Direito Penal

Qual a pena por atropelar uma pessoa

Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

O que é atropelamento culposo

O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Stealthing: o que é e como ocorre

O termo stealthing refere-se à prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem o consentimento da outra pessoa. Essa conduta, além de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Os quatro tipos de assédio mais comuns

O assédio é um comportamento que causa constrangimento, humilhação ou incômodo à vítima, violando sua dignidade e seus direitos fundamentais. Embora o termo possa...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Qual a diferença entre assediar e molestar

O uso dos termos “assediar” e “molestar” em contextos jurídicos pode gerar confusão, especialmente porque ambos envolvem condutas que causam desconforto ou violam direitos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Crime de estelionato sexual

O crime de estelionato sexual, ou violação sexual mediante fraude, está previsto no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Este dispositivo trata de situações...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Abandono de incapaz

O abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal brasileiro que consiste em deixar uma pessoa que depende de cuidados e proteção,...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Cárcere privado e sequestro

Cárcere privado e sequestro são crimes graves contra a liberdade individual e possuem um impacto significativo sobre as vítimas. Ambos envolvem a privação de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Prisão Preventiva: Compreenda Como Funciona, Suas Finalidades e Requisitos

A prisão preventiva é uma das medidas mais discutidas e complexas do sistema penal brasileiro. Ela consiste na detenção de uma pessoa antes de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Prisão em flagrante

A prisão em flagrante é um dos institutos mais importantes no direito penal brasileiro, garantindo que pessoas surpreendidas durante a prática de um crime...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Voz de prisão por cidadão comum

Quando se fala em prisão, o que normalmente vem à mente é a ação de policiais ou autoridades legalmente constituídas. Contudo, há situações em...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

É crime a testemunha mentir na audiência criminal?

Em um processo criminal, a busca pela verdade é essencial para garantir que a justiça seja feita de maneira adequada e imparcial. A atuação...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Diferença entre roubo e furto qualificado

A legislação brasileira diferencia claramente os crimes de roubo e de furto qualificado, que embora possam parecer similares à primeira vista, possuem características e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Golpe da Falsa Central C6 Bank

Com a popularização dos meios digitais, realizar transações financeiras online tornou-se uma prática comum e conveniente. Contudo, essa facilidade também atraiu a atenção de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Abuso de autoridade em abordagem policial

O abuso de autoridade é uma prática reprovável e ilegal que ocorre quando um agente público, como um policial, ultrapassa os limites de sua...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Abordagem policial: prática legal e direitos do cidadão

A abordagem policial é um procedimento importante e necessário para a manutenção da segurança pública. Essa prática visa garantir que a lei seja cumprida...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

A fuga de abordagem policial configura crime de desobediência?

A questão sobre se a fuga de uma abordagem policial constitui crime de desobediência é tema de debates entre juristas e interpretações diferentes pelos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Fundada suspeita: conceito e aplicação em abordagens policiais

A fundada suspeita é um dos pilares que orientam a legalidade das abordagens policiais e das revistas pessoais no Brasil. Trata-se de um conceito...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Como denunciar site falso

A internet tem facilitado o crescimento do comércio e da comunicação, mas também ampliou as oportunidades para ações fraudulentas. Sites falsos, que muitas vezes...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Medida protetiva para homem

Embora a legislação brasileira tenha se desenvolvido principalmente para proteger mulheres em situações de violência doméstica e familiar, isso não significa que homens não...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Medida protetiva: O que é, como funciona e quais…

As medidas protetivas representam uma importante ferramenta jurídica voltada para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial mulheres que estão em...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Representação criminal

A representação criminal é um instrumento importante no processo penal brasileiro, pois permite que vítimas de determinados crimes possam expressar sua vontade para que...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Artigo 155 e Artigo 156 do Código Penal Brasileiro

Furto (Art. 155) O crime de furto é definido como a subtração de um bem móvel alheio, sem o uso de violência ou ameaça...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Artigo 155 do Código Penal

O artigo 155 do Código Penal brasileiro define o crime de furto como a subtração de um bem móvel alheio sem o consentimento do...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Furto Qualificado

O furto qualificado é uma modalidade de furto que se caracteriza pela subtração de bens em condições que tornam o ato mais grave, justificando...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Qual é a diferença entre furto e roubo

A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro gira em torno do uso de violência ou ameaça na prática do delito. Enquanto...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Mero Aborrecimento

Mero aborrecimento é um termo jurídico usado para definir situações cotidianas de incômodo, frustração ou irritação que, embora indesejáveis, são consideradas normais no convívio...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

O que é o furto famélico e qual seu…

O furto famélico é uma forma de furto em que uma pessoa subtrai um bem, geralmente comida, com o objetivo exclusivo de saciar a...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Queixa-Crime

A queixa-crime é uma peça processual que inicia uma ação penal privada, usada quando a vítima de um crime, ou seu representante legal, deseja...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Advogado Criminalista

Um advogado criminalista é um profissional do Direito que atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos criminais. Seu papel principal é...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read