19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
“A soberania é una e indivisível, não se delega a soberania, a soberania é irrevogável, a soberania é perpetua, a soberania é um poder...
Es un organismo técnico especializado de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por lo que representa una persona de derecho internacional. Fue establecido...
Introdução “Todos temos o direito de nos rebelar contra qualquer espécie de coerção e abuso de poder, em qualquer instância em que se manifestem:...
Hoje vivemos um fenômeno em nosso país que remonta aos tempos da aristocracia monárquica, mas atualmente discutimos o papel do aspecto jurídico e seu...
É inquestionável a importância das instituições jurídicas em um sistema democrático. Da mesma forma que é importante o Legislativo, o Executivo, as ONGs, as...
Introdução O Brasil, na última década, vem se adequando a uma nova forma de modelo de Estado. Ela é baseada em um modelo mediador...
A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento na noite de terça-feira foi uma grande surpresa para os mais diversos...
Na trajetória da humanidade, em todos os tempos pode ser sintetizado por esta verdade: a incessante luta pelo reconhecimento de direitos (direitos naturais, direitos...
Os conceitos acima são idênticos? Se são diversos, como defini-los, ou seja, quais seus limites essenciais (teóricos e até territoriais)? Como, enfim, distinguí-los entre...
As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em...
O juiz independente é condição fundamental de existência do Estado Democrático. Com efeito, além de dar solução à generalidade dos conflitos individuais e coletivos,...
O Brasil está hoje em um compasso de espera… De um lado está a sociedade civil, que se mantém no aguardo das contas de...
Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País....
O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica...
No último dia 03 de maio, o Supremo Tribunal Federal consolidou definitivamente o instituto da arbitragem no Brasil, uma vez ter sido completada a...
A eleição presidencial de 2002 passa por Minas Gerais. As mais recentes articulações políticas em torno da sucessão do presidente FHC tem sempre uma...
O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. Esta é uma crise especial,...
A Lei 10.215, de 6 de abril de 2001, modifica o caput do artigo 46 da Lei 6015, de 31 de dezembro de 1973,...
Os jornais noticiaram recentemente que o governo está para intervir em alguns fundos de pensão. Os rombos em alguns desses fundos chegam a ultrapassar...
Vivemos na era da luz ou da eletricidade herdada do Século XX, a civilização cibernética. Nada se faz sem ela, desde as mínimas coisas,...
O governo federal está vivendo uma de suas mais graves crises. As denúncias de corrupção se avolumam a cada dia, especialmente aquelas denunciadas pelo...
O Brasil ainda vive em uma democracia em consolidação, ainda incipiente. Infelizmente, em grande parte de nossa história, vivemos à sombra de golpes de...
O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
En el derecho romano clásico, la novación, del latín novatio-onis, era una forma voluntaria de extinguir las obligaciones del derecho civil, ya que tiene...
Para deter o poder do monarca, cujo sucessor é o Poder Executivo, concebeu-se o mecanismo difundido por todo o mundo civilizado, por força do...
Introdução Não são poucos os desafios que encontramos na pesquisa desenvolvida sobre o instituto do usufruto no Direito Francês e Alemão para a cadeira...
