19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este estudo tem por objetivo divulgar alterações no Novo Código de Processo Civil, tem como foco a área trabalhista, objetiva se extinguir todas...
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar a questão das relações internacionais entre o Brasil e a União Europeia com vistas à caracterização e...
Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar se é possível estabelecer uma equalização principiológica entre dois grandes direitos fundamentais consagrados pela Carta Magna de 1988:...
Resumo: O presente artigo buscou solucionar o grande problema que os municípios brasileiros vêm sofrendo sobre as ocupações irregulares de imóveis públicos municipais por...
Resumo: O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, que não estiver recebendo remuneração da...
Resumo: O presente estudo problematiza a aplicabilidade da Lei Federal nº 8.429/1992, diploma regulamentador dos atos de improbidade administrativa. Busca-se nesse trabalho dar ênfase...
Resumo: O presente trabalho apresenta como tema Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas.Como princípio norteador do trabalho, tivemos como objetivo...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal que através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4983...
Resumo: O trabalho busca debater sobre a constitucionalidade e a harmonia das decisões judiciais acerca da apresentação de declaração de imposto de renda desatualizado...
Resumo: O presente artigo aborda o poder de polícia administrativo passando pelo conceito, fundamentos, atribuições, possibilidade de delegação, extensão e limites de atuação. Ao...
Resumo: Tema bastante instigante para o direito brasileiro, a teoria da perda de uma chance é definida pelos doutrinadores como uma nova modalidade de...
Resumo: O presente artigo científico tem como objeto de estudo a violência doméstica contra mulher. Com base na lei nº 11.340/2006, sancionada em 07...
Resumo: O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do Equilíbrio frente a cultura do encarceramento em massa no Brasil; para...
Resumo: O presente artigo científico tem como tema a interpretação do caput do art. 304 do Código de Processo Civil de 2015, dispositivo que...
Resumo: A escolha do Brasil para sediar grandes eventos mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, fez com...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar as alterações trazidas aos Municípios Brasileiros após o término do prazo de adequação da Lei ...
Resumo: Este artigo visa refletir sobre a importância do Poder de Polícia na Administração Pública Brasileira, procurando abordar o conceito, as características deste poder,...
Resumo: O presente estudo bibliográfico possui como cerne o novo Código de Processo Civil, à luz da Constituição da República de 1988, quanto às...
Resumo: O objeto crucial deste artigo científico é discutir a eficácia das decisões proferidas em mandado de injunção, em especial, após a vigência da...
Resumo: Este artigo científico tem como objetivo expor a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas. Os...
Resumo: Busca-se neste trabalho fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
Resumo: O presente trabalho objetivou investigar a normatividade do direito à busca da felicidade. Para tanto, primeiramente buscou-se analisar o objeto de tutela jurídica...
Resumo: São analisadas as principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, no tocante...
Resumo: O dever do Estado não se resume a uma mera resposta à sociedade de punição para aqueles que cometem crimes por terem um...
Resumo: O presente artigo visa o estudo do instituto da delação premiada, voltado para uma análise de sua constitucionalidade, e suas consequências jurídicas para...
Resumo: Com o intuito de diminuir a taxa de cesáreas realizadas no Brasil, foi editada em 06 de janeiro de 2015, pela Agência Nacional...
Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Resumo: O artigo tem por objetivo analisar como a extrafiscalidade pode contribuir para a tutela do meio ambiente – bem transindividual e imprescindível para...
Resumo: O escopo do presente artigo é analisar e caracterizar a mediação, na condição de método de administração de conflitos. É fato que, caracteristicamente,...
Resumo: O propósito da elaboração deste trabalho, primeiramente é mostrar de forma clara, como se deu o processo desenfreado do êxodo rural, as suas...
