19735 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este despretensioso artigo aborda o assédio moral, que é a violência psicológica cometida por superiores hierárquicos, advindo das relações de emprego, através de... Resumo: o presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre a peculiaridade concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria invalidez, idade, tempo de... Resumo: Esse artigo pretende abordar e discutir a questão do bônus de eficiência estipulado em prol dos auditores e julgadores fiscais pela manutenção de... Resumo: O direito à saúde surgiu expressamente no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, coberta pelo manto da fundamentalidade. Cabendo... Resumo:O presente trabalho tem por finalidade a busca do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus efeitos sucessórios. Pois o seu objetivo é... Resumo: Busca-se no presente estudo comentar em breves palavras a evolução e a aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva, elencada como norma processual... Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento bibliográfico que trata do tema sobre responsabilidade civil por danos ambiental, baseado em artigos,... Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a aposentadoria do deficiente prevista na Lei Complementar Federal n. 142/2013 e seus desmembramentos. Pretende-se também... Resumo: O presente artigo (artigo de revisão) foi escrito baseado em obras científicas e pretende apresentar a relação do assédio moral no âmbito do... Resumo: A hanseníase historicamente representa um grande problema de saúde pública no Brasil que ainda não foi resolvido pelas autoridades competentes, causando transtornos psicológicos... Resumo: Este artigo tem a finalidade de mostrar o cuidado do legislador, quando da elaboração da Constituição Federal de 1988, no tocante a Seguridade... Resumo: O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio... Resumo: O presente artigo tem como objetivo, analisar a aplicação do dano moral decorrente de erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos... Resumo: O artigo trata do desafio educacional que o Brasil enfrenta e enfrentará pelas próximas décadas. Da necessidade de seguir os mandamentos constitucionais da... Resumo: A presente pesquisa visa (re)construir a Teoria da Constituição como justificativa do real papel do ordenamento constitucional na proteção e ampliação de direitos... Resumo: O presente estudo visa analisar a prescrição bienal e quinquenal juntamente com a figura do protesto interruptivo de prescrição como instrumento processual adequado... Resumo: Propõe o presente estudo apresentar aspectos da legislação sobre estrutura de Governança Corporativa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC em face... Resumo: O presente trabalho demonstra, de maneira célere, o estimulo estatal à autocomposição, pela Resolução nº 125/2010, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, seguindo... Resumo: O Ministério Público passou por um processo histórico de fases bem distintas e antagônicas até culminar no que representa hodiernamente para a sociedade.... Resumo: A partir da Constituição Federal de 1988, as pessoas em desenvolvimento (crianças e adolescentes) se tornaram sujeitos de Direito. Posteriormente, com a promulgação... Resumo: O estudo pretende examinar os fundamentos do direito à revisão na construção de uma nova teoria contratual, voltada ao âmbito consumerista, pautada no... Resumo: Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as características de um possível psicopata na sociedade e o consequente tratamento determinado... Resumo: A aposentadoria especial é um benefício importante e de difícil manejo, porque a legislação sobre ela tem sido alterada continuamente ao longo dos... Resumo: Este trabalho tem por objeto estudar o direito legal do benefício de aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. Serão abordados... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo registrar quais foram as influências que o Direito Penal do Inimigo, desenvolvido por Gunter Jakobs, teve no... Resumo: O presente artigo ocupa-se em abordar a difícil realidade vivenciada pelas pessoas que possuem deficiências graves com desordem sensorial, física ou mental, no... Resumo: Verifica-se na sistemática atual crescente inquietude quanto à concessão exaltada de medidas cautelares no bojo dos procedimentos judiciais que visam coibir os atos... Resumo: Neste trabalho pretende-se descrever a metodologia e os dados levantados pelo Índice de Percepção da Corrupção no Setor Público no Mundo, produzidos no... Resumo: Desde os primórdios, o tribunal do júri foi tido como o gladium de liberdade, salvando os necessitados da tirania e do despotismo dos... Resumo: Este artigo científico trata sobre a ação monitória e suas alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Aborda os principais estudos doutrinários... 
