19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1. RECORDANDO O ROMPIMENTO DO PARADIGMA NEWTONIANO Para iniciar, num proposital salto histórico, recordemos que para NEWTON o universo era previsível, um autômato, representado...
Em algum ponto deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve, uma vez, um astro sobre o qual animais inteligentes inventaram...
A Lei n. 11106/2005 que retirou a expressão “honesta” dos artigos 215 e 216 do Código Penal pode ser considerada louvável já que somente...
Introducción.- Cabalgando a lomo de la primera década del siglo 21, que es para muchos el siglo de la globalización – por lo menos...
1. INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho monográfico tem como fator de motivação a necessidade em se conhecer mais detalhadamente casos em que a...
Introdução O seres humanos são insatisfeitos, desde o início dos tempos, com a escassez de bens, insumos, haja vista suas infinitas pretensões. O direito...
I. Sistema Constitucional y Procedimiento Penal: “…el proceso penal de una Nación es el termómetro de los elementos democráticos o autoritarios de su Constitución”(...
“Uma gota é o que sabemos, um oceano é o que desconhecemos” (Quo Vadis) Este artigo tem por objetivo apresentar a teoria da “Imputação...
Das diversas questões controvertidas existentes, com relação ao Juizado Especial Criminal, talvez a mais tormentosa se constitua nas conseqüências do descumprimento da transação penal,...
Séculos de debate sobre a origem do direito ( e da ética) se reduzem a isto: ou bem os preceitos éticos e jurídicos ,...
Não é de agora que o renomado processualista italiano MAURO CAPPELLETI sustenta que o processo civil contemporâneo vivencia grave crise no que diz com...
Caracterizando-se o erro médico como uma infração contratual (caso haja um inadimplemento da obrigação, mesmo que parcial), ou mesmo naquelas eventuais situações em que...
O presente artigo, dentro das limitações de tempo e espaço, tenta visualizar uma das mais gritantes realidades que atormentam a sociedade como um todo,...
O presente trabalho busca mostrar as transformações ocorridas desde o surgimento na noção de soberania até o presente momento, para tanto será realizado um...
Existe muita desinformação pública no reino dos tributos, uma das quais que o lucro distribuído pelas empresas aos sócios é tributado em apenas 15%....
A propósito do editorial “Ameaça de Retrocesso”, publicado nesse jornal em 1º/06/2005, gostaria de salientar a relevância do tema que, até aqui, não vinha...
I. Introducción al contexto regional En los últimos años Centroamérica ha experimentado cambios sustanciales y positivos, tales como el paso de la guerra a...
O presente estudo tem o objetivo precípuo estudar e analisar a questão que envolve a extinção do contrato de trabalho por iniciativa unilateral do...
INTRODUÇÃO Seria relevante para o atendimento dos interesses das pessoas jurídicas de direito público e, por conseguinte, para o aperfeiçoamento da defesa do próprio...
Todos os atos que praticamos são conseqüência de aprendizados que tivemos, de heranças culturais acumuladas desde o início dos tempos (por exemplo, a ditadura)....
No Estado liberal, a preservação da autonomia da vontade nas relações jurídicas privadas era regra geral, até que surgiram desigualdades em relações jurídicas específicas....
O princípio da eficiência foi incluído no direito positivo brasileiro pela Emenda Constitucional n° 19/98, artigo 37 caput da CF/88. O fundamento desta inclusão...
O Estado é uma nação politicamente organizada. Todos os brasileiros são parte do conceito de nação. Partindo do pressuposto constitucional de que todo o...
O Estado surgiu em decorrência da necessidade coletiva de organização. Muitas atividades como solução de conflitos, elaboração e execução das leis, administração do bem...
Nossa Constituição prevê a garantia de proteção aos direitos sociais, individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça, a...
Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Este é o princípio da igualdade constitucional que impede o preconceito e discriminação....
No Estado democrático de direito, os indivíduos têm direito a dispor, mesmo para pós morte, parte de seu patrimônio. Pode almejar que alguma obra...
Evolução histórica. O Direito Civil foi muito desenvolvido em Roma. Segundo Diniz, “… era o direito da cidade que regia a vida dos cidadãos...
El Derecho Ambiental y el acceso al agua potable también son derechos humanos básicos. La ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD (OPS) fue establecida oficialmente...
Trata de fundamentar a existência dos bancos de dados de proteção ao crédito na realidade atual, em razão de sua atividade proporcionar perigo iminente...
