19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
“O amor por Deus não pode se transformar em ódio.” Spinoza, Etica, Corolário da Proposição XVIII. 1. Considerações preliminares Desde que Kant promoveu a...
Resumo: O presente trabalho pretende apresentar a teoria de Luhmann sobre os sistemas sociais centrando na discussão sobre a Constituição como elemento de diferenciação...
Sumário: Introdução. 1 – Teoria dos Princípios. 1.1 – A distinção entre princípios e regras. 1.2 – Sobre a relação entre direito e moral....
Nas causas previdenciárias, não raro os tribunais têm se valido da chamada solução “pro misero”, para alargar a extensão probatória de documentos em prol...
1. Histórico No direito romano, as fundações eram oneradas com o encargo de que era primordial que se cumprisse a vontade do fundador, realizando...
Informações Sobre o Autor Paulo Mazzante de Paula Especialista em Direito Processual Civil, Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar, em poucas palavras, a necessidade de maior efetividade da prestação jurisdicional, bem como o movimento processual que...
Recrudesce no país a violência de forma alarmante, concitando-nos a refletir acerca das causas e, principalmente, das medidas necessárias ao enfrentamento desta grave anomalia...
Sumário: 1. Meio Ambiente Artificial, 1.1 Intróito; 2. Desenvolvimento Urbano; 3. Da Competência para o Desenvolvimento da Política Urbana; 4. Plano Diretor; 5. Zoneamento,...
1. Introdução As instituições financeiras utilizam-se de bancos de dados, públicos e privados, para a avaliação do risco de crédito, ou seja, da probabilidade...
Sumário: I- Introdução; II- Regras de Herédia: a) Histórico; b) Finalidade; c) Direito de oposição do interessado; d) Adequação ao fim; e) Equilíbrio entre...
Sumário: 1. A moderna Criminologia: uma ciência empírica e transdisciplinar – 2. A vertente psicológica da Criminologia; breve nota sobre o comportamentalismo – 2.1....
Aufklärung, apesar de não ter estabelecido em outros idiomas um significado específico, na tradição kantiana, inscrita desde o século XVIII em nosso pensamento, está...
Sumário: 1. Introdução ao tema. 2. A decisão judicial inconstitucional – a superação do caráter dogmático da coisa julgada. 3. Meios de controle da...
A problemática das drogas, no mundo, apresenta um quadro extremamente grave, não só pelos aspectos de saúde, como também pelos aspectos legais, principalmente de...
Sumário: 02. Embargos Infringentes em Geral; 03. Considerações Necessárias em Relação à Apelação, Ação Rescisória e Voto Vencido 03.01. Apelação 03.02. Ação Rescisória 03.03....
Resumo: O trabalho em tela aborda como tem sido realizado o prévio Controle Ambiental dos blocos oferecidos pela Agencia Nacional do Petróleo em suas...
Resumo: No trabalho em tela serão analisadas as possibilidades jurídicas de se substituir o Estudo de Impacto Ambiental por outro instrumento de avaliação de...
Resumo: O trabalho em tela aborda as conseqüências jurídicas nas esferas cível, penal e administrativa a que a indústria do gás natural está sujeita...
Quando da promulgação, em 28/10/1939, do Decreto-lei nº 1.713, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, estabeleceu-se o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União,...
Tornou-se relativamente comum pessoas aprovadas em concursos públicos terem sua contratação recusada pela Administração Pública em virtude de serem consideradas inaptas para o desempenho...
1. Introdução Os riscos sempre fizeram parte da existência humana em sociedade. Todavia, antes do advento da Revolução Industrial, os riscos eram tidos e...
O título pertence a filme famoso. Mulher madura sobrevive a mil obstáculos e volta, bem nutrida, dedicando-se a cobrar os insultos recebidos na mocidade....
Breves considerações A liberdade de interpretar concedida ao aplicador do direito pelo nosso ordenamento, no tocante à matéria a Ação Rescisória, é limitada pela...
Discorrer sobre a independência e a ética do profissional advogado, apesar de ser um aparente desafio é, entretanto, o resultado positivo de mais de...
O presente estudo tem por finalidade desconstituir a legalidade da majoração da base de cálculo da CSLL, imposta pela Lei 10.684/03, com relação às...
1) Do direito como ciência, sobre a imperatividade do direito positivo e sobre a vertente do direito alternativo e do uso alternativo A classificação...
Introdução Considerações preliminares A lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, elaborada e promulgada, às pressas, no decorrer do clamor da...
1. Conceito e Evolução. A execução foi, por muito tempo considerada como fase suplementar da ação. Sustentavam os juristas que, o no processo judiciário,...
Da Jurisdição Jurisdição, ação e processo constituem dimensões bem nítidas dentro da ciência processual. A jurisdição é uma função estatal que, grosso modo, faz...
