19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do hospital sobre os pacientes internadados por provimento liminar de médicos que não...
Sumário. 1. Intróito 2. Relevância da problemática 3. Considerações acerca da natureza jurídica do e-mail 4. Os direitos à privacidade à intimidade 5. O...
Nos últimos anos de experiência neoliberal temos assistido o aumento da criminalidade que acompanha os índices de aumento da exclusão social, do desemprego e...
A construção dos significados que escondem complexidades e diversidades é um tema do livro de Alain Badiou, La portée du mot juif. Cita o...
Resumo: O presente trabalho propõe-se analisar os aspectos relacionados com a duração e prorrogação dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública para...
1 Considerações iniciais sobre a desconsideração da personalidade jurídica É cediço que o ordenamento jurídico pátrio confere à pessoa jurídica personalidade distinta das...
Há uma forte diferença entre bandidos e mocinhos no imaginário social e uma ausência desta diferenciação nas práticas sociais diárias. A repressão policial diária...
A ilha está esperando por você. O que nós esperamos acontecer de diferente, de surpreendente para que suportemos um dia a dia controlado. A...
Recentemente ouvimos na televisão para todo o mundo o presidente dos Estados Unidos defendendo a intervenção norte americana no exterior para a defesa dos...
Introdução: A crise da democracia representativa Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história...
Segurança e liberdade não são inconciliáveis. São, em certa medida, complementares. Em tempos de criminalidade crescente, terrorismo, desemprego e insatisfação o recurso ao discurso...
Resumo: O presente estudo tem por objeto, sem qualquer pretensão de exaurir o tema, a análise e discussão sobre a sistemática da execução das...
Sumário: 1. Introdução. 2. Lei. Constituição do Brasil; 2.1. Convenções adotadas pelo Brasil sobre Direitos Humanos; 3. Supremacia da Constituição; 4. Vida é...
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender a questão da delinqüência juvenil, os possíveis fatores que insere o jovem no mundo do crime, discutir...
I- Introdução A vitimologia com a finalidade de estudar a relação vítima-criminoso no fenômeno da criminalidade, surgiu à partir de 1947. Benjamim Mendelsohn, advogado...
Introdução Decorridos mais de dez anos de existência da Lei n. 9.099/95, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais...
Resumo: O presente texto é um resumo do seminário apresentado pelo autor durante o Fórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada (GGI´s), realizado em...
1. Introdução O sistema de segurança pública nos Estados Unidos é estruturado em instituições que operam segurança pública nos níveis de municípios, condados, estados...
Recentemente, e ainda com a memória fresca dos confrontos ocorridos em São Paulo, protagonizados pelo crime organizado versus representantes do Estado, a sociedade brasileira...
Resumo – O objetivo desse artigo é demonstrar que a inteligência policial deve ser utilizada para a produção do conhecimento que possibilitará ao Estado...
Resumo – Como o sentimento de vergonha ocasionado pela exclusão social fomenta a realização de atos violentos e conseqüentemente o aumento da violência na...
Com o objetivo de reduzir a discricionariedade do poder público e dificultar a má utilização do poder disciplinar, o processo administrativo foi inserido no...
Resumo: Por mais que os homossexuais tenham sido alvos de muitos preconceitos a luta dos direitos humanos vem sendo vitoriosa e os tribunais vêm...
Sumário: Introdução ; que é o tempo?; O presente ; O passado; O futuro;O tempo objetivo; A consciência e o tempo; A percepção e...
Resumo: A inclusão do Município como ente efetivo da Federação Brasileira, trouxe em seu dorso as prerrogativas de autonomia deste ente. Possuindo, entre outros...
Atualmente uma das maiores discursões relacionadas ao Biodireito é a Lei de Biossegurança nº. 11.105 que veio regulamentar dentre outras coisas, o uso de...
Resumo: Analisa o despertar de uma tendência de uniformização e vinculação de decisões emanadas por órgãos administrativos colegiados superiores, notadamente o Conselho de Recurso...
Resumo: Se analisássemos a democracia em seus objetos mais primitivos, não necessariamente os mais antigos, porém aqueles que apresentam suas genuínas raízes, encontraríamos a...
Em sessão realizada no dia 31 de janeiro de 2008, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu admitir a possibilidade de inclusão dos instrumentos híbridos...
Introdução: Após uma intensa labuta, direitos sociais adquiriram vigor na Constituição Federal, ao versar sobre minorias desfavorecidas e a permitir uma maior inclusão. É...
