Biodireito

Perícias em DNA: a coisa certa pode ser feita…

Resumo: A introdução das técnicas para identificação humana por análise de DNA nos tribunais de países como os Estados Unidos da América foi cercada...
Equipe Âmbito Jurídico
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Investigação de vínculo genético por análise do DNA: os…

Resumo: Os exames para a identificação humana por análise do DNA podem ser utilizados para economizar tempo e recursos do sistema judiciário. Contudo, a...
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Prolongamento da vida de pacientes terminais

Resumo: O presente texto visa analisar a recepção do nosso ordenamento jurídico da recente Resolução n° 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, que permite...
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Ética, Direitos da Personalidade e Humanidades: Elementos e conceitos…

Hoje, em ‘plena modernidade’, vivenciamos o momento em que o mundo já se rende à “Era Biotecnológica”. Sendo oportuno dizer que o prefixo “BIO”...
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A relação entre o direito e a bioética

A sociedade atual vem sofrendo uma série de profundas mudanças comportamentais, decorrentes da introdução de novas tecnologias, nas mais diversas áreas do conhecimento.  O...
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A origem da vida e seus impactos jurídico-sociais

Considerações Iniciais Este artigo decorre do Projeto “Impacto social e efeitos jurídicos decorrentes das novas tecnologias nas relações privadas”, desenvolvido desde 2005 na Faculdade...
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e…

1. Introdução: A polêmica sobre os transgênicos é um terreno fértil para o surgimento de mitos, mesmo nos países desenvolvidos, porque o processo e...
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Alerta para o consumidor: os riscos e benefícios dos…

Resumo: Os esteróides anabolizantes androgênios (EAA) são muito semelhantes à testosterona, a qual é um hormônio natural. O uso oral ou injetável dessas drogas...
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A legalidade do aborto eugênico em casos de anencefalia

Resumo: O presente trabalho aborda questões referentes à prática abortiva em situações em que o feto padece de anencefalia. A análise far-se-á por meio...
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25 min read

Pode a prova de DNA induzir um veredito?

Desde a década de 1980, quando surgiram as primeiras análises judiciais de DNA, os tribunais de praticamente todo o mundo se depararam com uma...
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A bioética e seus reflexos no direito

Como ramo da filosofia, a Bioética ocupa-se com aspecto éticos relativos à vida e à morte do homem, tenta hierarquizar valores sociais, conceitos dogmáticos,...
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Lei de Biossegurança: onde o termo pode significa “deve”

As instituições Terra de Direitos – Organização Civil Pelos Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e Assessoria e Serviços a...
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A biotecnologia e os atores internacionais na organização mundial…

Sumário: 1. Introdução; 2. Biotecnologia; 2.1 Os avanços da biotecnologia na agricultura; 2.2 O comércio internacional de transgênicos; 2.3 Acordo sobre Medidas Sanitárias e...
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Matar ou Deixar Morrer?

Na última sexta-feira (10/11/2006), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, acompanhado dos diretores e membros da Câmara Técnica...
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Bioética e planejamento familiar

1. Se é verdade que estamos diante de um novo paradigma científico, no qual se põe fim na tradicional departamentalização do conhecimento, oriunda, sobretudo,...
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Coleta, documentação e transferência de evidências biológicas destinadas a…

Existem centenas de tipos de evidências físicas que usualmente são submetidas aos laboratórios de genética forense pelas agências policiais. A coleta de material biológico...
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O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico…

“Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros é fazê-la prontamente e sem adiamentos; demorá-la é injustiça”. (La Bruyère) INTRODUÇÃO A biopirataria,...
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El Derecho frente a los nuevos paradigmas biotecnológicos

INTRODUCCIÓN: Alvin Toffler lo vió venir, para este autor estamos frente a lo que él ha llamado la tercera Ola. Es decir, un momento...
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La ley de voluntades anticipadas en el ámbito de…

Introducción. I.- El objeto de la Ley de Voluntades Anticipadas en el ámbito de la sanidad. II.- El contenido del derecho a la expresión...
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Uma reflexão bioética do testamento vital: o que você…

Os estudiosos da Bioética se assemelham muito a uma borboleta. Para tornar-se borboleta, com suas asas coloridas, existe todo um processo autotransformador que ocorre...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Biodireito, saúde e participação social

Neste artigo procura-se realizar uma reflexão sobre os avanços da consolidação da democracia participativa no Sistema Único de Saúde, demonstrando também os desafios enfrentados...
Equipe Âmbito Jurídico
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Educação, Violência e Bioética sob a Ótica do Estudante…

Introdução A educação deve apresentar características fundamentais que possam contribuir para o desenvolvimento do ser humano como um todo reafirmando seu papel nas transformações...
Equipe Âmbito Jurídico
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Bancos de dados de DNA: Uma ferramenta investigativa útil

A expressão inglesa “DNA fingerprinting” ficou famosa após a divulgação dos trabalhos realizados pelo geneticista britânico Alec Jeffreys na década de 1980. Em poucos...
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A biotecnologia e a segurança de alimentos transgênicos

1. Introdução O mundo está em constante evolução e isso obriga o direito a evoluir, adaptando-se para resolver novos problemas como, por exemplo, o...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A identificação humana por DNA: aplicações e limites

O processo de recombinação gênica proporciona um alto grau de variabilidade entre os organismos vivos. Cada ser humano possui um perfil genético exclusivo, com...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Células-tronco: Limitações éticas e jurídicas à pesquisa e manipulação

Sumário: Introdução, 1.Célula-tronco – Conceito, 2. Terapia celular, 3. Regulamentação nacional, 4. Limitações éticas e jurídicas à pesquisa e manipulação de células-tronco, Conclusão, Bibliografia...
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13 min read

Bioética e Saúde

A concepção do processo de saúde-doença pela sociedade influencia, fortemente, a forma de organização dos sistemas de saúde. A percepção da saúde em dimensões...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A bioética e a relação médico-paciente

No nosso II Encontro de Bioética, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG, procuramos tratar de questões novas e desafiadoras trazidas pelos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Anencefalia e aborto: Panorama geral de um dilema bioético

Recentemente os meios de comunicação estiveram voltados para uma questão polêmica: a legalidade ou não da permissão para o abortamento de fetos anencefálicos. Toda...
Equipe Âmbito Jurídico
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Bioética e meio ambiente

Hoje se fala muito em uma ética ambiental.O que seria isso?Um conceito básico seria dizer que é uma conduta comportamental do ser humano em...
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