a responsabilidade constitucional e civil dos entes públicos na área da saúde. A Constituição Republicana...
Resumo: No intuito de diminuir as diferenças de oportunidades existentes na sociedade, bem como a compensar todas as perdas acumuladas desde o passado de...
É claro que ao versar sobre as normas de segurança envolvendo os organismos geneticamente modificados (OGMs) a Lei nº 11.105/05, que dispõe sobre a...
Resumo: Este artigo abordará o cenário jurídico verificado após o julgamento proferido pelo STF no RE 363.852/MG, salientando que o precedente não permite que...
Resumo: O artigo objetiva estudar as despesas públicas dos Tribunais de Justiça dos Estados da região Sudeste do país com relação ao seu número...
Resumo: As parcelas de caráter indenizatório escapam à incidência do imposto de renda, uma vez que não se caracterizam como acréscimo patrimonial. O presente...
Resumo: A presente resenha versa sobre o capítulo X da obra “O império do direito”, de autoria de Ronald Dworkin, um dos principais filósofos...
Resumo: A ordem constitucional vigente promoveu merecido resgate de direitos das populações indígenas, historicamente relegadas a um plano secundário. Dentre os direitos assegurados aos...
Resumo: O presente artigo tem por escopo demonstrar que a Lei 12.015/09, precisamente no artigo 7º, não revogou tacitamente o então artigo 9ª da...
A nova lei que proíbe as palmadas é o novo exemplo trazido pelo Estado de que o cidadão não é suficientemente livre para fazer...
Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o pilar ambiental e sua crescente inserção na cooperação internacional, a partir dos pilares constitutivos do...
ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe...
Resumo: O ponto de partida deste trabalho é a possibilidade de aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal aos crimes previstos na...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar os aspectos legais da Isenção fiscal, contextualizando para a atualidade, com a intenção de demonstrar que este...
Resumo: A presente resenha examina a problemática dos direitos fundamentais sociais no direito constitucional português com base na obra “Direitos Fundamentais Sociais” de Cristina...
Resumo: Entre as limitações ao direito absoluto de propriedade, na categoria dos iura in rebus alienis, está o instituto da servidão, que se apresenta...
Resumo: O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) atuou como um divisor de águas no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo inovações principalmente para...
Resumo: Na presente monografia buscou-se uma exposição acerca do fenômeno que é o trabalho, vez que funciona como a principal forma de transformação da natureza,...
Resumo: O texto nos chama para uma viagem sobre o tema Registro Civil. Nesse vôo uma parada significativa se dá na estação Igreja Católica,...
Resumo: O presente trabalho trata do crime de lavagem de dinheiro. Através de breve análise da sua evolução histórica ocorrida nos Estados Unidos e...
Resumo: A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o...
Resumo: Ao ser definido um paralelo entre a prova pericial e os demais meios de provas admitidos pelo Direito Processual Penal Brasileiro, observa-se que...
Resumo: O presente artigo versa sobre o Direito ao Silêncio como Garantia Fundamental e a sua atual extensão no Ordenamento Jurídico Pátrio, analisando-se alguns...
Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre as principais características do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como os aspectos controversos...
