99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Observações Preliminares Alcançou repentina notoriedade a chamada lei da improbidade, notadamente neste ano de eleições municipais. Coincidência ou simples acaso, a mira dos seus...
Se há uma medida que mereceu aplausos foi a criação do Departamento de recuperação de ativos, ligada ao Ministério da Justiça. Sempre disse e...
A história recente do Brasil revela uma situação do mapa da evolução criminal que, se por um lado não chega a ser gratificante, por...
A economia do Brasil sobrevive à maior crise política já vista, segundo alguns dos mais renomados analistas políticos do País. A turbulência parece não...
Embora não sejam os casos exclusivos, os crimes de lavagem de dinheiro são normalmente decorrentes das atividades das Organizações Criminosas, pois estas NECESSITAM lavar...
Sem a devida regulamentação legal, pois apenas vem referido no artigo 2° V da Lei 9034/95, consiste basicamente em permitir a um agente da...
Nestas duas colunas, desta semana e na próxima, tentarei, dentro dos limites do propósito destas colunas, apresentar algumas características necessárias para a formação, o...
Falta de recursos. Proteção dos familiares – escoltas – emprego. Este é certamente o maior óbice à eficiente aplicação da Lei e dos programas...
A questão da criminalidade já há muito merece a devida atenção por parte das autoridades competentes e um dos seus principais pontos é, sem...
Século 17. Pirataria era uma proposta cara. Havia um alto custo manter um Navio Pirata, posto que muitas coisas eram obtidas através de hostilidade...
Os últimos acontecimentos têm trazido à tona a necessidade de análise de alguns institutos jurídicos já existentes em nosso ordenamento jurídico, mas até agora,...
Durante esse período em que tenho escrito nesta coluna, reparei que muitos, talvez a maioria dos comentários dos leitores não provém de pessoas com...
O artigo 144 da Constituição Federal estabelece que “a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação...
Ele serve para curar, desde dor de dente, enxaqueca, unha encravada, mal olhado, indiciamento em inquérito policial, trancamento de inquérito policial ou investigação do...
Dando seqüência á análise iniciada na semana passada, percebemos que a formação de um Grupo de Força Tarefa pode ser mais simples do que...
A Lei brasileira (como outras), estabelece a “preservação” da “identidade, imagem e dados pessoais” da pessoa protegida. Isto significa que a identificação da vítima...
Nenhum homem é uma ilha, inteiro e completo em si mesmo; cada homem é uma parte do continente, uma parte do todo. Se um...
O ano de 2005 está chegando ao fim, é hora de fazermos o balanço do que foi realizado, do que foi adiado e das...
1. Algunas consideraciones generales Es un lugar común que el Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL) que establece el artículo 12 del Protocolo de Kyoto...
As mudanças do regime de agravo não foram significativas nem vão servir para atenuar a morosidade da Justiça. Com o pretexto de racionalizar o...
Introdução A lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores estabelecem os princípios gerais que disciplinam as licitações e também,...
Leio no jornal, num desses domingos, uma entrevista do deputado estadual Elmar Schneider, o qual lá se descreve com sendo um produto e que...
01 – Introdução No mundo globalizado e de crescente evolução tecnológica, em que a obsolescência de veículos, máquinas agrícolas, aviões, computadores, equipamentos eletrônicos, equipamentos...
Introdução Seria relevante para o atendimento dos interesses das pessoas jurídicas de direito público e, por conseguinte, para o aperfeiçoamento da defesa do próprio...
Nada como um final de ano para acentuarmos nossas paranóias em uma miscelânea doentia de consumismo, falsa afetividade e pálidas lembranças de uma crença....
“O assistente de acusação não pode requerê-la, pois seu interesse se resume à formação do título executivo judicial, com vistas à futura reparação do...
Já não é de hoje que se discute sobre a possibilidade de os condenados pela prática de crimes “rotulados” como hediondos ou a estes...
Existem aspectos do tema erro médico que se pode destacar. Entre eles salientamos aqui alguns, cuja descrição permite traçar um quadro do erro médico...
Depende do resultado do jogo: se, “roubando” para um time, conseguisse fazer com que este time ganhasse, aí sim caberia a anulação da partida;...
Fundamentado na participação popular, o princípio democrático acompanhou a evolução humana e resultou na formação de um dos regimes políticos mais aclamados da história,...
