19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio...
Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de Direito Ambiental. 3 A Questão Terminológica. 4 Destinatário do Direito Ambiental. 5 Autonomia do Direito Ambiental. 6 Relação...
Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso...
Em todo o transcurso da História houve mitos e símbolos encarnados em pessoas. À primeira vista podemos incorrer no equívoco de supor que um...
Resumo: Trata o presente artigo de conceituar, esclarecer, delimitar e definir as diferenças legais e doutrinárias relativas aos epítetos salário e remuneração. Sumário: 1....
A presente reflexão surge da necessidade de se reforçar que no âmbito do Direito, o reconhecimento de que a lei e demais atos legais,...
Breves anotações sobre o contrato de seguro no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à interpretação das cláusulas restritivas frente ao restabelecimento do...
O presente artigo apresenta uma breve exposição acerca da aplicação do princípio da razoabilidade no Instituto da Antecipação da Tutela, como maneira de buscar...
Sumário: 1 Introdução. 2 Breves Considerações Acerca do Meio Ambiente e do Direito Ambiental. 2.1 Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2.2 A Proteção...
Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção passou a proteger o interesse...
Sumário: Introdução; 1 Regra Matriz de Incidência Fiscal do ICM; 1.1 Hipótese Tributária; 1.1.1 Critério Material; 1.1.2 Critério Espacial; 1.1.3 Critério Temporal; 1.2 Relação...
Alguns fatores ocorreram no mundo, na primeira metade do século XX, como, por exemplo, a Primeira e Segunda Guerras Mundiais, a quebra da Bolsa...
Sumário: Introdução; 1-Breve histórico dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2- Definição de educação inclusiva; 2.1- A previsão constitucional da inclusão educacional...
A livre escolha pelos nossos magistrados de peritos nomeados conforme sua confiança vem trazendo sérios problemas a defesa dos litigantes devido a falta de...
O Brasil vem recebendo destaque mundial na fraude através da Internet, ocupando o 2.º lugar no mundo. O destaque neste ranking é uma situação...
É comum no dia a dia vermos que as sociedades limitadas são constituídas por contratos padrões, elaborados não conforme as necessidades dos sócios e...
A recente reforma do Código Civil e mesmo as constantes reformas do Código de Processo esquecem de tratar do problema da dissolução societária e...
O artigo 186 do Código Civil estabelece que aquele que causar danos a outrem será obrigado a repará-los. Os danos causados são muitos e...
Os milionários pedidos de indenizações realizados nos Estados Unidos frente aos fabricantes de tabaco não têm logrado êxito. Foram realizados nos Estados Unidos mais...
A desconsideração da personalidade jurídica é aplicada na Justiça do Trabalho com freqüência, se é que se pode falar em desconsideração, pois nela, a...
A garantia real da hipoteca sobre bens imóveis vem sendo enfraquecida, trazendo prejuízos aos credores, os quais buscam uma alternativa para assegurar o recebimento...
O Mercosul acaba de dar um dos maiores passos para sua formação de um mercado comum. Entrou em vigor no dia 29 de agosto...
É comum no dia a dia que o cônjuge venha a garantir certas obrigações a um amigo, parente, …porém, deve se ter muito cuidado...
A Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n.º 11.101/2005) não é expressa no que se refere a necessidade ou não da realização...
O termo e o instituto foram importados da França, trata-se da aplicação de uma multa processual com a finalidade de fazer com que alguém...
Preferimos nos ater a certas “ONGs”, ou seja, empresas, aqui consideradas pela sua atividade organizada, na verdade organizações de “fachada”, as quais são utilizadas...
Com o aumento vertiginoso das causas que dão ensejo a indenizações, sejam elas por danos morais como materiais, está aberta a temporada aos caçadores...
O risco jurídico é um problema que ocorre com maior intensidade nas organizações e atualmente ele ganhar cada vez preocupação junto as grandes empresas,...
Segundo o art. 13, da Lei n.º 8.620/93, “os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais.” Cumpre...
Muitas pessoas já ouviram falar dos produtos: Champagne, dos queijos Roquefort, Camembert, do vinho de Bordeux? Esses produtos certamente que não são baratos, pois...
