Direito Ambiental
1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS De forma geral, várias são as fontes, que, mescladas, formam o produto dos direitos e garantias fundamentais em... Resumo: O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O... Resumo: Análise jurídica da necessidade de consulta ao Congresso Nacional para a concessão florestal em unidades de manejo de florestas públicas com área superior... Considerações Iniciais O mercado brasileiro define ecoturismo como toda atividade realizada em área natural com o objetivo de observação e conhecimento da flora, fauna... O licenciamento ambiental ocorre, como regra geral, perante o órgão ambiental estadual. Já em situações de significativo impacto ambiental regional ou nacional o licenciamento... Resumo: O presente estudo tem por objetivo discutir o Princípio do Protetor-Recebedor que possibilita aos atores sociais compensação financeira pelas práticas protecionistas realizadas em... Sumário: I. Desenvolvimento Sustentável: uma necessidade; uma oportunidade; II. Convenção de Diversidade Biológica e a Constituição Federal; III. A Medida Provisória nº 2.186-16/2001 III.1... Resumo: O patrimônio natural brasileiro vem sendo desfalcado desde quando os primeiros descobridores por aqui aportaram. Desde o nosso “descobrimento” flora e fauna brasileiras... Resumo: A presente tese reconhece a população garimpeira radicada na região do Alto Rio Jequitinhonha (MG) como “população tradicional” (ou “culturalmente diferenciada”) nos termos... Resumo: A construção de consenso para a resolução de conflitos relativos ao meio ambiente vem sendo cada vez mais empregada no Brasil e no... Resumo: Este artigo discute os instrumentos jurídicos norteadores da regulação e gestão da Zona Costeira e das Zonas Úmidas no Brasil. Após a identificação... Resumo: O tema fundamenta-se no aprofundamento das discussões acerca da reação internacional à alteração climática. Enfocaremos a análise no Protocolo de Quioto que, ao... Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar que a proteção do meio ambiente, na Constituição da República de 1988, não está presente apenas no art.... Resumo: este artigo discorre sobre a função sócio-ambiental da propriedade. Ele pretende demonstrar que a função social da propriedade, adotada pela Constituição de 1998,... Resumo: Em decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta... 1. Introdução Alcançando cerca de 65% da área ocupada pelos oceanos no globo terrestre, a região dos fundos marinhos constituía-se, antigamente, numa área utilizada... Sumário: 1 Introdução; 2 Proteção Constitucional do Meio Ambiente; 3 Políticas Públicas; 4 Responsabilidade do Estado pela implementação de Políticas Públicas em matéria ambiental;5... Resumo: O trabalho apresenta a casuística da passagem de rede subterrânea em um espaço ambiental especialmente protegido sustentável em Campinas, cidade localizada no Estado... Sumário: Introdução – Parte I: A Ética do “Consumismo” e a sua Relação com a Degradação do Meio Ambiente – Parte II: O Papel... Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água; 3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição... Resumo: Abordar-se-á neste artigo os direitos dos animais sob o enfoque da tutela da legislação em vigor. Abstract: One will approach in this article... El régimen jurídico de los recursos naturales. Los recursos naturales (tierras, aguas, bosques, minerales, etc.), como su nombre lo indica, se encuentran ya dados,... Sumário: 1. Introdução. 2. Princípio ou regra. 2.1 Panorama da evolução da distinção entre Princípios e Regras. 3. Análise do princípio da intergeracionalidade. 3.1... Resumo: O trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do comércio ilegal de animais silvestres no Brasil e suas conseqüências para o meio ambiente,... De todos os recursos ambientais a água é, inquestionavelmente, o mais importante. Não existe nenhuma forma de vida conhecida que não precise dela para... Sumario: 1. Aproximación al Concepto de Comunidad y Resiliencia; 2.Prevención; 3.Promoción de la Resiliencia como herramienta de prevención; 4.Diseño de Programas; 5.A modo de... Resumo: Com a Maiêutica Jurídica sustentada pela Teoria Holística do Direito Ambiental, investiga-se um novo paradigma na doutrina do Direito. No Sistema Constitucionalizado da... Sumário: 1- Introdução; 2-O Estado Fiscalizador e Regulador da Atividade Econômica; 3- Leis de Criação da ANEEL e da ANA; 4- Política Nacional de... “Hemos llegado al momento del mundo finito, un mundo en el que todos estamos inevitablemente confinados; esto significa simplemente que ya no existe la... Resumo dos Fatos Em dezembro de 2006 foi instaurado o Inquérito Civil Público 19/06 (em anexo) com o objetivo de verificar a legalidade da...
