Direito de Família
Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e... Álvaro Calazans Souza Belém – Graduando do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens... Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos... Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as... Autor: Amanda Luiz Moraes Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos... Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza... Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA,... Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa Yohana Rayssa Konoski de Araujo Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves... Autora: Kelly Angelina de Carvalho – Advogada Militante – Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – Pós Graduada em Direito de Família... Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos – [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Orientador: Isabela... Autora: Beatriz Mafra Cabrera – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: [email protected]. Orientadora: Elizângela Treméa – Doutora... Cristy Emilly Bianchini Azevedo – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes –... Barbara Lohanna de Almeida Costa – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – especialista em Direito... João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados... Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected]. Nome da Orientadora: Prof.... Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde... Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos... Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho –... Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto... Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor... Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no... Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir... Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista... Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período... Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do... RODRIGUES, Maisa dos Santos PELLIZZONI, Nelton Torcani Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a... REBECCA LIMA DE OLIVEIRA RUBENS ALVES DA SILVA Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências... Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável;... Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio.... Ana Cristina Teixeira Barreto Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz...
