19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Ao ser definido um paralelo entre a prova pericial e os demais meios de provas admitidos pelo Direito Processual Penal Brasileiro, observa-se que...
Resumo: O presente artigo versa sobre o Direito ao Silêncio como Garantia Fundamental e a sua atual extensão no Ordenamento Jurídico Pátrio, analisando-se alguns...
Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre as principais características do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como os aspectos controversos...
De traumatismos e graves lesões, até a morte. Tem divulgado a mídia européia, recentemente, sobre o “balconing”, ou seja, uma moda adotada por jovens...
Resumo: Importante saber que os casos de acidente do trabalho crescem diariamente numa velocidade considerável, causando sequelas gravíssimas aos trabalhadores. Estes tristes eventos na...
Resumo: Ordem cronológica legislativa; Tipificação atual do delito de estupro; interpretações; Crime hediondo. Palavras chave: Crimes contra a dignidade sexual; Substituição da expressão “mulher”...
Resumo: O presente trabalho apresenta breves considerações sobre o instituto do direito de resposta no âmbito da liberdade de imprensa, abordando a sua conceituação,...
Resumo: O presente artigo analisa a integração da responsabilidade penal da pessoa jurídica, com os instrumentos de políticas públicas ambientais, como forma de coibir...
Resumo: Este artigo jurídico propõe analisar os efeitos jurídicos decorrentes da aprovação do “estado de greve” pelas assembleias sindicais, tema pouco explorado pela doutrina...
Descrição: Dentre os direitos fundamentais sociais, apresentamos que o direito à saúde se configura em um dos mais importantes, estando em nível de igualdade...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos do turismo sustentável à luz da Constituição Federal, da Constituição do Estado de...
Resumo: No Regime Próprio de Previdência dos Militares da União existe a previsão de pagamento de pensão para os beneficiários de alguns militares específicos...
Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a...
Resumo: O artigo analisa de forma sucinta o artigo 47 da Lei 11.101/2005 e sua utilização como fundamento nas questões mais polêmicas da Recuperação...
Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do...
Resumo: A disponibilidade de água para o consumo humano é um dos maiores problemas ambientais do mundo. Face a iminente situação de escassez de...
Resumo: Trata-se de artigo que analisa as regras do regime de comunhão parcial de bens, enfatizando aspectos que devem ser observados pelos cônjuges, pois...
Resumo: Trata-se de artigo que analisa a questão das indenizações por danos morais no âmbito dos processos de separação judicial e de divórcio, apontando...
Resumo: O artigo aborda o mandado de injunção como um dos fatores de estímulo ao crescente ativismo judicial do STF.. Analisou-se a evolução do...
Resumo: O trabalho busca, através de argumentos de ordem material e processual e regras de hermenêutica, construir uma nova sugestão ao problema da legitimidade...
Em discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que o...
Traz-se a discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que...
Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a súmula vinculante instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito do...
Resumo: A presente pesquisa tem por objeto a análise das tarifas bancárias à luz da Resolução 3.518 do Banco Central, analisando as particularidades e...
Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Artigo 1º. Artigo 2º. Artigo 3º. Vigência. Referenda. Conclusões Resumo. A Lei 12.301 reconhece a Feira...
1 – Introdução Para tentar resolver os problemas decorrentes da inadimplência generalizada dos Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos seus precatórios, o...
Resumo: As questões de ordem pública, no âmbito do Processo Civil, podem ser diretamente relacionadas aos requisitos necessários à existência e formação válida do...
Resumo: Não há duvidas de que a força da indústria farmacêutica na sociedade contemporânea é verificada sobre duas vertentes: uma social e outra econômica....
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação e...
Quando se discute a questão da violência doméstica contra a mulher, importante dizer que, por obséquio, deixem para os que militam contínua e diariamente...
