Direito Administrativo
Autor: Ana Keelina Brandão Lopes – Acadêmica de Direito no Centro Universitário – UNINOVAFAPI. Orientador: Mestre José Antônio Lira Bezerra. Resumo: O Programa de... Autora: Eva Claudia Folha De Sousa – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins ([email protected]) Orientador: Wellington Gomes Miranda. Mestre em Prestação... Valéria Vaz de Lima – Procuradora do Município de Campinas, especializanda em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo(USP-FDRP); especialista em Direito Público e... Coronavirus (COVID-19) and Bidding Waiver: analysis from the perspective of Law 13.979/2020 Gabriela Gomes Acioli Castroviejo – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de... Brief three piece chronicle in the Rio de Janeiro National Museum fire Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resumo: Para melhor compreensão do tema, traremos... Right to Food: the effectiveness of Fundamental Rights from a sustainability perspective. Lindomar Rodrigues de Oliveira Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar... Nome do autor: Arllington Campos Sousa – Advogado e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito... Autoras: Marina Stefania Mendes Pereira Garcia, Ester Freitas Pereira Orientadora: Rosa Maria Ferreiro Pinto Universidade Santa Cecília (Unisanta), Santos-SP, Brasil. Programa de Mestrado em... Nome do autor: Matheus Coelho Alves. E-mail:[email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Nome do orientador: José Carlos Ribeiro da Silva.... Elton Eurico Lissa Vieira – Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Maringá – UNICESUMAR. E-mail: [email protected]... Eliane Aparecida Santos Siqueira – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Barra do Bugres (e-mail: [email protected]) Resumo: O... Autora: Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social... Rodolfo Batista Lima Geórgia Karênia R. M. M. Melo Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação... Heloana Vera Albuquerque – Graduada em Direito pela Universidade Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. (e-mail: [email protected]) Resumo:... Autor: Pedro Fellipe Patrício Costa – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Aluno agraciado com o Prêmio Magna Cum Laude concedido... Thiago Stanley Gurski Resumo: Seria constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa,... Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)... Alexandre de Jesus Trindade – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade... Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da... Aline Moreira Trindade – Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade... Amarildo de Brito Sombra – Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão... Autora: Ana Cláudia Padilha Fernandes Orientadores: Prof. Dr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena; Prof. Me. Marcia Kazume Pereira Sato. Resumo: A natureza do contrato... William Cornetta Sumário: Introdução; 1.- Legislação sobre Projeto em licitações; 2.- Termo de referências em Pregões; 3.- Considerações sobre Projeto e Termo de... Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional... Harlon Régis Barbosa de Sá, Aisla Alves de Melo Rodrigues, Ana Cláudia Barroso Resumo: Esse trabalho primeiramente faz uma breve síntese sobre o... Camila Ramos Celestino Silva – Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE em parceria com pelo Ius Getium Conimbrigae... Orlin Ivanov Goranov – Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Público. Resumo: É corolário de um Estado Democrático... Maura Jorge Bordalo Mendonça1 Resumo: Esse estudo tem por escopo a analisar as exigências abusivas concernentes à fase de habilitação do procedimento licitatório,... Silvia Maria Lopes Duque: Graduada em Direito pela UFRR (2002). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Colegio Universitario Dommingo de Soto Adstrito à Universidade Complutense... Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
