Internet e Informática

A “penhora on-line” – A utilização do sistema Bacen-Jud…

Sumário: 1- O que é o sistema Bacen-Jud. 2- A versão 2.0 do sistema Bacen-Jud. 3- A legalidade da utilização do sistema Bacen Jud...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A insegurança nos sites de relacionamento!

Rever os parentes, reencontrar velhos amigos, fazer contatos profissionais, aumentar suas relações sociais, estas e muitas outras aplicações como num passe de mágica, se...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Competência territorial para apurar crimes na internet

O presente trabalho versa sobre os crimes que são praticados com o uso da Internet, mais especificamente sobre a competência territorial para apurar tais...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Sua senha é segura?

“Quem estiver primeiro no campo de batalha e esperar a aparição do inimigo estará descansado para o combate; quem vier depois e tiver de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A Internet e os Direitos Autorais

Introdução: Muito antes de se imaginar que um dia todo o mundo estaria, de alguma forma, distante apenas alguns segundos, a busca por alternativas...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

ASPECTOS JURÍDICOS DA VoIP – As dificuldades para sua…

1. Introdução No presente trabalho, exploramos as dificuldades de entender e definir o que exatamente constitui a “Telefonia Internet”. Também discorremos sobre o crescimento...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Software & Direito – Definição, Criação e Propriedade

Resumo A tecnologia digital, marcada pela busca incessante por informações, pelo rápido acesso ao conhecimento, é fruto das grandes e contínuas mudanças tecnológicas alcançadas...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Busca jurídica na Internet – Legislação – Senado Federal

Todo o operador ou estudante do Direito tem ao seu alcance, e de forma gratuita, o mais atualizado banco de dados de Legislação Federal...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Busca jurídica na Internet – Jurisprudência – Supremo Tribunal…

Uma série de recursos que estão disponíveis, de forma gratuita, na internet a todos os operadores e estudantes do Direito, um deles é a...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Regulamentação nas relações de consumo via Internet

No presente trabalho, abordou-se as relações de consumo nos contratos eletrônicos, dando enfoque especial para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A era dos cybercrimes

Tem sido intenso o debate envolvendo as questões jurídicas resultantes da utilização da Internet, as possíveis salvaguardas e formas de proteger os bens, negócios,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Combate à pirataria na Internet

O presente trabalho se propõem a analisar a posição brasileira no Combate Internacional à Pirataria na internet, o recente julgamento do caso MGM versus...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Direito da Informática – atualidades e perspectivas

A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Os efeitos da globalização na responsabilidade civil dos provedores…

A Internet – manifestação concreta da globalização – conta com os seguintes atores: provedores de página, de acesso e usuários. Pelo seu caráter mundial,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Privacidad del correo electrónico del trabajador

1. INTRODUCCIÓN El uso del correo electrónico está tan extendido en nuestra sociedad que ha cambiado con su incorporación los modos de comunicación que hasta...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Informatização dos sistemas jurídicos e os protocolos de informação

A informatização dos tribunais brasileiros tem sido feita sem o planejamento necessário. Os tribunais não estabeleceram um protocolo de comunicação único, o que faz...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Delitos virtuais

O universo jurídico-virtual aumenta a cada dia impondo ao profissional do direito desafios nunca antes imaginados. Uma das questões que provocam perplexidade diz respeito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Rumos do Direito Eletrônico – IV Congresso Mundial de…

I- Intróito O ano de 2004 foi, sem dúvida alguma, um dos mais importantes para o estudo do Direito Eletrônico. Nele podemos constatar que...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A infecção do sistema DNS – a nova modalidade…

A prática delituosa na Internet que se tornou mais comum nos últimos anos foi, sem dúvida, o phishing. A palavra, uma corruptela do verbo...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A imagem de um indivíduo é dado pessoal –…

Em sessão realizada no dia 30 de março deste ano, a autoridade nacional de proteção de dados da França (a Comission Nationale de L’Informatique...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Comissão Européia aprova novos modelos de cláusulas contratuais para…

A Comissão Européia, órgão da União Européia que tem funções executivas, liberou comunicado no dia 07 deste mês noticiando a aprovação de um novo...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

El sistema de solución de diferencias en la OMC.…

I. INTRODUCCIÓN En 1968, por la Ley 17.799 la República Argentina adhirió al GATT, tratado internacional por el que se reguló el comercio...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Proteção autoral dos websites no direito brasileiro enquanto figuras…

INTRODUÇÃO A humanidade em sua existência sofreu inúmeras transformações durante o decorrer temporal. Uma característica importante destas metamorfoses é a lentidão verificada para suas...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Do papiro ao software ecológico

Quem diria? A tecnologia pode ser uma alternativa ao desperdício de papel e assim, contribuir para a preservação das florestas. O mais antigo papiro...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A importância do caso MGM v. Grokster para o…

A Suprema Corte dos EUA poderá admitir o julgamento de um caso crucial, envolvendo a disputa entre detentores de direitos autorais e fabricantes de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Breves considerações sobre a virtualização da constrição judicial e…

Enquanto estudioso sobre as questões relativas a Internet, bem como sobre a sua importância como ferramenta de comunicação no mundo moderno, tenho de muito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Internet: Segurança da empresa x privacidade do empregado

Abordaremos neste artigo os principais pontos relacionados à polêmica questão da licitude ou não do monitoramento, por parte das empresas, do uso do computador,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A responsabilidade penal do provedor de Internet frente à…

I. Introdução Em curto espaço de tempo a evolução da tecnologia foi responsável por uma verdadeira transformação social. Enquanto que nas décadas de 50...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Quando a propriedade intelectual não acompanha a tecnologia, a…

Apesar de adepto da primeira versão do Napster 1 no início da era P2P2 no Brasil, nunca achei adequado baixar músicas online de artistas...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Direito, Internet e Liberdade de Expressão

De uns dez anos para cá a Internet conseguiu afirmar a sua importância não somente no que diz respeito a simples e despreocupada comunicação...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read