Direito Processual Civil
Resumo: Faremos um brevíssimo relato no tocante a um tema que todos àqueles que de alguma maneira estão envolto no processo buscam: A Verdade.... Sumário: 1. Introdução; 2. Projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional visando à reforma da legislação processual; 3. Observações gerais sobre os projetos... “A primeira impressão é a que mais se traduz marcante, por isso, sempre “capriche” na elaboração da petição inicial” (Gisele Leite). O processo civil... Resumo: O artigo em foco versa sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais, previstas nos arts. 304 a 314 do CPC, analisando a matéria... 1. Sumario: En los últimos años y debido al desprestigio que padece el Poder Judicial, el ciudadano no siente garantizado el derecho a una... Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre as decisões que fixam alimentos no curso da demanda. Passando-se pelo estudo dos pronunciamentos jurisdicionais e... Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre a distinção entre os pronunciamentos jurisdicionais, trazendo alguns aspectos da sentença e falando do momento processual... Abstract: This article analyse the report that defend the manegement of the court injuction, foresaw in the 5th article, LXXIX of the Federal Constitution... Introdução O processo civil moderno vem experimentando uma nova onda de reformas, iniciadas em 1994, o que vem a externar a preocupação dos operadores... Sumário: I – O acesso à justiça – II – Origem histórica da exceção de pré-executividade – III – Natureza jurídica – IV –... Resumo: Trata o presente trabalho de um estudo acerca do atual regime do agravo, inclusive sobre as principais alterações que este recurso tem sofrido... Resumo: Texto que trata da utilização da tutela cautelar como meio anômalo de obtenção da antecipação da tutela antecipatória, da aplicação da fungibilidade entre... Muitas foram as mudanças no Código de Processo Civil (CPC) com a edição das Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, algumas com mais significância que... 1. Colocação do Tema. O art. 522 do Código de Processo Civil prescreve que “das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez)... Sumario: I. Concepto y caracteres; II.a.- Idoneidad: Oportunidad para impugnarla; II.b.- Impugnación contra el testigo; III.a.- Procedimiento; III.b.- Impugnación contra los dichos; III. c.-... Sumário: Introdução – 1. Competência – conceito – 1.1. Competência absoluta e competência relativa – 1.2. Fixação da competência pela prevenção – 2. A... “O mundo é para quem nasce para conquistar,e não para quem sonha que pode conquistá-lo,ainda que tenha razão.” (Fernando Pessoa). Sumário: 1. Introdução; 2.... Primeiramente cabe-nos referir à etimologia do termo nulidade, que segundo De Plácido e Silva em seu Vocabulário Jurídico o define como sendo “a ineficácia... “O mundo é para quem nasce para conquistar,e não para quem sonha que pode conquistá-lo,ainda que tenha razão.” (Fernando Pessoa) Sumário: 1. Apresentação; 2.... “O mundo é para quem nasce para conquistar, e não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.” (Fernando Pessoa) Sumário: 1.... Sumário: 1- Considerações Preliminares. 2- Feições do Processo Monitório. 3- Execução contra a Fazenda Pública. 4- Duplo Grau necessário. 5- Processo Monitório e Fazenda... Resumo: Trabalho que aborda a temática da efetividade da tutela executiva á luz da possibilidade de antecipação de tutela no processo de execução, coma... Introdução A demora na prestação jurisdicional, bem como os graves efeitos do tempo sempre foram obstáculos a uma prestação jurisdicional eficaz e ágil. Daí... “O mundo é para quem nasce para conquistar,e não para quem sonha que pode conquistá-lo,ainda que tenha razão.”(Fernando Pessoa) Sumário: 1. Introdução; 2. Processo... Sumário: 1. Execução judicial; 2. A busca do ideal de justiça através da efetividade processual; 2.1 A execução na antiguidade; 2.2 As dificuldades encontradas... Sumário: 1. Introdução – 2. Da Inconstitucionalidade como mera Causa de Pedir na Ação Civil Pública – 3. Da Legitimidade do Ministério Público para... Sumário: 1. Considerações iniciais sobre prova; 2.A inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 3. A inversão judicial do ônus... O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte (“o juiz poderá,... 1. Introdução A Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, com vacacio de seis meses, instituiu os Juizados Especiais Federais, transpondo para o... 1.– Concepto e importancia: Doctrinalmente y reducido el concepto al área procesal, demanda es la primera petición en que el actor formula sus pretensiones,...
