Ser considerado “foragido” significa que uma pessoa está se escondendo ou evitando ser capturada pela justiça após um mandado de prisão ou uma ordem...
A pena de revelia é um dos institutos mais relevantes e frequentemente discutidos no processo civil brasileiro. Ela ocorre quando o réu, devidamente citado,...
Com o avanço da tecnologia, os crimes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns. O ambiente digital proporciona inúmeras facilidades, mas também abre...
Quando uma pessoa é convocada para prestar esclarecimentos na delegacia, seja como testemunha, vítima ou investigado, é essencial entender os procedimentos e a importância...
A prescrição no direito penal é um instituto fundamental que limita o poder punitivo do Estado, estabelecendo prazos para a aplicação de punições aos...
A inimputabilidade é um conceito central no direito penal, pois refere-se à ausência de responsabilidade penal de certos indivíduos em razão de uma condição...
A progressão de regime é um conceito amplamente discutido, especialmente em notícias, mas muitas pessoas ainda não compreendem como funciona. Para entender melhor, é...
O crime de falso testemunho, regulado pelo Código Penal Brasileiro, é uma conduta que pode comprometer gravemente a justiça, distorcendo a realidade dos fatos...
O uso medicinal da Cannabis sativa, especialmente para a extração de canabidiol (CBD), tem ganhado espaço no Brasil, impulsionado pelos avanços científicos e pelo...
O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, sendo caracterizado pela aquisição, ocultação, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos...
O termo stalking deriva do verbo inglês “to stalk”, que significa “perseguir incessantemente”. No contexto jurídico, o stalking é uma forma de perseguição insistente,...
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no Direito Penal brasileiro, cujo objetivo é assegurar que o...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre outras garantias, normas que tratam de forma diferenciada crimes considerados extremamente graves. Alguns crimes são classificados como...
Os crimes de trânsito são infrações penais cometidas por condutores de veículos que resultam em condutas gravíssimas, colocando em risco a vida, a integridade...
Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: ludmillasandrade@unirg.edu.br. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
Wagner Verzinhasse Nardini, advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal com licenciatura pela Escola Paulista...
GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...