Direito Tributário
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch... Autores: Douglas Leonardo dos Passos Subtil, Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Taionara Moreira Milani, Acadêmica de Direito... Autora: Mirela Reis Caldas Resumo: O presente artigo objetivou discorrer sobre a gestão tributária municipal como meio para diminuir prováveis impactos devido à pandemia... Claudia Pilatti Tavarnaro Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social... Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos... Autora: Ana Paula Carneiro Peroni – Advogada e pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Paraíso do Norte- PR. Resumo: A substituição tributária das... Fábio Lunardi Tieppo – Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de... Marina Carneiro Lima – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás... Anselmo Zilet Abreu – Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal... Christiano Vila Nova – Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário – IBET. Pós Graduando em Processo – SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento... Elayne Layane Ferreira do Nascimento – Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto... Rafael Albertoni Faganello – Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e... Alexandre Machado de Oliveira Resumo: O artigo tem como objeto de estudo os limites do princípio da capacidade contributiva. A metodologia adotada abrange revisão... ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O... Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela... Existem diversas situações em que é preciso fazer uma remessa de dinheiro para o exterior, seja para ajudar filhos que estão morando em outro... Frederico Batista dos Santos Medeiros* Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição... Magno de Aguiar Maranhão Junior – Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em... Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra... Carlos Henrique Costa Tavares Larissa Caitano de Oliveira Érico Lucas Souto Lepesqueur Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes... Nadja Aparecida Silva de Araujo Resumo: O trabalho apresenta um exame comparativo das regências legais das obrigações acessórias do regime tributário do contribuinte... THE LEGAL-CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF TAX LEGALITY AND ITS SUB-PRINCIPLES IMMANENT TO CRFB/1988 José de Sousa Silva RESUMO: Abordou-se o princípio jurídico-constitucional da... DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a... KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,... Thiago Ferreira de Oliveira Resumo: A Constituição Federal de 1988 outorga competência tributária aos entes federados, mas ao mesmo tempo que confere poder... Lucas Tadeu Prado Rodrigues Resumo: Tem-se como objetivo investigar a interpretação jurisprudencial dada ao artigo 73, parágrafo 1º, III, do Decreto n.º 9.580, de... Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica... Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar “o mecanismo” de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01.... Gabriel Feil Zanon – Especialista em Direito Tributário. Servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Resumo: A atual degradação ambiental do... Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade...
