19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
A Revolução Cibernética é também uma transformação de pensamentos, uma mudança de rumos no estudo do Direito. As novas realidades na esfera das relações...
Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de correio eletrônico já receberam este tipo de mensagem que vem tomando proporções assustadoras e...
O presente estudo visa a clarear o entendimento sobre a natureza do crédito-prêmio do IPI, tendo em vista a atual discussão a respeito da...
I – Introdução O direito ao devido processo legal vem consagrado pela Constituição Federal no art. 5º., LIV e LV, ao estabelecer que ninguém...
Em recente artigo, o professor J. A. Almeida Paiva defendeu, com acerto, que o novo Código Civil entrará em vigor em 11 de janeiro...
A Constituição Federal de 1988, assegurou o sigilo das comunicações telefônicas, entre outros direitos individuais. Ressalvou, a Carta Constitucional, que esse sigilo somente poderá...
As novas regras legais aplicáveis aos contratos foram o tema da décima aula, de um total de dezesseis, do curso sobre o novo Código...
As últimas conquistas da luta pela liberdade e igualdade sexuais no Brasil podem estar correndo sério risco com a entrada em vigor do novo...
Sumario: I. Concepto y caracteres; II.a.- Idoneidad: Oportunidad para impugnarla; II.b.- Impugnación contra el testigo; III.a.- Procedimiento; III.b.- Impugnación contra los dichos; III. c.-...
O presente estudo tem por objeto espécie de contrato amplamente utilizado hodiernamente, qual seja, o contrato de arrendamento mercantil, também conhecido entre nós como...
Introdução A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 5°, LVI, a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Estão eivadas pela ilicitude...
Sumário: I- Idéia inicial; II- Introdução; III- O Direito Eletrônico; IV- Conceito de Direito Eletrônico; V- O Direito da Eletrônico como ramo autônomo da...
O tratamento normativo dispensado à regulamentação da cobrança da taxa de juros no Brasil pode ser dividido em três fases distintas, a saber: a)...
1. Introducción Las presentes vienen a ser una breves notas adicionales a aquellas vertidas en un trabajo anterior publicado hace ya algunos años, en...
Resumo: Trata o presente trabalho de um estudo acerca do atual regime do agravo, inclusive sobre as principais alterações que este recurso tem sofrido...
O Direito de Família tem experimentado uma grande evolução. A ponto de revolucionar o ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com a Constituição da República...
A utilização da terminologia “Direito da Informática” se tornou muito comum antes mesmo de se discutir se este conjunto de termos é correto. No...
A falta de conhecimentos básicos de administração entre os advogados proprietários de escritórios é uma fonte geradora de problemas que desestruturam o ambiente de...
Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos e garantias e sua distinção. 1. Introdução. Com o avanço da globalização e das ideologias calcadas em interesses...
Sumário: 3. A natureza jurídica dos Pactos e Convenções Internacionais; 4. Momento a partir do qual produz seus efeitos; 5. Pactos Internacionais que exercem...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a singular experiência segregadora que vivencia a mulher apenada. A preocupação fundamental está em revelar a realidade...
01. Notas introdutórias: O despotismo dos governantes, bem como os prejuízos causados ao patrimônio público Estatal sempre preocuparam as sociedades em todas as eras....
Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso...
Sumário: 1. Colocação do problema. 2. A controvérsia em torno do tele-interrogatório. 3. Uma questão semântica. 4. Visão normativa do problema. 5. As novas...
Sumário: Introdução. 1. Contextualização do Desemprego. 2. Das Micro e Pequenas Empresas. 2.1. Normas Trabalhistas mais Favoráveis. 3. Tendências Flexibilizadoras. 4. O Modelo Brasileiro....
Sumário: Introdução – 1. Competência – conceito – 1.1. Competência absoluta e competência relativa – 1.2. Fixação da competência pela prevenção – 2. A...
No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva,...
A abordagem desse tema poderia ocorrer pela vertente normativa internacional, todavia, abordá-lo pelo flanco interno, à luz de nossa Carta Magna é o que...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo focalizar o acolhimento, por parte do ordenamento jurídico brasileiro, do Estatuto de Roma que criou o Tribunal...
Se é por medo ou por insegurança, não se pode saber. Mas o fato é que é difícil aceitar o diferente. Sobretudo quando o...
