Direito Previdenciário
THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER Fábio Barbosa Chaves Carla Reis...
Ana Paula Alves Fernandes RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma...
Luciano Carlos de Melo Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento...
Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do...
Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade – Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. ...
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários...
Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca...
Maurilho da Costa Silva Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação...
THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: As...
Rogerio Henrique Alves Silveira* RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
Tiago Fritze de Pinho RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória...
LODUCA, José Paulo RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
Verônica Maria Nunes de Souza RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante...
Mateus Chaves de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do auxilio doença previdenciário e suas particularidades. Usa-se...
Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
Karoline dos Santos Leal Ribeiro Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos...
Bruna Batista da Silva Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de...
Anagley Cristina Nora RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é...
Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada...
Claumadson Silva dos Anjos Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo único,...
Priscila Machado de A D de Sousa Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o benefício de assistência social concedido às crianças...
Marcos Vichiesi RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade...
Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected] ...
Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho...
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA – Procurador do Estado de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Advogado da...
Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente...
Jilvane José de Brito Resumo: A Aposentadoria Especial visa a concessão da aposentadora precoce ao segurado que exerça atividades sob condições que prejudiquem sua...
Leonardo Sóter de Oliveira Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar o histórico legislativo da aposentadoria especial aos profissionais da área da enfermagem...
Hugo Esteves do Carmo RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial...
Letícia Almeida Morais – Graduada em Direito pela FAPAM – Faculdade de Pará Minas (2013). Revista de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho. Resumo:...
