Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]). RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso de trojans e outros malwares no
Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Estagiário do Ministério Público Federal.
Indira E. Bezerra Vila Nova (autora) [1] Resumo: Este artigo analisa o prazo e as prerrogativas previstas em lei para a concessão de medidas protetivas de urgência à ofendida
The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime Juliana Horrana Costa Ferreira [1] Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
Rafael Guimarães Vilanova[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos números assustadores divulgados em relatórios anuais
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Fyallen Melo Vilarinho[1] Eulineide Lauritzen de Lucena[2] Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente a pessoas diagnosticadas com transtorno de
Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual civil. Observa-se o risco que um
SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA[i] RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a utilização de mecanismos mais sofisticados de
Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão das interceptações telefônicas como meio de prova, mais especificamente os reflexos jurídicos decorrentes da sua utilização indevida. Além
NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul RESUMO:
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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