Direito Comercial
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Resumo: O artigo aborda a origem e a evolução do testamento a partir dos seus pressupostos gerais, requisitos essenciais de validade e eficácia. Embora... Resumo: O presente artigo pretende abordar sobre dois institutos jurídicos de suma importância para garantir uma execução. Responsáveis, também, por punir determinadas manobras ardis... Resumo: Na falência, cabe ressaltar o caráter preferencial dos créditos trabalhistas, que estão resguardados em vários pontos de nosso ordenamento pátrio, como no art.... Resumo: O presente trabalho busca analisar as formas de organização societárias dos atores exercentes da atividade de pesca artesanal no Brasil. Inicialmente, faz-se uma... Resumo: Este estudo busca analisar, com base em autores consagrados, as possíveis razões pelas quais ocorrem os conflitos de agência nas empresas, conflitos estes... Resumo: Na crise financeira de 2008 verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias, deixando... Resumo: O presente trabalho tem por desiderato investigar as origens históricas da sociedade anônima. Aborda-se também a estrutura societária construída pela legislação atual, dando... Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o processo de elaboração das leis, bem como os efeitos calamitosos de uma legislação produzida sem planejamento... Resumo: Texto base para a aula de Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis da UFMT, Campus Rondonópolis. Palavras-chave: Registro. Empresa. Abstract: Basic text... Resumo: Este artigo descreve a possibilidade da imputabilidade da responsabilidade tributária aos sócios por débitos da pessoa jurídica, embasada no Código Tributário Nacional, nas... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a nova lei falimentar e suas inconstitucionalidades, dentre elas a existente no artigo 22, inciso III,... Resumo: A mitigação da autonomia da vontade do particular pelo Estado através de regras positivadas contraria os princípios constitucionais da livre iniciativa e em... Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar as características que envolvem a Holding, abordando este instituto como uma das estratégias de proteção patrimonial... Resumo: Este artigo realizou um estudo sobre os títulos de crédito, desde seu conceito, elaborado pelo jurista Cesare Vivante e ainda utilizado pela legislação... Financiamento societário é o processo de prover a sociedade empresária do capital financeiro formado no seu ativo. A economista Cláudia Zonenschain identificou o padrão... 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