19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A situação em que vivem as mulheres transgêneros no Brasil é assustadora. É um grupo com 90% de seus membros se prostituindo, expectativa...
Resumo: O presente trabalho procura analisar a legitimidade do Ministério Público para requerer o arbitramento, na sentença criminal, de valor mínimo indenizatório em favor...
Resumo: O presente estudo tem por preocupação básica a reflexão imposta pela legislação penal, jurisprudência e doutrina relativa à comunicabilidade da elementar no crime...
Resumo: Este presente artigo tratará sobre os tratados internacionais no âmbito da bitributação e como estes são importantes para o fortalecimento das relações comerciais...
Resumo: A busca por informações sobre essa temática tem-se intensificado, tendo em vista o contexto atual de entraves na ordem socioeconômica, que a nossa...
Resumo: A discussão que envolve regras e princípios tornou-se o principal tema sobre a Teoria Geral do Direito no que diz respeito à insuficiência...
Resumo: As inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº45/2004 que propõe reformas no judiciário brasileiro, introduzem em nosso sistema as Súmulas Vinculantes, que antes mesmo...
Resumo: Este artigo busca de forma clara e objetiva oferecer ao leitor um entendimento sucinto sobre a análise em relação ao prazo prescricional diante...
Resumo: A pauta da desmilitarização das policias estaduais ganha espaço na discussão trazendo questionamentos sobre o papel da polícia o aumento dos índices de...
Resumo: A Educação Ambiental é uma importante ferramenta para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de uma nova postura, pautada na construção de relações...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a teoria geral de provas, particularmente, a produção de provas em criminalidade organizada em conjunto com...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: A Lei Federal 6766/79, dispõe sobre matéria acerca do parcelamento do solo urbano e áreas consideradas de expansão urbana, no tocante aos requisitos...
Resumo: A polarização ideológica na atualidade escondida sobre os arquétipos do espectro político de esquerda e direita antes de ser uma possibilidade do crescimento...
Resumo: Pretende-se com o presente artigo apresentar ponderações a respeito do papel do Judiciário diante da necessidade de efetivação de políticas públicas, e da...
Resumo: Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera como um dos deveres...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental em sua modalidade incidental, objeto de questionamento...
Resumo: Jürgen Habermas é um filósofo alemão conhecido por suas teorias sobre a razão comunicativa e a esfera pública, sendo considerado um dos mais importantes...
Resumo: O foco de interesse deste artigo é questionar um tema muito polêmico e relevante em se tratando de conduzir veículo automotor com capacidade...
Resumo: O objetivo desse trabalho foi verificar através da revisão de literatura os danos causados ao solo após as queimadas. As queimadas são ocasionadas...
Resumo: O presente artigo busca analisar o papel da Advocacia Pública na promoção da harmonia entre os poderes constituídos, bem como, na concretização do...
Resumo: O artigo em questão visa abordar o tema da descoberta do gênero, e reconhecimento deste, como razão para a classificação dos cidadãos na...
Resumo: A discussão quanto à descriminalização do porte de drogas já vem ocupando a doutrina há anos. Especialmente após o advento da Lei nº...
Resumo: Considerada pela doutrina e jurisprudência como um mecanismo de defesa do executado, a exceção de pré-executividade é alvo dos mais intensos debates na...
Resumo: O objetivo geral desse trabalho é falar da violência doméstica contra a mulher, e da Lei 11/340 que ficou conhecida como Lei Maria...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a problemática entorno da relação de agência, especificamente quando a relação de agência ocorre entre acionistas...
Resumo: Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a (in) viabilidade de um Constitucionalismo do Futuro em face das críticas ao Neoconstitucionalismo na República...
Resumo: Trata-se de um estudo sobre a fase de investigação social presente em alguns certames públicos, bem como dos critérios utilizados para aferição do...
